DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 29 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: VINICIUS RAIMUNDO SPANEVELLO;
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 13/08/2024 até
31/01/2025; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas
semanais; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à remuneração da Carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da assinatura do
contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E ASSINATURA: 22/09/2024; NIDIA
HERINGER, pela Contratante, VINICIUS RAIMUNDO SPANEVELLO; OBJETO, pelo Contratado.
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.003139/2024-63.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado:
13.566.782/0001-72
-
CK CONSTRUTORA
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de cuidador de alunos, instrutor de alunos e instrutor
social.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/04/2027. Valor Total: R$ 408.305,40. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 158504
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23242.003211/2022-71.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento. O valor
contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto
n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 381.577,40. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
CAMPUS SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2024
O Diretor Geral do Campus Santo Ângelo do Instituto Federal Farroupilha, CNPJ:
10.662.072/0010-49, sediado na RS 218, KM 5, Santo Ângelo/RS, torna público, para
conhecimento dos interessados, a realização de LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, tipo
MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a venda de excedente de produção agrícola, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade do respectivo edital,
disponível 
no 
site
http://www.iffarroupilha.edu.br/santo-angelo. 
Processo:
23873.002818/2024-79. Abertura: 23/10/2024, às 14h30min. Entrega dos envelopes: até
23/10/2024 às 14:15. Local: Auditório, Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo,
RS 218, Km 5, Santo Ângelo/RS. Informações pelo telefone (55) 3931-3911.
MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT
Ordenadora de Despesas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 23217.000806/2020-10.
Pregão. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
IF 
GOIANO 
- 
CAMPUS 
CERES. 
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de prazo
do contrato por mais 12 meses e reajuste de preços pelo índice ist. Vigência: 28/09/2024
a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.906,44. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 127/2024.
Nº Processo: 23216.000610/2023-88.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM
GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente apostilamento é a retificação de
publicação no diário oficial, acrescentando o valor de r$ 1.120.107,50 (um milhão, cento e
vinte mil, cento e sete reais e cinquenta centavos) ao valor do contrato registrado no
sistema comprasnet.contratos, perfazendo assim o valor total de r$3.725.157,20 (três
milhões, setecentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos)..
Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.120.264,70.
Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23219000082202418. Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de insumos agrícolas, conforme condições e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 02/10/2024 das
08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Km 3,5, Zona
Rural, - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90039-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
02/10/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
ALEXSANDRO FERREIRA RIBEIRO
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 30/09/2024) 158124-26407-2024NE800001
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n°
116/2024. CONTRATADO: IZADORA CAVALCANTE. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 116/2024. VIGÊNCIA: 30.09.2024 a 26.10.2024. DATA DA
ASSINATURA: 30.09.2024. MARCELO MEDEIROS SANTANA- Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23372.001803/2022-72.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência e reajuste referente ao contrato nº 09/2022,
firmado entre as partes acima qualificadas em 06/09/2022, nos termos previstos em sua
cláusula décima quarta, na forma do art. 57, ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.577.107,00. Data de Assinatura:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 58/2024.
Nº Processo: 23372.001202/2024-21.
Dispensa. Nº 168/2024. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Acréscimo de serviços e alteração do
plano de trabalho do contrato nº 58/2024, firmado entre as partes acima qualificadas em
25/06/2024, na forma do art. 124, a, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 30/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.900.000,00. Data de Assinatura:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158523
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23378.000488/2022-14.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado:
00.447.489/0001-44 - CATUNDA COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
05/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e nos termos do art. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10/10/2024 e término 10/10/2025. Vigência:
10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.910,00. Data de
Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158128
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23249.023608/2022-19.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
MARANHAO. 
Contratado: 
04.330.959/0001-46 
- 
ALENCAR 
CONSTRUCOES
COMERCIO LTDA. Objeto: Mofidificar a vigencia contratual, acrescentando-lhe em 90 dias,
passando a viger até 29/12/2024. Vigência: 31/03/2024 a 29/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.505.504,55. Data de Assinatura: 31/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158128
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHA O.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogar por 1 (um) ano o prazo de vigência do contrato nº 14/2021, com início
na data de 01/10/2024 e encerramento em 30/09/2025.. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.186.041,04. Data de Assinatura:
25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS
.Contrato Nº 116/2024, processo nº 23249.061822.2023-54. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: SILVANA DE OLIVEIRA FREITAS, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 95 de 02/09/2024, DOU 04/09/2024, Vigência 01/10/2024 a
23/02/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
01/10/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: SILVANA DE OLIVEIRA FREITAS.
Contrato Nº 117/2024, processo nº 23249.040987.2024-73. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: KAYRA LIMA RIBEIRO, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 141 de 30/06/2023, DOU 04/07/2023, Vigência 01/10/2024 a
30/09/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
01/10/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: KAYRA LIMA RIBEIRO.
Contrato Nº 118/2024, processo nº 23249.038343.2024-15. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada:
SAMILA KARLA COSTA PINHEIRO,
Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de

                            

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