DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 132, publicado no DOU de 22/05/2024, Vigência
01/10/2024 a 30/09/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 01/10/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: SAMILA KARLA COSTA
P I N H E I R O.
Contrato Nº 119/2024, processo nº 23249.019991.2024-72. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado:
GIVANILDO RODRIGUES DA SILVA,
Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº 121 de 22/08/2024, DOU 26/08/2024, Vigência
01/10/2024 a 01/03/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 01/10/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: GIVANILDO RO D R I G U ES
DA SILVA.
Contrato Nº 120/2024, Processo 23249.039233.2024-71. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: MICHELLE DOS SANTOS MELO. Objeto: Contratação Temporária de
Profissional de Nível Superior Especializado em Linguagem de Sinais - LIBRAS. Valor: A
remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja
sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, mais auxílios e
incentivos conforme Lei 11.091/2005, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, de acordo nos moldes do artigo 2º, inciso XII, da Lei nº 8.745/93. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93, Lei 12.319/10 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital Nº
18, de 10 de abril de 2024, DOU 11/04/2024, Edital de Homologação publicado no DOU de
11/06/2024 e a Portaria Interministerial Nº 15.466, de 30 de junho de 2020, DOU de
03/07/2020. Vigência: de 01/10/2024 até 30/09/2025, prevendo prorrogação mediante
Termo Aditivo. Data da assinatura 01/10/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor
Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada:
MICHELLE DOS SANTOS MELO.
Contrato Nº 121/2024, processo nº 23249.055626.2023-41. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: ERNANI EUGENIO DOS SANTOS NETO, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 95 de 02/09/2024, DOU 04/09/2024 , Vigência 01/10/2024 a
30/09/202, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 01/10/2024
pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: ERNANI EUGENIO DOS SANTOS NETO.
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158295
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 15/2021, em 12 meses, do prazo
estabelecido pelo contrato principal, que trata da contratação de serviços continuado de
empresa especializada para prestação de serviço de vigilância ostensiva armada,
desarmada, vigilância motorizada armada e operador de vídeo monitoramento para ifma -
campus açailândia. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 392.016,96. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158284
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência , que trata da contratação
de serviços contnuados de empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância
ostensiva
armada, 
desarmada,
vigilância 
motorizada
armada
e 
operador
de
videomonitoramento para o Instuto Federal do Maranhão - Campus Barra do Cordai.
Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.885,36.
Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158293
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se,
nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
952.468,32. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (Trinta e
três) diplomas no período de 02/09/2024 a 26/09/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - - 10521;
10532; 10729-10731; 10761-10764; 10779-10780; 10782-10783; 10792; 10796; 10810-
10811; 10823-10827; 10832; 10841-10849; 10851.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço htpp://www.ifma.edu.br
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo da Reitoria
Em Exercício
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158457
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses a vigência e
a repactuação do contrato de nº 36/2021, que trata de serviços de serviço de vigilância
ostensiva armada conforme termo de referência.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.183,36. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
EDITAL Nº 128, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU
EM EDUCAÇÃO, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
O Diretor-Geral Pró-Tempore do Campus Presidente Dutra, Carlos Antônio
Barbosa Firmino, nomeado nos termos da Portaria nº 5.512, de 19 de novembro de 2020,
publicada no D.O.U no dia 20 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais,
torna público que estarão abertas as inscrições para Processo Seletivo, destinado para o
ingresso de 40 discentes no Curso de Pós-graduação lato sensu em Educação, Cidadania e
Meio Ambiente, na Modalidade a Distância (EAD), com ingresso no segundo semestre
letivo do ano de 2024, aprovado pela Resolução CONSUP/IFMA nº 019, de 10 de fevereiro
de 2020. As inscrições poderão ser realizadas no período de 07/10/2024 a 25/10/2024, por
meio do Formulário Eletrônico https://forms.gle/x9R9qNK2LHqou3Sa8.
CARLOS ANTÔNIO BARBOSA FIRMINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA
Processo nº 23188.001918.2022-44
Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação nº 46/2022.
Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
(IFMT) inscrito no CNPJ sob o nº 10.784.782/0001-50 denominado 1º PARCEIRO,
TECNOMAPAS LTDA (TECNOMAPAS), inscrita no CNPJ sob o nº 01.544.328/0001-31
denominado 2º PARCEIRO e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (FUNDAÇÃO UNISELVA) inscrita no CNPJ sob o
nº 04.845.150/0001-57 denominada 3º PARCEIRO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por finalidade alterar a Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros com acréscimo de R$
163.692,24 (Cento e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e quatro
centavos) e a Cláusula Décima Primeira - Da Vigência e da Prorrogação. VIGÊNCIA:
30/09/2024 a 30/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L :
§3º do Artigo 9 - A da Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: IFMT: JULIO CÉSAR DOS SANTOS,
Reitor. TECNOMAPAS: JOSÉ RICARDO ORRIGO GARCIA, Sócio Administrador. FUNDAÇ ÃO
UNISELVA: JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA
Processo nº 23188.001708.2022-56
Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação nº 47/2022.
Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
(IFMT) inscrito no CNPJ sob o nº 10.784.782/0001-50 denominado 1º PARCEIRO,
MILLENIUM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA (MILLENIUM), inscrita no CNPJ sob o nº
05.430.051/0001-77,denominado 
2º 
PARCEIRO 
e 
FUNDAÇÃO 
DE 
APOIO 
E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (FUNDAÇÃO UNISELVA)
inscrita no CNPJ sob o nº 04.845.150/0001-57 denominada 3º PARCEIRO. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Quarta - Dos Recursos
Financeiros com acréscimo de R$ 163.692,24 (Cento e sessenta e três mil, seiscentos e
noventa e dois reais e vinte e quatro centavos) e a Cláusula Décima Primeira - Da Vigência
e da Prorrogação. VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 30/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §3º do
Artigo 9 - A da Lei nº 10.973/2004. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. SIGNATÁRIOS: IFMT:
JULIO CÉSAR DOS SANTOS, Reitor. MILLENIUM: ALCEBÍADES LEDIG AGUIAR SILVA, Diretor
Executivo. FUNDAÇÃO UNISELVA: JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS, Diretor-Geral.
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158335
Nº Processo: 09.210.284/0001-15 Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO
VICENTE. Contratado: PREST SERVICE. Objeto: é a contratação de serviços terceirizado
contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/ Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$
R$ 535.680,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90259/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347004855202399. Objeto: Aquisição de Materiais
Esportivos para atender as demandas das aulas de Ed. Física do IFMS - Itens
Remanescentes do
PE 90005/2024. Total
de Itens Licitados:
15. Edital:
02/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Jornalista 
Belizário 
Lima, 
236, 
Vila 
Glória 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90259-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARIA LUISA DA COSTA MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 30/09/2024) 158132-26415-2024NE009999

                            

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