DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I
Espécie:
Processo
23072.213160/2024-54
- 
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Vale S.A., CNPJ nº
33.592.510/0001-54, a
Universidade Federal
de Minas Gerais
- UFMG,
CNPJ n°
17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n°
18.218.909/0001-86. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento
do projeto de pesquisa "Proposição de metodologia para estimativa de produção de
sedimentos e turbidez nos diferentes cenários da mineração", adiante denominado
"Projeto", conforme o Plano de Trabalho constante do Anexo II, constituído pela descrição
do Projeto e do orçamento detalhado para execução do Projeto. Valor: R$ 1.725.101,15.
Início de vigência: 27/09/2024. Fim de Vigência: 27/12/2028. Nome e cargos dos
signatários: Frank Marcos da Silva Pereira e Alessandro Lage de Castro pela VALE, Prof.ª
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes
- Diretor-Presidente da FCO. Data de assinatura: 27/09/2024.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Proc. 23072.268155/2023-06 - Acordo de Parceria que entre si celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04
e a B M P INOVACOES E NEGOCIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 55.153.470/0001-87,
com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita
no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001- 41. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS para
desenvolver o projeto
"Desenvolvimento de
materiais avançados
funcionalizados com propriedades encapsuladoras e microbicidas", a ser executado nos
termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à
gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I. Início da vigência: 26/09/2024. Nomes e cargos dos
signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Bruno Rafaelle
do Monte, representante legal da BMP Inovações e Professor Jaime Arturo Ramírez,
Presidente da FUNDEP.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2.008, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Ciência da Informação
Departamento: Teoria e Gestão da Informação
Área de Conhecimento:Biblioteconomia, Ciência da Informação, Sistemas de Informação
Edital: 1392, de 11 /07/2024, publicado no DOU de 15/07/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação:
1º lugar: DIOGO ROBERTO DA SILVA ANDRADE
2º lugar: IGOR CÂNDIDO COSTA
3º lugar: CHRISTINE CONCEIÇÃO GONÇALVES
4º lugar: ANDRÉA FRAGA DIAS CAMPOS
Data de Homologação Interna: 19/08/2024
Processo nº 23072.246696/2024-56
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 156763
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23101.000514/2023-27.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
o acréscimo de um posto de motorista, na cidade de araguaína, referente ao item 01 do
contrato 17/2023, equivalente à 9,02% do valor do contrato atualizado, e o acréscimo de
15 (quinze) diárias mensais do contrato 17/2023, equivalente a 3,97% do valor do contrato
atualizado, totalizando um acréscimo de 12,99% do valor original do contrato atualizado,
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
a supressão de um posto de encarregado, na cidade de araguaína, referente ao item 03 do
contrato 17/2023, equivalente à 9,26% do valor inicial do contrato atualizado, nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
correspondendo as presentes alterações, de forma acumulada, ao acréscimo de 3,79% do
valor inicial do contrato atualizado e alteração da cláusula .
este aditivo entra em vigor a partir do dia 1º de outubro de 2024.. Vigência: 01/10/2024
a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.894,57. Data de Assinatura:
23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Processo SEI 23868.000348/2024-88
A Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, por meio do Centro de
Ciências Agrárias - CCA, torna público que realizará alienação, do tipo "maior lance", de
animais de sua propriedade, na forma PRESENCIAL.
O certame com a definição dos arrematantes ocorrerá no dia 21/10/2024 às
08h:30h, horário Oficial de Brasília - DF, para a alienação de animais, relacionados no
Edital. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço Centro de Ciências
Agrárias (CCA) situado à BR 153 km 112, Zona Rural, Araguaína - TO. Informações poderão
ser obtidas através do e-mail: dcl@ufnt.edu.br e telefone: (63) 3416-5416, Diretoria de
Compras e Licitações. ALINE EVANGELISTA MACHADO SANTA - Comissão Permanente de
Avaliação de Semoventes - UFNT.
CLARETE DE ITOZ
Ordenadora de Despesas
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará
CNPJ: 11.118.393/0001-59
Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (vinte
quatro) diplomas no período de 02/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [G24 CITB - 7948]; [G24 CMAL - 7929, 7936]; [G24 COBI - 7930,
7931]; [G24 CORI - 7935, 7951]; [G24 IBEF - 7947]; [G24 ICED - 7933, 7941, 7942, 7945,
7946]; [G24 ICS - 7932, 7950, 7952]; [G24 ICTA - 7934, 7937, 7939, 7940, 7949]; [G24 ISCO
- 7938, 7944]; [G24 PARFOR - 7943].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço
http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro-
academico/diplomacertificado-2/
Santarém-PA, 1º de outubro de 2024.
DANILO CARVALHO GARCIA
Coordenador de Certificação e Registro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 045075/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Aderir ao
Pacto Interinstitucional Pro-Equidade Racial no Âmbito do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, que visa contribuir e fomentar a promoção da equidade racial no território paraense
por meio da atuação em rede entre as instituições participantes, com enfoque, em ações
pedagógicas e orientadoras, no âmbito de atuação dos participantes. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Data de Assinatura: 28/08/2024. Foro: Justiça Federal
- Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 050593/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Federação de
Esportes Universitários do Pará (FEUP). Objeto: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Convênio
de Cooperação Técnica, Científica e Cultural, que tem por objeto o Projeto de Extensão dos
Jogos
das Universidades
Federais Norte/Nordeste:
Basquetebol Feminino,
Voleibol
Feminino e Voleibol Masculino. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor: R$39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 27/09/2024.
Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, Reitor em exercício
- substituto, pela Ufpa; e Mauro Evandro Bastos Martins, pela Feup.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 030934/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade
Beira Interior. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional
entre ambas as instituições através da colaboração acadêmicas, cientifica e cultural.
Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de entrada em vigor. Data de Assinatura:
28/08/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Mario Lino Barata Raposo, pela
Universidade Beira Interior.
EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL
Processo: 046226/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade de
Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Objeto: Instituir procedimento de co-orientação de Tese de
Simone Cruz Nobre, sob a orientação do Sr. Norbert Foulquier, Professor da Universidade
de Paris 1 e da Sra. Lise Tupiassu, professora da UFPA. Vigência: 03 (três) anos. Data de
Assinatura: 23/09/2024. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Christine
Neau-Leduc, pela Universidade de Paris 1 Panthéon-Sorbonne.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 115/2024
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 24/11/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Magistério Superior na área de Ciência de Alimentos/Tecnologia de
Alimentos/Engenharia 
de 
Alimentos/Engenharia
Agrícola/Engenharia 
de 
Processos,
promovido pelo Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial, do Centro de
Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, Campus III, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU
nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 6, de 13 de
fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 32, de 14 de fevereiro de 2023, seção 3, p. 55,
com resultado homologado pelo Edital CCHSA nº 9/2023, publicado no DOU nº 223, de
24/11/2023, seção 3, pág. 56 (Processo nº 23074.085666/2024-41).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23075.025071/2023-41.
Pregão. Nº 107/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo qualitativo consistente
em 3 (três) unidades do insumo bobina de 2,0kg de fio de nylon 3.0mm, com periodicidade
de entrega de 24 meses, para o setor palotina, o que equivale a 0,04% do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência:
01/10/2024 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.474.436,76. Data de
Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 23075.029755/2023-12.
Pregão.
Nº
96/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PARANA.
Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações
contratuais:
acréscimo quantitativo consistente em 01 (um) posto de monitor de segurança
eletrônica diurno 12x36h, sem indenização intrajornada, para a unidade de
curitiba e respectivos insumos, o que equivale a 0,94% do valor inicial
atualizado do contrato nº 052/2024, com fundamento no art. 124, da lei
14.133/21.
acréscimo quantitativo consistente em 01 (um) posto de monitor de segurança
eletrônica noturno 12x36h, sem indenização intrajornada, para a unidade de
curitiba e respectivos insumos, o que equivale a 1,01% do valor inicial
atualizado do contrato nº 052/2024, com fundamento no art. 124, da lei
14.133/21.
acréscimo quantitativo consistente em 01 (uma) unidade do insumo armário
em aço com fechadura individual para a unidade de curitiba, o que equivale a
0,0005% do valor inicial atualizado do contrato nº 052/2024, com fundamento
no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 01/10/2024 a 21/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.415.854,42. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).