DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158396
Nº Processo: 23411.014227/2024-81.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU.
Contratado: 20.102.044/0001-30 - IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte coletivo (vans, micro-ônibus, ônibus convencional e ônibus semi-leito), em
caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão
de obra especializada (motoristas) devidamente habilitada para atender as necessidades do
instituto federal do paraná - ifpr, no transporte intramunicipal, intermunicipal e
interestadual, de discentes, docentes e técnicos administrativos, aferidos por valor de
diária e quilometragem, observando os
detalhamentos técnicos e operacionais,
especificações e condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 580.651,80. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EDITAL DG/FOZ/IFPR N° 117, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora-Geral Substituta do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no uso da competência que lhe confere
a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 297, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2024, seção 2, página 19, de acordo com a
competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03/2019, que
regulamenta o Art. 27 do Regimento Geral do IFPR, torna público a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital DG/FOZ/IFPR nº
72/2024, publicado no DOU de 14 de agosto de 2024, seção 3, página 43, a seguir
discriminado:
Campus: Foz do Iguaçu
Área de Conhecimento: Matemática
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. .Nº
.C A N D I DAT O
.MÉDIA FINAL
. .1
.FLÁVIA CHOROBURA
.56,30
MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO
CAMPUS IRATI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Chamada Pública nº 01/2024 - Campus Irati. Processo 23411.009469/2024-53.
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou
do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) - Campus Irati, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Vencedores do certame em epígrafe: itens nº 1, 2,
3, 4 e 5: ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
- CNPJ: 06.146.972/0001-75; itens n° 6 e 7: CLEUNICE TERESINHA FIORI MACHINSKI
PATRÍCIA ELISABEL BENTO TIUMAN
Diretora-Geral / IFPR - Campus Irati
CAMPUS PARANAVAÍ
EDITAL N° 103, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Campus Paranavaí, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe é conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 224, de
09 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página
23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, alterada pela Resolução
CONSUP/IFPR nº 206, de 30 de agosto de 2024, torna público a homologação do resultado
final do processo
seletivo simplificado relativo ao Edital
nº 98/2024 CAMPUS
PARANAVAÍ/IFPR, de 29/08/2024, publicado no DOU de 02/09/2024, Seção 3, página 43, a
seguir discriminado:
CAMPUS PARANAVAÍ
Área do conhecimento: ALIMENTOS
Número de vagas: 01 (UMA)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
.
.Nº DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
.
.1
.FABIO JUNIOR RODRIGUES
.77,10
.
.2
.BRUNA MAYARA ROLDÃO FERREIRA
.69,15
.
.3
.TICIANA PETEAN PINA
.65,98
.
.4
.MARIA RITA ALANIZ PORTO
.61,80
.
.5
.JOÃO VITOR DE ARAUJO SILVA
.61,43
.
.6
.MATHEUS HENRIQUE NOGUEIRA
.56,92
.
.7
.CARMEN TORRES GUEDES
.54,63
RAFAEL PETERMANN
CAMPUS PITANGA
EDITAL N° 77, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral
do Campus
Pitanga, DANIEL
ROTELLA COCCO,
matrícula SIAPE nº 3013589, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 275, de 15 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, torna pública
a PRORROGAÇÃO do período das inscrições até 11 de outubro de 2024, para
a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR,
Campus Pitanga, área Pedagogia, referente ao edital 69/2024, nos termos da
Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11.
DANIEL ROTELLA COCCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151910
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23359.004925/2021-16.
Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEG U R O S
SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do
valor contratual, calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor
amplo (ipca/ibge) acumulado nos doze meses, ago/2022 a julh/2023, em + 3,992440%,
conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 25/10/2023..
Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.397,65. Data
de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158465
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23298.001365/2022-24.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/10/2024 a 03/10/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.913,35. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158465
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23298.026259/2023-93.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado:
04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/10/2024 a 02/10/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.964,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158465
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23298.026595/2022-45.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/10/2024 a 03/10/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993. Reajustar os valores contratuais, com base no índice IPCA(IBGE) referente
ao período 08/2023 a 07/2024 no percentual de 4,49%, com fundamento no artigo 65,
inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/10/2024
a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208,68. Data de Assinatura:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 158465
Nº Processo: 23298.010642/2018-61. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO
ANTAO. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 05/2019,
celebrado em 03/12/2019, para prestação de serviços de terceirizados contínuos com mão
de obra dedicada de cozinheira e auxiliar de cozinha, para o IFPE Campus Vitória de Santo
Antão, com efeitos a partir de 30/09/2024. Parágrafo primeiro - a presente rescisão se dá
por ato unilateral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco -
Campus Vitória de Santo Antão, no fulcro nos artigos 77, caput, 78, inciso i e 79, inciso i,
da lei nº 8.666/93, assim como na cláusula décima item 10.2.1. e 10.2.2 , do contrato nº
05/2019.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Data de Rescisão: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23055.003387/2024-00.
Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I .
Contratado: 23.349.593/0001-00 - NOVA TERCEIRIZACAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA.
Objeto: Contratação do serviço continuado de apoio ao núcleo de apoio a pessoas com
necessidades específicas - NAPNE/dens/CATCE/IFPI, a ser executado com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 1.351.068,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158355
Nº Processo: 23180.000378/2024-13.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prestação do Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem, de áreas internas e
externas, compreendendo além da execução dos serviços, o fornecimento de uniformes,
EPI'S, materiais, e o emprego de equipamentos necessários e adequados à sua realização,
a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e
Anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 925.353,84. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).