DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACHADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPECIE: Contrato n. 13/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: GERSON
PEREIRA FILHO; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n.
8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 20/09/2024 a 21/02/2025; DATA DA
ASSINATURA: 20/09/2024; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL, Contratante; GERSON
PEREIRA FILHO, Contratado.
ESPECIE: Contrato n. 14/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADA: VIVIANE
BORBA FERRARI; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n.
8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 30/09/2024 a 21/02/2025; DATA DA
ASSINATURA: 26/09/2024; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL, Contratante; VIVIANE
BORBA FERRARI, Contratada.
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO 16/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus de Muzambinho;
CONTRATADA: Eliane Gomes da Silva;
OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;
ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I",
Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei
n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.
VIGENCIA: de 30/09/2024 a 28/03/2025;
DATA E ASSINATURA: 30/09/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Eliane
Gomes da Silva, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO 18/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus de Muzambinho;
CONTRATADO: Marcos Navarro Miliozzi;
OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;
ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I",
Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei
n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.
VIGENCIA: de 30/09/2024 a 28/03/2025;
DATA E ASSINATURA: 16/09/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Marcos
Navarro Miliozzi, contratado.
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23343.003925/2022-41.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão
da repactuação de preços do contrato, devendo ser realizados os ajustes
necessários ao redimensionamento do preço da contratação, com fundamento na
convenção
coletiva de trabalho vigente (cct), registrada no mte sob o nº cct mg002103/2024..
Vigência: 01/10/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.816,20.
Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154811
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23343.000059/2023-17.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Concessão da
repactuação de preços do contrato, devendo ser realizados os ajustes necessários ao
redimensionamento do preço da contratação, com fundamento na convenção coletiva de
trabalho vigente (cct), registrada no mte sob o nº cct mg000705/2024.. Vigência:
01/10/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.824,24. Data de
Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 301/2022 - UASG 154811
Nº Processo: 23502.000132/2022-08. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO
ALEGRE. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E
FAGUNDES LTDA. Objeto: 1.as partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de
direito, rescindir a partir da data da assinatura deste termo, o contrato nº 301.2022 -
prestação de serviços continuados de cuidador no campus pouso alegre.
2.parágrafo único: por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato
301.2022 na data de 28/10/2024 (vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e quatro)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23206.003485.2024-68.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S .
Contratado: 28.275.462/0001-30
- SDTEVIA SERVICOS
E COMERCIO
LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual. Fundamentação Legal: Art. 60 e segs., da Lei n.º 8.666, de 1993, com
as alterações introduzidas pela Lei n.º 8.883, de 1994.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025.
Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 4.846,44. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.002740/2024-07.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância armada e vigilância eletrônica, com
fornecimento de material, equipamentos, monitoramento remoto e toda manutenção
necessária para execução dos serviços a serem prestados ao câmpus sapiranga, do instituto
federal sul-rio-grandense, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogável por até 10 (dez)
anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2029. Valor Total: R$ 1.999.320,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23163.001309/2018-97.
Pregão. Nº 35/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a quinta prorrogação (em caráter excepcional) por 6 (seis)
meses do contrato nº 11/2019, conforme disposto em sua cláusula segunda e com
fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência:
08/09/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.670,13. Data de
Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.002795/2022-47. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA .
Objeto: Constitui objeto do presente termo a rescisão amigável do contrato n° 20/2022,
celebrado em 12 de agosto de 2022 e seus respectivos aditivos, entre o instituto federal
de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense, e a empresa arsenal - segurança
privada ltda, destinado inicialmente, aos serviços de vigilância no câmpus sapiranga..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão:
13/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23163.000832/2023-63.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento é
referente à diferença de valores contratuais decorrentes do índice de serviços de
telecomunicações - ist, que gerou o reajuste de 4,655% (quatro inteiros, seiscentos e
cinquenta e cinco milésimos por cento), sobre os custos do contrato de prestação do
serviço de serviços de telefonia comutada, nas condições estabelecidas no termo de
referência, no campus gravataí e no campus sapiranga, conforme previsto na cláusula sexta
do contrato nº 04/2023. Vigência: 29/03/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.232,15. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO/CTO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2023
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Colinas do
Tocantins- IFTO e Cristiely Maria de Sousa Alves de Oliveira, com base na lei Nº 8.745, com
suas alterações.
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do
processo Sei: 23725.005722/2023-85.
Vigência: 30 de setembro de 2024 a 27 de março de 2025.
Signatários: José Lopes Soares Neto, Diretor do Campus - Contratante e Cristiely Maria de
Sousa Alves de Oliveira - Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por ordem do Senhor Pró-reitor de Administração, conforme delegação de
competências formalizada na Portaria Normativa IFTM Nº 05 DE 31 de outubro de 2022,
notifica à empresa ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
CNPJ: 07544086/0001-80, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Belo
Horizonte/MG, na Av. do Contorno 6594, sala 701, Bairro Lourdes BH/MG - CEP: 30110044,
acerca da Decisão Final referente ao reembolso ao erário decorrente do RPV/precatório
liquidado em face da condenação do (a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM por responsabilidade subsidiária na
reclamação trabalhista 0011769-89.2017.5.03.0134 da 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia,
movida por Marlene Rodrigues Silva, decorrente de contrato de prestação de serviço
firmado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGU LO
MINEIRO - IFTM com a referida empresa, no valor total de R$ 59.344,91. Informamos
também que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação, poderá gerar
a inscrição do crédito devido nos cadastros restritivos do CADIN, inscrição em dívida ativa
e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
WILIAN SANTOS DE SOUZA
Pró-Reitor de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por ordem do Senhor Pró-reitor de Administração, conforme delegação de
competências formalizada na Portaria Normativa IFTM Nº 05 DE 31 de outubro de 2022,
notifica à empresa ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
CNPJ: 07544086/0001-80, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Belo
Horizonte/MG, na Av. do Contorno 6594, sala 701, Bairro Lourdes BH/MG - CEP: 30110044,
acerca da Decisão Final referente ao reembolso ao erário decorrente do RPV/precatório
liquidado em face da condenação do (a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM por responsabilidade subsidiária no Processo
trabalhista 0000108-14.2014.5.03.0104, AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) da 4ª
Vara do Trabalho de Uberlândia, promovido pela interessado - ABADIA DOS REIS TAVARES,
decorrente de contrato de prestação de serviço firmado pelo INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM com a referida
empresa, no valor total de R$ 23.997,57. Informamos também que o não pagamento do
presente crédito ou a falta de impugnação, poderá gerar a inscrição do crédito devido nos
cadastros restritivos do CADIN, inscrição em dívida ativa e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
WILIAN SANTOS DE SOUZA
Pró-Reitor de Administração
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