DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97500/2024 - UASG 158154
Nº Processo:
23305014626202450. Objeto:
Aquisição de
materiais de
consumo para o projeto " Disseminando o ensino de física com a plataforma Arduino
". Total de Itens Licitados: 18. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-97500-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAYTON ROSA GERVASIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91625/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23434000603202492. Objeto: Aquisição de banquetas e sistema
de purificação de água com instalação para laboratórios, nos termos estabelecidos em
Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stefano D'avassi, 625, Nova Cidade -
Matão/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91625-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 01/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93520/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23438001142202435. Objeto: Aquisição de material de consumo
para atender a diversas áreas do IFSP Campus Avaré, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 02/10/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa - Avaré/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93520-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
MARIA CLARA DAMIAO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 01/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158344
Número do Contrato: 11344/2022.
Nº Processo: 23312.000840/2022-78.
Pregão. Nº 3344/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado:
10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Segundo aditamento de prazo e
valor, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, do contrato nº 11344/2022
referente a prestação de serviços continuados de manutenção integral, incluindo
manutenções corretiva e preventiva, assistência emergencial, assistência técnica e revisão
geral, com a disponibilização de mão de obra especializada e o fornecimento de peças,
materiais, componentes, partes e acessórios, para 1 (um) sistema de transporte vertical
(elevador). Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.934,74. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
CAMPUS REGISTRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1586/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº DO Processo: 23436.001129.2024-04.
O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Registro torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01586/2024. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no edital
e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Registro, situado na Av.
Clara Gianotti de Souza, 5.180 - Agrochá - Registro / SP, no setor de licitações - de segunda
à sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://rgt.ifsp.edu.br. Sessão de abertura:
29/10/2024, às 10h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Registro, localizado na Av.
Clara Gianotti de Souza, 5.180 - Agrochá - CEP 11.900-000, Registro - SP.
ANIBAL TAKESHIRO FUKAMATI
Diretor Geral do Campus Registro
CAMPUS SALTO
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1364/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº DO Processo: 23313.000774.2024-98.
O Instituto Federal de São Paulo - Campus Salto torna público, para
conhecimento 
dos 
interessados,
que 
realizará 
a 
Chamada
Pública 
nº
01364/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
destinada aos alunos da educação básica - ensino técnico integrado ao ensino
médio do IFSP - Campus Salto, para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital de
chamada pública e em seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site do
Campus Salto https://slt.ifsp.edu.br/. A entrega das propostas deverá ocorrer
entre os dias 04/10/2024 a 04/11/2024 e a abertura dos envelopes ocorrerá no
dia 05/11/2024 às 10:00
EDILSON APARECIDO BUENO
Diretor Geral
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1329/2024 - UASG 158329
Número do Contrato: 6329/2023.
Nº Processo: 23314.001230/2023-52.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 33.012.247/0001-87 - PIRILAMPO
CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Reajuste anual dos valores de prestação de serviços
de dedeteização por indice de inflação atendendo cláusula contratual. Vigência:
03/10/2023 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.400,34. Data de
Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1270/2024 - UASG 158270
Número do Contrato: 4270/2022.
Nº Processo: 23306.002851/2021-71.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAV EA
FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação referente a convenção coletiva
2024 , reajuste de transporte publico e reajuste salário mínimo nacional. Vigência:
17/06/2022 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.955.289,12. Data de
Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1270/2024 - UASG 158270
Número do Contrato: 4270/2022.
Nº Processo: 23306.002851/2021-71.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAV EA
FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação referente a convenção coletiva
2024 , reajuste de transporte publico e reajuste salário mínimo nacional. Vigência:
17/06/2022 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.955.289,12. Data de
Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
CÂMPUS MATÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 128/2024
Nº Processo: 23434.001470.2024-71
O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo (IFSP), por meio do Campus Matão, torna pública a chamada que visa atrair
apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização
das Cerimônias de Outorga de Grau e Formatura dos Cursos do IFSP Campus Matão
durante o ano de 2025. As propostas de apoio serão aceitas do dia 01 de outubro de 2024
até às 23h59 minutos do dia 30 de outubro de 2024, horário de Brasília. O Edital encontra-
se disponível no sítio www.mto.ifsp.edu.br/.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9750/2024 - UASG 158750
Nº Processo: 23305.012200/2023-81.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos de alto desempenho,
conforme condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 181.999,20. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
CAMPUS AVANÇADO - TUPÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.
Contratado(a): Acenilde marques Freitas.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Acenilde Marques Freitas, contratado(a).
Data da Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.
Contratado(a): Mauricio de Oliveira Brito.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 25/07/2024 a 14/11/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Mauricio de Oliveira Brito, contratado(a).
Data da Assinatura: 17/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.
Contratado(a): Patricia da Silva Moreno e Souza.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01,
com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Patricia da Silva
Moreno e Souza, contratado(a).
Data da Assinatura: 05/08/2024.