DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200064
64
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153079
Número do
Contrato: 2/2021. Nº Processo:
23075.065100/2018-41. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ES T AG I O S
LTDA. Objeto: Reajuste de valores do termo de concessão de uso nº 002/2021.. Vigência:
09/07/2021 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.718,20. Data de Assinatura:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2024
Processo: 23075.026409/2024-63. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: A contratação da FUNPAR com a
finalidade de dar apoio ao Projeto ANÁLISE DE MARCADORES GENÉTICOS DE IMPORTÂNCIA
NA SAÚDE HUMANA. Valor: R$ 21.000.000,00. Vigência do Acordo: 30/09/2024 a
30/09/2029. Data de Assinatura: 30/09/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR,
Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 66/2022
Processo: 23075.026180/2022-03
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo, o acordo original
será prorrogado até o dia 12/08/2027. Data de Assinatura: 30/09/2024. Assinam: TOMÁS
SPARANO MARTINS E MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO
FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 68/2023
Processo: 23075.024182/2023-31
Partícipes: FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA - FUPEF; Universidade Federal
do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original por doze meses,
ou seja, até 11/12/2025.. Data de Assinatura: 27/09/2024. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA
SILVA e ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Termo de Cooperação nº. 97/2021
Processo: 23075.065072/2021-67
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Rede Nacional
de Ensino e Pesquisa - RNP. Resumo do Objeto: inclusão do PLANO DE TRABALHO 2024/2025,
anexo a este Instrumento, conforme previsto na Cláusula Sétima do Acordo, ora aditado. Em
face das ações acordadas no PLANO DE TRABALHO 2024/2025, indicado no item 1.1 acima, a
RNP repassará a FUNPAR a importância total de R$ 101.430,00 (cento e um mil quatrocentos
e trinta reais). Valor: R$ 101.430,00. Data de Assinatura: 29/09/2024. Assinam: Tomas Sparano
Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração
e Finanças - FUNPAR, null - UFPR, NELSON SIMÕES DA SILVA - Diretor-Geral - RNP.
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.065510/2022-78.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná -
UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa FRONT
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00, considerando as disposições do art. 7º da Lei no
10.520/2002 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 66/2022.
O fato que ensejou a penalização foi deixar de apresentar documentação e envio
de ficha técnica divergente exigidos pelo Edital de Licitação.
Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 15 (quinze) dias.
Curitiba-PR, 30 de setembro de 2024.
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.072949/2023-38.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa J.R.
INTERMEDIACOES COMERCIAIS LTDA, sob os fundamentos jurídicos dispostos no art. 7º da Lei
10.520/02 e item 21.1.2, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 95/2023. O fato que
ensejou a penalização foi por deixar de apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação
e deixar de celebrar a ata de registro de preços. Sanção: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$
770,78 (setecentos e setenta reais e setenta e oito centavos) que corresponde a 20% (vinte por
cento) em relação ao valor total de sua proposta.
Curitiba-PR 30 de setembro de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 326, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 166/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U.
de 07/06/2024, Seção 3, página 53, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Pediatria
Área de Conhecimento: Dermatologia Pediátrica
Matérias Específicas: Dermatologia Pediátrica
Processo: 23075.037383/2024-89
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
.
. 01
.Bruna Luiza Guerrer
.8,67
Vaga destinada a candidato negro:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s).
30/09/2024
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N.º 327/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 254/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U.
de 16/08/2024, Seção 3, página 60, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
a seguir discriminado:
Campus Toledo
Coordenação do Curso de Medicina
Área de Conhecimento: Medicina, Pediatria
Matérias Específicas: Medicina, Pediatria
Processo: 23075.006094/2024-38
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
.
. 01
.Renata Thomazini Dallago Galon
.9,00
Vaga destinada a candidato negro:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 328, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de
26/09/97, prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade dos Concursos Públicos nos termos do
Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, conforme segue abaixo:
- Edital de homologação nº 326/2023 - PROGEPE de 05/10/23, publicado em D.O.U. de
06/10/23.
- Edital de homologação nº 382/2023 - PROGEPE de 04/12/23, publicado em D.O.U. de
05/12/23.
- Edital de homologação nº 383/2023 - PROGEPE de 04/12/23, publicado em D.O.U. de
05/12/23.
- Edital de homologação nº 384/2023 - PROGEPE de 04/12/23, publicado em D.O.U. de
05/12/23.
- Edital de homologação nº 385/2023 - PROGEPE de 04/12/23, publicado em D.O.U. de
05/12/23.
- Edital de homologação nº 386/2023 - PROGEPE de 04/12/23, publicado em D.O.U. de
05/12/23.
- Edital de homologação nº 387/2023 - PROGEPE de 04/12/23, publicado em D.O.U. de
05/12/23.
- Edital de homologação nº 388/2023 - PROGEPE de 04/12/23, publicado em D.O.U. de
05/12/23.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.057894/2023-36.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DIMAS
INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 06.351.401/0001-72, considerando as disposições do
art. 7º da Lei no 10.520/2002 e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, de acordo com
o item 21.13. alínea "b" e deixar de aplicar o impedimento de licitar de acordo com o item
21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2023.
Fato que ensejou a penalização foi por deixar de entregar produtos do
empenho. Sanção: multa no valor de R$ 68,00 (sessenta e oito reais).
Curitiba-PR, 30 de setembro de 2024
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.074293/2024-07.
Dispensa Nº 441/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à
gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto
intitulado "túnel do tempo do mec"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2024 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 1.123.197,60. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
EDITAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estatística, avisa que se encontrarão
abertas a partir das 08h00 dia 01/10/2024 até às 22h do dia 15/11/2024, as inscrições para o
Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 175, de 01/10/2024 e
disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
PABLO MARTIN RODRIGUEZ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas,
avisa que se encontrarão abertas entre 0h do dia 08/10/2024 até às 17h do dia
22/10/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo
2025.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 175, de
01/10/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
JOSÉ LAMARTINE SOARES SOBRINHO

                            

Fechar