DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EDITAL Nº 420, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando
Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do
Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como Professor Substituto para este Campus
São João Evangelista, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Informática
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Ciência da Computação; Sistemas de Informação; Engenharia de Computação; Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Licenciatura em Informática;
Superior em Tecnologia na área de Computação.
Unidade de Lotação: IFMG-Campus São João Evangelista
E-mail: concursos.sje@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração detalhada, em R$
. .Classe
.Nível
.Vencimento Básico (40 horas semanais)
.Habilitação Exigida
.Retribuição por Titulação (RT)
- 40 horas semanais
.Complementação do Piso Salarial (40
horas semanais) R$ 4.580,57
.Total da Remuneração
. Titular
-
R$ 7.285,77
.Graduação
.-
.-
.R$ 7.285,77
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 546,43
.-
.R$ 7.832,20
.
.Especialização
.R$ 1.092,87
.-
.R$ 8.378,64
.
.Mestrado
.R$ 2.732,16
.-
.R$ 10.017,93
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 6.283,97
.-
.R$ 13.569,74
.
D IV
1
R$ 5.888,20
.Graduação
.-
.-
.R$ 5.888,20
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 441,61
.-
.R$ 6.329,81
.
.Especialização
.R$ 883,23
.-
.R$ 6.771,43
.
.Mestrado
.R$ 2.208,08
.-
.R$ 8.096,28
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 5.078,57
.-
.R$ 10.966,77
.
D III
1
R$ 4.187,67
.Graduação
.-
.R$ 392,90
.R$ 4.580,57
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 314,07
.R$ 78,83
.R$ 4.580,57
.
.Especialização
.R$ 628,15
.-
.R$ 4.815,82
.
.Mestrado
.R$ 1.570,37
.-
.R$ 5.758,04
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 3.611,87
.-
.R$ 7.799,54
.
D II
1
R$ 3.780,34
.Graduação
.-
.R$ 800,23
.R$ 4.580,57
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 283,53
.R$ 516,70
.R$ 4.580,57
.
.Especialização
.R$ 567,05
.R$ 233,18
.R$ 4.580,57
.
.Mestrado
.R$ 1.417,63
.-
.R$ 5.197,97
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 3.260,54
.-
.R$ 7.040,88
.
D I
1
R$ 3.412,63
.Graduação
.-
.R$ 1.167,94
.R$ 4.580,57
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 255,94
.R$ 912,00
.R$ 4.580,57
.
.Especialização
.R$ 511,90
.R$ 656,04
.R$ 4.580,57
.
.Mestrado
.R$ 1.279,74
.-
.R$ 4.692,37
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 2.943,39
.-
.R$ 6.356,02
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1000,00 (um mil reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 20/09/2024 à 06/10/2024
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 420-2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
FLÁVIO ROCHA PUFF
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO ACORDO DE PARCERIA Nº 07/2024/ P O LO.
Processo nº. 23211.001668/2024-70. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES (FUNARBE) E A EMPRESA PIPEMAIS SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
alterações no Plano de Trabalho, com remanejamento de recurso, mas sem haver alteração do
valor total do recurso envolvido na parceria relativa ao projeto "PipeAI: Integração Inteligente
de Chatbot e Reconhecimento Facial para RH". Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir
de 01/07/2024. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158439
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23390.000667/2020-13.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato e reajuste contratual. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.050,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158439
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23390.000471/2021-18.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.205.196,95. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 22/2023- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: JANAÍNA NEVES SOUZA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/10/2024 A 1º/04/2025; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 1º/10/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo
Contratante e Janaína Neves Souza, Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023 - Lei nº 8.745,
de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA;
OBJETO: Rescisão Contratual, à critério da administração; VIGÊNCIA: 23/09/2024; DATA E
ASSINATURAS: 1º/10/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Rafael
Soares De Oliveira, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.016570/2024-18.
Dispensa Nº 22/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 
00.278.912/0001-20 
-
FUNDACAO 
DE 
APOIO 
A
EDUCACAO 
E
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Contratação de
serviços técnico-especializados para prestação de serviço de planejamento e execução de
Processo Seletivo Unificado - PSU 2025, para ingresso de estudantes no IFPA. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor
Total: R$ 707.815,95. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158308
Nº Processo: 23051008779202479. Objeto: Aquisição de medicamentos e produtos
veterinários para atendimento do rebanho do IFPA CAMPUS CASTANHAL.. Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br
316 
Km 
61,s/,
Titanlandia, 
Saudade 
Ii 
-
Castanhal/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: cpl.castanhal@ifpa.edu.br..
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/10/2024) 158308-26416-2024NE800054
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 158512
Nº Processo: 23051007713202452 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando
atender às necessidades nutricionais dos estudantes matriculados no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Campus Rural de Marabá (CRMB), e do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos do Termo de Referência