DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158358
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23182.001012/2023-61.
Pregão. Nº 80/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2023, por 04 (quatro)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 03/03/2025, nos
termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.211,84. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
CAMPUS PIRIPIRI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158360
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23176.000305/2021-48.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA
SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho nº PI000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021, cujos
os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula
terceira do contrato. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 299.136,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158353
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23189.000144/2023-13.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 03.655.231/0001-
21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação
de preços do contrato, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 24/2024 e na
Convenção Coletiva de Trabalho PI000048/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir
de 01/01/2024.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 111.469,20. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158353
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23189.000010/2024-75.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 10.013.974/0001-
63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços,
fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP
n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato n. 02/2024 e na convenção coletiva de trabalho
2024, PI000067/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem
como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 79.116,96. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158353
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23177.000554/2023-95.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 10.675.963/0001-
49
-
MEGA-ON SOLUCOES
LTDA.
Objeto:
Repactuação
de preços
do
contrato,
fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp
n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 08/2024 e na convenção coletiva de trabalho
pi000048/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024.. Vigência:
05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.369,86. Data de
Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
CAMPUS PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154705
Nº Processo: 23185.000076/2024-03.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de Serviços Contínuos de Limpeza, Conservação e Jardinagem, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 486.173,52. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 259/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 139/2021.
Nº Processo: 23421.002739/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 139/2021-proad/ifrn. Vigência:
16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.840,00. Data de
Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 256/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 190/2022.
Nº Processo: 23421.002331/2022-42.
Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
190/2022-proad/ifrn. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.608,58. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.002465/2024-89.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 28.988.412/0001-09 - REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBU I C AO
DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRI. Objeto: Aquisição contínua de materiais e
equipamentos para manutenção de bens imóveis (instalações em geral) constantes na
tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), para
o ifrn/campus avançado parelhas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 3.320,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.002340/2024-59.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de água mineral para os campi do ifrn,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a
26/09/2025. Valor Total: R$ 27.180,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158369
Nº
Processo: 23057003674202414.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para Ampliação do Refeitório do Campus Natal Central com Capacidade Mínima
de 400 (quatrocentas) pessoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.senador Salgado Filho, 1559 - Bairro Tirol, -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158369-3-90001-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
empresas
que desejarem
receber o
edital
deverão acessar
os seguintes
sites:
www.gov.br/compras 
ou 
www.ifrn.edu.br 
ou 
https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-
informacao/licitacoes/editais-2024/..
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitação
(SIASGnet - 01/10/2024) 158369-26435-2024NE800047
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23363.000092/2024-90.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Contratação de Intérprete de libras para o Campus Erechim por 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2025. Valor Total: R$ 909.567,60. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
CAMPUS OSÓRIO
EDITAL Nº 28, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS
OSÓRIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior
contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, vinculado ao Edital nº
28/2024, conforme segue:
TURISMO
. .Candidata(o)
.Pontuação Final
.Colocação
. .Jairo Rapack de Deus
.202,33
.1°
. .Gutenberg Cardoso da Silva
.80
.eliminado
. .Fábio Germany
.32
.eliminado
. .Bruno Fernandes Mendes
.13
.eliminado
. .Janeska Damian Chagas
.0
.eliminado
. .Roberta Aparecida Fantinel
.0
.eliminado
LETRAS PORTUGUÊS - ESPANHOL
. .Candidata(o)
.Pontuação Final
.Colocação
. .Maicon Farias Vieira
.301
.1°
. .Fábio Antônio Dias Leal
.120
.eliminado
. .Bárbara Tahis Patta Soares
.90
.eliminado
. .Rayane Ancelmo Leal
.54
.eliminado
. .Lorena Luana Dias da Silva
.50
.eliminado
GLEIDSON BARREIRO FLORES
Diretor Geral
Substituto
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158326
Número do Contrato: 202/2023.
Nº Processo: 23369.001573/2022-81.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS PORTO ALEGRE -
RESTINGA. Contratado:
25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos custos com mão de obra
(salário e benefícios) necessários à execução do objeto contratual, a fim de restabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 202/2023, de prestação dos serviços
continuados de Jardinagem, conforme previsto na sua CLÁUSULA OITAVA - REPAC TUAÇÃO
DOS PREÇOS CONTRATADOS (ar. 92, V e X). Vigência: 01/10/2024 a 08/01/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$586.402,55. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024)