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DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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62
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23070.069782/2021-14.
Dispensa. Nº 316/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A prorrogação do prazo
do contrato de 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025 e a alteração no plano
de trabalho. Vigência: 30/09/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.925.403,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 562/2023.
Nº Processo: 23070.050256/2023-34.
Dispensa. Nº 242/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato de 31 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e
a alteração no plano de trabalho. Vigência: 31/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 478.615,50. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAIS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº
10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, resolve:
Nº 43 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, área: Pedagogia do Teatro e Encenação Teatral,
realizado pela Escola de Música e Artes Cênicas, objeto do Edital Geral nº 30/2022,
publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 24/2023, publicado no D.O.U. de
03/08/2023, homologado através do Edital nº 103, publicado no D.O.U. de 02/10/2023,
seção 3, página 70. (Processo nº 23070.039762/2023-72)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº
10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, resolve:
Nº 44 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, área: Ciências Biológicas, realizado pelo Centro de
Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no
D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 24/2023, publicado no D.O.U. de 03/08/2023,
homologado através do Edital nº 106, publicado no D.O.U. de 10/10/2023, seção 3, página
105. (Processo nº 23070.039759/2023-59)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº
10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, resolve:
Nº 45 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, área: Percussão e Música de Câmara, realizado pela
Escola de Música e Artes Cênicas, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U
de 28/11/2022, e Edital Específico nº 24/2023, publicado no D.O.U. de 03/08/2023,
homologado através do Edital nº 107, publicado no D.O.U. de 10/10/2023, seção 3, página
105. (Processo nº 23070.039763/2023-17)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº
10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, resolve:
Nº 46 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, área: Imunologia, Patologia Geral e Virologia,
realizado pela Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, objeto do Edital Geral nº
30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 27/2023, publicado no
D.O.U. de 18/08/2023, homologado através do Edital nº 109, publicado no D.O.U. de
20/10/2023, seção 3, página 74. (Processo nº 23070.046715/2023-85)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº
10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, resolve:
Nº 47 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para
contratação
de Professor
Substituto,
área:
Relações Internacionais,
realizado pela
Faculdade de Ciências Sociais, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de
28/11/2022, e Edital Específico nº 27/2023, publicado no D.O.U. de 18/08/2023,
homologado através do Edital nº 110, publicado no D.O.U. de 24/10/2023, seção 3, página
49. (Processo nº 23070.046705/2023-40)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
COORDENAÇÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DO CAMPUS DE ITABIRA
CNPJ 21.040.001/0001-30
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Em atendimento à Portaria nº 1.095 (de 25 de outubro de 2018), que dispõe
sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito
do sistema federal de ensino, a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Campus Itabira,
mantida pelo Ministério da Educação, torna público o seguinte Extrato de Informações de
Registros de Diplomas:
. .Período:
.02 a 03/09/2024
. .Quantidade de diplomas registrados:
.88
. .Intervalo de números de registro:
.10.286 a 10.373
. .Número do livro de registro:
.GI-003
. .Site para consulta de diplomas registrados:
.https://prg.unifei.edu.br/cra/1-via-de-diploma/
Itabira, 26 de setembro de 2024.
RENATA SANTANA NEPOMUCENO
Assessora de Registro Acadêmico
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 10/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital n. 10/2024 de Condições Específicas
para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto,
publicado no D.O.U. de 24/09/2024, seção 3, página 57, resolve retificar a formação exigida
para a vaga na seguinte área de Administração Rural e Economia Rural para constar
Onde se lê "Graduação em Agronomia e Mestrado em Agronomia e áreas
afins", que se leia "Graduação em Agronomia ou Administração ou Agronegócio ou
Economia, com Mestrado em áreas afins".
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.929921/2021-24.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 001/2021 - CEB-Lajeado,
celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA -UFJF, por meio do CENTRO
REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT; a CEB LAJEADO S/A;
a CEB PARTICIPAÇÕES S/A e a IDEA SOFT INFORMÁTICA LTDA., com a interveniência da
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e as empresas CEB Lajeado S/A, CEB
Participações S/A e Idea Soft Informática Ltda .
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e as empresas CEB Lajeado S/A, CEB
Participações S/A e Idea Soft Informática Ltda.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Cooperação Técnica nº 001/2021, sem alteração do cronograma de
desembolso.
Vigência: 29/09/2024 a 27/12/2024.
Data da assinatura: 27/09/2024.
Assinam: Telmo Mota Ronzani (UFJF); Josiane Loures de Oliveira (FADEPE); Luis Fernando
do Nascimento Passos (Idea Soft Informática Ltda); João Wellisch (Ceb Lajeado S/A); Jairo
Fernando Mecabô (CEB Lajeado S/A); Thiago Beze (CEB Lajeado S/A); Edison Antonio Costa
Britto Garcia (CEB Participações S/A); João Wellisch (CEB Participações S/A); Gerson Dantas
Vieira (CEB Participações S/A).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 87 DE 01/10/2024, SELEÇÃO Nº 75 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Aprendizagem motora, Atividades
aquáticas, Trabalho de Conclusão de Curso e Estágios Obrigatórios, com regime de trabalho
de 40 horas semanais para o Departamento de Educação Física, do Instituto de Ciências da
Vida - Campus Governador Valadares.
O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.924168/2024-50.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade de Alcalá (Espanha).
OBJETO: cooperação internacional entre ambas instituições mediante a colaboração
acadêmica, científica e cultural, a fim de promover o intercâmbio de estudantes de pós-
graduação, em particular do curso de Fisioterapia, (com reconhecimento mútuo de estudos
de graduação) das respectivas instituições.
VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 26/09/2028.
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.
ASSINAM: Julio Cañero Serrano, Vice-Reitor de Relações Internacionais da Universidade de
Alcalá e Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 062/2024. Doadora: STCP Engenharia de Projetos
Ltda. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-
33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 200,00
(duzentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e
STCP Engenharia de Projetos Ltda. (DOADORA). DATA DE ASSINATURA: 10 de
Setembro de 2024.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 063/2024. Doador: Wesley Silva de Oliveira.
Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33.
Objeto: Doação de livros. Quantidade: 04 títulos, valor total: R$ 225,80
(duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto
nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário
Werneck (DONATÁRIA) e
Wesley Silva de Oliveira.
(DOADOR). DATA DE
ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024.

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