DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS REALENGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158486
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23273.000360/2020-91.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS REALENGO. Contratado: 26.540.429/0001-65 -
CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual e reajuste dos
valores de acordo com o indice ipca (indice indicado no contrato). Vigência: 31/07/2024 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.499,31. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158157
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23270.000209/2022-44.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 19.004.863/0001-65 - ARVORE DE
LIVROS COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de execução
do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 17/10/2024, encerrando-se em
16/10/2025.. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
472.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158157
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23278.102763/2018-77.
Contratante: 
REITORIA. 
Contratado: 
16.934.245/0001-26 
- 
MULTILIMP 
SERVI CO S
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: é o objeto deste 1º termo de apostilamento ao contrato nº
05/2022 a repactuação dos valores retroativos dos postos de trabalho, conforme
convenções coletivas de trabalho, e o reajuste pelo índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca) dos insumos dos uniformes e equipamentos devidos à empresa..
Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.787,24.
Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024
Extrato de Termo Aditivo nº 17/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 04/2024 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Walcleyton Ribeiro de Sousa,
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 30/09/2024 a 31/03/2025 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2024, Área:
Biologia, firmado em 10/04/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo
Contratante e Walcleyton Ribeiro de Sousa , Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024
Extrato de Termo Aditivo nº 18/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 15/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Jéssica Guaquereba Nunes,
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 02/10/2024 a 02/01/2025 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 15/2023, Área:
Química, firmado em 02/10/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo
Contratante e Jéssica Guaquereba Nunes, Contratado.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 30/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 14/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOÃO
GABRIEL DE PAULA NAVES, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar,
compreendendo o período de 30 de setembro de 2024 a 10 de outubro de 2024,
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 14/2023, Área Geografia, firmado em 26 de setembro de 2023,
mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.
ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e JOÃO GABRIEL DE
PAULA NAVES, Contratado.
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2024, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e GABRIEL
sENA ALVES, Área QUÍMICA. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N°
05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos
serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional
receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº
12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA .
INÍCIO:
24/11/2022. TÉRMINO:
06/02/2023.
ASSINAM:
Elaine Oliveira
Costa
de
Carvalho, pelo Contratante e gabriel sena alves, Contratado.
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2024
ESPÉCIE: Distrato nº 002/2024 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e GUSTAVO ADOLFO SUCKOW BARBOSA .
AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir a partir de 01 de outubro
de 2024, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor(a) Substituto(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº. 002/2024. ASSINAM: RENATO DELMONICO, pelo
Contratante e GUSTAVO ADOLFO SUCKOW BARBOSA, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 92111/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação
de serviço de direção veicular - motorista para o Campus Florianópolis do IFSC. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro Reitor de Administração
(SIDEC - 01/10/2024)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 122/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Cláudia Neli de Souza Zambon CPF:
732.XXX.939-34 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Gaspar/SC- Vigência: 01/10/2024 a 24/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 30/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor- Cláudia Neli
de Souza Zambon - Professor Substituto.
Contrato Nº 123/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Débora de Freitas Brotto CPF:
XXX.801.461-05 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Gaspar/SC- Vigência: 02/10/2024 a 24/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 30/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor- Débora de
Freitas Brotto - Professor Substituto.
Contrato Nº 124/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Vanessa Lucia Arienti CPF: XXX.828.809-
67 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Vigência:
02/10/2024 a 03/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 01/10/2024.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor- Vanessa Lucia Arienti - Professor
Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo Do Contrato Nº 50/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Jussyanne Rodrigues Emidio CPF: XXX.291.251-00 Objeto: Prorrogação Do
Contrato Com Com A Data Fim Para 11/11/2024. Câmpus Joinville. Data Da Assinatura:
01/10/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor- Jussyanne Rodrigues
Emidio - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 126/2024 - IFSP
PROCESSO Nº: 23433.001478.2024-48
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Itapetininga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de
pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do
evento III EdIFcar - Semana de Edificações do CÂMPUS ITAPETININGA, que acontecerá
entre os dias 9/12/2024 a 13/12/2024 , das 19h às 21h30, no Bloco C do Câmpus
Itapetininga do IFSP, localizado à Av. João Olímpio de Oliveira, 1561, Vila Asem,
Itapetininga - SP, 18202-000. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico:
https://itp.ifsp.edu.br/. O resultado final será divulgado em 25 de novembro de 2024 no
sítio eletrônico https://itp.ifsp.edu.br/.
Em 26 de setembro de 2024
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em Exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 37154/2023.
Nº Processo: 23305.007363/2023-41.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 32.734.280/0001-58 -
REWORK COPIADORAS LTDA. Objeto: Em 25 de setembro de 2024, na sede do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), situado a rua pedro vicente,
625, Canindé, São Saulo/SP, foi lavrado o presente termo de apostilamento ao termo de
contrato nº 37-154/2023, visando o reajuste de valores mensais referentes a insumos, nos
termos que se seguem: 1. Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da
aplicação do Indice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, base julho de 2024, e
considerando as disposições contidas no artigo 61, da instrução normativa MPOG nº 05, de
26/05/2017, o valor anual passa a ser de R$ 20.124,50 a partir de 23/08/2024.. Vigência:
23/08/2023 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.124,50. Data de
Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91005/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23307001788202416. Objeto: Aquisição de módulo habitável, tipo
container, composto pela conjugação de 02 (dois) contêineres habitáveis (20 pés High
Cube), para atender as necessidades de ampliação de espaço físico para o Grupo RACNEGÊ
do Campus Cubatão - IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Maria Cristina, 50, Jardim Casqueiro -
Cubatão/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91005-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO
Diretora de Administração
(SIASGnet - 01/10/2024) 158154-26439-2024NE000172

                            

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