DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(TR). Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei 11.947/2007 - Dispõe sobre o atendimento da
alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola. Declaração de Dispensa em
27/09/2024. FLAVERTON VIEIRA DOS SANTOS. Presidente da Comissão de Aquisição de
Gêneros Alimentícios. Ratificação em 27/09/2024. EVERALDO AFONSO FERNANDES. Diretor
Geral do Campus Marabá Industrial. Valor Global: R$ 111.515,95. CNPJ CONTRATADA :
40.284.706/0001-47 COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E COMERCIAL I Z AC AO
MULHERES DE AREIA. Valor: R$ 51.816,25. CNPJ CONTRATADA : 53.266.575/0001-17
COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIADA AMAZONIA. Valor:
R$ 59.699,70
(SIDEC - 01/10/2024)
CAMPUS DE TUCURUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158481
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23051.006876/2022-56.
Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado:
21.946.485/0001-80 - VANDERSON R LOPES LTDA. Objeto: Aumentar o quantitativo de
serviços previstos no contrato em 7,35%, acrescendo ao valor do contrato a quantia de r$
335.130,58 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e trinta reais e cinquenta e oito
centavos).. Vigência: 27/09/2024 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.896.898,53. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 64/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba e do outro por força de decisão judicial exarada no Mandado de
Segurança nº 1092/2024/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU; CONTRATADO(A): TADEU RENA
VALENTE; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Areia; REMU N E R AÇ ÃO :
equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Mestrado; VIGÊNCIA:
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS:
01/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e TADEU RENA VALENTE,
Contratado(a).
Espécie: Contrato nº 65/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): EIANNY CECÍLIA DE ABRANTES PONTES E
ALMEIDA; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMU N E R AÇ ÃO :
equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Doutorado; VIGÊNCIA:
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS:
01/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e EIANNY CECÍLIA DE
ABRANTES PONTES E ALMEIDA, Contratado(a).
Espécie: Contrato nº 66/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LIVIA FIGUEIREDO DE ALENCAR E SILVA; prestação
de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; REMUNERAÇÃO: equivalente a
Classe D, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
DATA E ASSINATURAS: 01/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e
LIVIA FIGUEIREDO DE ALENCAR E SILVA, Contratado(a).
Espécie: Contrato nº 67/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ALBANIZA MARIA DA SILVA LOPES; prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D,
Nível 1, juntamente com a Gratificação de Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/10/2024, MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e ALBANIZA MARIA DA SILVA LOPES, Contratado(a).
EDITAL Nº 3-DED/PRE/REITORIA/IFPB, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente da comissão constituída pela PORTARIA Nº 1115/2024 -
REITORIA/IFPB, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB),
faz saber, aos interessados, a publicação do Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado, com vistas à contratação temporária, e formação de cadastro de reserva, de
profissionais para atuar na função de COORDENADOR(A) GERAL e COORDENADOR(A)
ADJUNTO(A), conforme EDITAL Nº 01/2024 - DED/PRE/REITORIA/IFPB, com extrato de
edital publicado no DOU nº 152, seção 3, página 41, de 08/08/2024, com recebimento de
bolsa da modalidade Coordenadoria Geral e Coordenadoria Adjunta, no Programa
Universidade Aberta do Brasil, vinculado à Diretoria de Educação a Distância, no âmbito do
IFPB, observadas as normas estabelecidas na Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006; no
Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006; na portaria nº 2157/2023 REITORIA/IFPB, de 14
de novembro de 2023, nas portarias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES): portaria n° 183, de 21 de outubro de 2016; portaria nº 15, de 23
de janeiro de 2017; portaria nº 102, de 10 de maio de 2019; portaria nº 33, de 16 de
fevereiro de 2023; portaria nº 133, de 10 de julho de 2023; portaria nº 187, de 28 de
setembro de 2023; nas Portarias Conjuntas CNPq/CAPES: portaria nº 2, de 10 de abril de
2013; portaria nº 02, de 22 de julho de 2014; nas disposições contidas neste Edital; no
Termo de Compromisso do Bolsista da UAB; e nas disposições constitucionais, legais e
regulamentares, aplicáveis à administração pública e à concessão e pagamento de bolsas
de estudo e pesquisa, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil e da C A P ES .
1. Coordenador(a) Geral:
NOME DO CANDIDATO (A): Giovanni Loureiro França de Mendonça-CPF:
***252.794-**-PONTUAÇÃO: 82.
NOME DO CANDIDATO (A): Fabrízia Medeiros de Sousa Matos-CPF: ***779.994-
**-PONTUAÇÃO: 79.
2. Coordenador(a) Adjunto(a):
NOME DO CANDIDATO (A): Márcia de Oliveira Alves-CPF: ***339.071-**-
PONTUAÇÃO: 100.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ
10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar os representantes da Resende Fabrica
e Representações Comerciais Ltda, CNPJ 39.346.346/0001-81, da aplicação da penalidade
de SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR, PELO PRAZO DE 06 (SEIS)
MESES, em conformidade com o art. 87º da lei 8.666/93, resultante de inexecução
contratual apurado por intermédio do processo administrativo nº 23381.008864.2021-71, a
surtir seus efeitos a partir desta publicação.
João Pessoa, 1º de outubro de 2024.
JOSE ALBINO NUNES
Pró-Reitor de Administração e Finanças
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158469
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23326.003385/2022-11.
Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 14.100.623/0001-40 - TJMJ
ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar no percentual de 5,19%, referente ao ipca
acumulado de outubro de 2022 a setembro de 2023, em todos os itens que compõem a
tabela de itens do contrato nº 04/2023, com efeitos financeiros a partir da competência de
outubro/2023. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.528.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158470
Nº Processo: 23168.001929/2024-24.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: ***.045.411-** - SANDRA SANTOS NOGUEIRA. Objeto: é objeto
desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
semestre de 2024/2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
19/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 35.380,80. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158470
Nº Processo: 23168.001927/2024-35.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: ***.259.604-** - JOAO BATISTA GONCALVES DE QUEIROZ. Objeto: é
objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
semestre de 2024/2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
19/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 13.074,75. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.015713/2024-17.
Dispensa Nº 232/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação de fundação de apoio
para a prestação de serviços de apoio às atividades administrativas e financeiras relativas
à organização do processo seletivo 2025 do Instituto Federal do Paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/09/2024 a
29/03/2025. Valor Total: R$ 646.431,34. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158009
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23411.014101/2023-26.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 18.125.445/0001-63 -
ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Retificação da
cláusula segunda - preço, com base no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93.. Vigência:
14/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.146.832,80. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo 23411.004165/2022-38. Partes:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Centro de
Integração Empresa-Escola do Paraná - CIEE/PR. Objeto: Termo aditivo do acordo de
cooperação técnica, conforme processo 23411.004165/2022-38, entre Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Centro de Integração Empresa-Escola do
Paraná - CIEE/PR, por 24 meses. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2026. Data da assinatura:
27/09/2024. ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA
PELO CIEE/PR: Antoninho Caron - Diretor Presidente.
CAMPUS CURITIBA
EDITAL Nº 376, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24
, e conforme
Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022,
torna público a
homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital
337/2024,
publicado no
DOU
de
02/09/2024, Seção
3,
página
42 a
seguir
discriminado:
CAMPUS CURITIBA
Área do conhecimento: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. .ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.LIRIANE COSTA DE OLIVEIRA LUIZ
.72,83
. .02
.CRISTIANNE SEARA COSTA VASCONCELOS
.63,30
. .03
.SUELI APARECIDA DE SÁ
.62,97
. .04
.SIRLEY ROSA BUENO SEIXAS
.56,73
GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR