DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos
exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a
contratação do candidato.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal,
inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido ao candidato submetido à inspeção médica
tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e
mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: ZOOTECNIA/VETERINARIA
.
.Classificação
.NOME
.CAMPUS
.
.4º
.CRISTIANE QUITÉRIA CALDEIRA
.P L A N A LT I N A
NILTON NÉLIO COMETTI
Diretor-Geral
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
. .ITEM
.E X A M ES
. .1
.Hemograma Completo
. .2
.Glicemia
. .3
.Colesterol Total/Frações
. .4
.Triglicerídeos
. .5
.Tipagem Sanguínea
. .6
.Sorol. Sífilis - VRDL
. .7
.Creatinina
. .8
.Gama GT
. .9
.EC G
. .10
.Ácido Úrico
. .11
.EPF
. .12
.TGO/AST
. .13
.T G O / A LT
. .14
.Ureia
. .15
.EA S
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames
solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA.
2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até
3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame
referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO NO
CARGO
. .ITEM
.LISTADEDOCUMENTOS
. .1
.Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada
. .2
.Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia
. .3
.Carteira de Identidade - uma cópia
. .4
.CPF - uma cópia
. .5
.Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia
. .6
.Certificado de Reservista - uma cópia
. .7
.Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige)
- uma cópia
. .8
.Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
. .9
.Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. .10
.Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia
. .11
.Comprovante de Conta Corrente individual
. .12
.01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
. .13
.Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone
celular) uma cópia. Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima,
deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do titular do comprovante
de residência apresentado.
OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO
AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado
admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos.
Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja,
os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos.
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para
qualquer idade.
O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da
documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das
informações complementares do processo de admissão.
Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte
da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário
agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail cdgp.cpla@ifb.edu.br.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 185/2023.
Nº Processo: 23475.001669/2022-51.
Pregão.
Nº
132/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
REITORIA. Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência
do contrato
nº 185/2024, por
12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, inciso
ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.372,80. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO
Número do Contrato: 162/2021.
Nº Processo: 23352.003588/2021-00.
Pregão
Nº 81/2021.
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
-
REITORIA.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e repactuaçâo de preços dos
insumos necessários à execução do serviço, a contar de 13/09/2024. Fundamento Legal:
art. 57, inciso II c/c art. 65, §8 da Lei 8666/1993. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 94.046,64. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90047/2024
O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, torna público o resultado
do Pregão Eletrônico SRP 90047/2024 ,que tem por objeto: Registro de Preços para
Eventual
Aquisição de
materiais
e equipamentos
de
mecânica
para atender
as
necessidades dos campi do Instituto Federal Catarinense. Sagrou-se vencedora as
seguintes empresas: FERGAVI COMERCIAL LTDA , CNPJ: 14.968.227/0001-30, com o
valor total de R$ 75.327,05 para os itens 4-5-42-55-70-71-73-76-85-86-97-99-101-103-
104-106-107-111-116-117-118-119-120-121-123-124-125-126-127-128-129-130-131-133-
179-199-200-201-202-203-204-205-209-210-236;
AC COMERCIO
DE FERRAMENTAS E
PRODUTOS PARA FIXACAO LTDA , CNPJ: 31.690.906/0001-09, com o valor total de R$
104.088,87 para os itens 12-13-14-43-87-88-91-92-96-139-140-141-142-143-144-146-147-
149-150--151-152-153-154-155-156-157-159-161-162-163-164-191-192-193-194-195-196-
197-198; MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 54.793.517/0001-04 , com o valor
total de R$ 51.683,37 para os itens 41-44-45-54-74-75-81-82-83-84-89-90-94-95-98-113-
114-115;
KSC COMERCIO
VAREJISTA E
REPRESENTACAO
DE FERRAMENTAS
PARA
USINAGEM LTDA , CNPJ: 22.155.101/0001-74 , com o valor total de R$ 40.217,85 para
os 
itens 
52-167-168-169-170-171-172-183-184-185-189-190-249-250-251; 
GTMAX
TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA , CNPJ: 07.514.710/0001-89 , com o valor total de
R$27.561,50 para os itens 222-223-224-225-226-243-244-245; VARGAS COMERCIO DE
FERRAMENTAS LTDA , CNPJ: 31.690.906/0001-09, com o valor total de R$ 39.012,00
para os itens 53-173-174-175-176-177-178-180-181-182-186-187-188; FS SUPRIMENTOS
LTDA, CNPJ: 11.523.678/0001-75 , com o valor total de R$ 4.196,00 para os itens 206-
207; R3 TECNOLOGIA LTDA , CNPJ: 28.254.793/0001-94 , com o valor total de R$
1.232,30 para os itens 248-253; MPRR COMERCIO, ASSESSORIA E PARTICIPACOES LT DA
, CNPJ: 32.674.091/0001-37, com o valor total de R$ 5.108,20 para os itens 158-160;
SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: 05.239.149/0001-41 , com o valor
total de R$ 1.250,00 para o item 246; LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA
, CNPJ: 45.332.828/0001-85 , com o valor total de R$ 14.945,95 para o item 238;
CORTECK PECAS E FERRAMENTAS LTDA , CNPJ: 10.763.189/0001-28 , com o valor total
de
R$ 7.117,50
para
o
item 122;
SUL
AGUA
EQUIPAMENTOS LTDA
,
CNPJ:
46.344.050/0001-97, com o valor total de R$ 6.867,08 para o item 240; R. C. ROMANO
IMPORTACAO DE ELETRO , CNPJ: 22.617.444/0001-03 , com o valor total de R$
11.800,00 para o item 247; e EXTIMBRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA E
FACILITIES LTDA , CNPJ: 15.317.219/0001-96 , com o valor total de R$ 4.480,00 para o
item 108. Os autos encontram-se à disposição para vista.
MÁRIO WOLFART JÚNIOR
Diretor Geral
(SIDEC - 01/10/2024)
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 094/CAMSDP/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Érica Fernanda Monteiro; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/11/2024 a 31/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/1,0/2024; Iara Mantoanelli pelo
Contratante e Érica Fernanda Monteiro, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 023/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Caroline Guterres Silva. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 19/10/2024; DATA e ASSINATURA: 01/10/2024 Iara Mantoanelli,
pelo Rescindente e Caroline Guterres Silva pelo(a) Rescindido(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023
ESPECIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AC AO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA CAMPUS CANINDE. CONTRATADO: Victor Emanuel
Santiago Barros. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2023 para o período
12/10/2024 a 27/02/2025. Data da assinatura: 26/09/2024. ASSINAM: Katiane Sampaio de
Sousa, Diretora-Geral Substituta, pelo Contratante, e Victor Emanuel Santiago Barros, pelo
Contratado.– – Katiane Sampaio de Sousa- Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23263.001646/2022-32.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26
- M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 09/2023, por 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/10/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/10/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392.771,65.
Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 8/2024-CAMPUS CEDRO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - campus Cedro. CONTRATADO: FRANCISCO WEVERTON LIMA DIAS. OBJETO:
Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo Edital nº 36/2023 DG-
CED/CEDRO-IFCE (DOU 02/08/2023). VIGÊNCIA: de 27/09/2024 a 28/02/2025. VALOR DO CONTRATO: de
acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA
BASTOS, Diretor-Geral do campus Cedro, pelo contratante, FRANCISCO WEVERTON LIMA DIAS, pelo
contratado. ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS -Diretor-Geral do Campus Cedro