DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
9,42, 2º- DEISE VACARIO DE QUADROS - CPF: ***.732.900-** - Média Final: 9,37, 3º-
FABIANA ZERBIERI MARTINS - CPF: ***.400.910-** - Média Final: 8,57, 4ºJULIANE DE
SOUZA SCHERER - CPF: ***.034.980-** - Média Final: 8,55, 5º- FERNANDA SEIDEL
PINHEIRO - CPF: ***.539.020-** Média Final: 8,11, 6º- ANDRIZA OLIVEIRA MOSCHETTA
CAMPAGNER - CPF: ***.289.120-** - Média Final: 7,72, 7º- ANA PAULA ORLANDI
GHIZZONI - CPF: ***.654.500-** - Média Final: 7,25, 8º- MEIRIANE BÜRGER MACHADO -
CPF: ***.783.960-** Média Final: 7,10 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas
Pretas ou Pardas: - FERNANDA SEIDEL PINHEIRO - CPF: ***.539.020-** - Média Final: 8,11/
Escola de Enfermagem / Departamento de Assistência e Orientação Profissional
/Enfermagem Psiquiátrica /20 /Ampla Concorrência: 1º- ALESSANDRA MENDES CALIXTO -
CPF: ***.491.010-** - Média Final: 8,68, 2º- FRANCIELE SAVIAN BATISTELLA - CPF:
***.843.940-** - Média Final: 7,03 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas
Pretas ou Pardas: - /Escola de Enfermagem / Departamento de Enfermagem Materno-
Infantil /Enfermagem Pediátrica /20 /Ampla Concorrência: 1º- VINÍCIUS MELLO DE
OLIVEIRA - CPF: ***.377.730-** - Média Final: 7,84, 2º- KASSIELY KLEIN - CPF: ***.171.040-
** - Média Final: 7,29, 3º- ANNA GABRIELA CAVALCANTI ARAIS - CPF: ***.992.210-** -
Média Final: 7,25 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: -/
Escola de Engenharia / Departamento de Engenharia Civil/ Mecânica das Estruturas e
Modelagem Numérica /20 /Ampla Concorrência: 1º- LUCAS ALVES DE AGUIAR - CPF:
***.393.065-** - Média Final: 7,54, 2º- RODRIGO ESCOLANTE PEREIRA - CPF: ***.314.560-
** - Média Final: 7,37, 3º- JOÃO PAULO CHODACKI QUIUQUI - CPF: ***.616.417-** - Média
Final: 7,34, 4º- RODRIGO MAFFESSONI PIRES - CPF: ***.013.960-** Média Final: 7,09
Pessoas com Deficiência: - /Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - /Faculdade de
Agronomia / Departamento de Plantas de Lavoura /Ciências Agrárias Agronomia -
Fitotecnia Matologia /20 /Ampla Concorrência: 1º- GUILHERME MENEGOL TURRA - CPF:
***.100.750-** - Média Final: 9,16 Pessoas com Deficiência: - /Pessoas Autodeclaradas
Pretas ou Pardas: - /Faculdade de Educação / Departamento de Estudos Especializados/
Educação de Surdos/Libras /20/ Ampla Concorrência: 1º- CRISTIAN ALEXANDRE STRACK -
CPF: ***.061.600-** - Média Final: 7,21, 2º- SANDRA CARDOSO DE LIMA ESCOBAR - CPF:
***.310.630-** - Média Final: 7,11 /Pessoas com Deficiência: - /Pessoas Autodeclaradas
Pretas ou Pardas: - /Faculdade de Medicina / Departamento de Medicina Interna/ Clínica
Médica /20 /Ampla Concorrência: 1º- HUGO LEONARDI BALDISSEROTTO - CPF:
***.913.240-** - Média Final: 9,59, 2º- DANTE FERREIRA FELLONI BORGES - CPF:
***.949.035-** - Média Final: 8,99, 3º- LEONARDO BARBI WALTER - CPF: ***.891.660-**
- Média Final: 8,48 Pessoas com Deficiência: -/Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: -
/Instituto de Pesquisas Hidráulicas / Departamento de Hidromecânica e Hidrologia/
Hidrologia e Hidráulica/ 20 /Ampla Concorrência: 1º- JULIANA ANDRADE CAMPOS - CPF:
***.674.831-** - Média Final: 9,44, 2º- CARLOS HENRIQUE SALDANHA FERRARI - CPF:
***.244.870-** - Média Final: 9,24, 3ºALESSANDRO GUSTAVO FRANCK - CPF: ***.564.170-
** - Média Final: 9,23, 4º- JOÃO PAULO LYRA FIALHO BRÊDA - CPF: ***.241.104-** - Média
Final: 9,07, 5º- PEDRO TORRES MIRANDA CPF: ***.379.120-** - Média Final: 8,68, 6º-
DÉBORA DOS SANTOS CARVALHO - CPF: ***.131.370-** - Média Final: 8,42, 7º- MAR CO S
HENRIQUE GOMES RIBEIRO - CPF: ***.598.014-** - Média Final: 8,39, 8º- NICOLY DONATI
- CPF:
***.892.040-** -
Média Final: 7,49
Pessoas com
Deficiência:- /Pessoas
Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - DÉBORA DOS SANTOS CARVALHO - CPF: ***.131.370-
** - Média Final: 8,42 /Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação
Humana / Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade /Psicologia
Desenvolvimento Humano e Avaliação Psicológica /20 /Ampla Concorrência: 1º- TUÍLA
MACIEL FELINTO - CPF: ***.902.164-** - Média Final: 8,36, 2º- LÍVIA PADILHA DE TEIXEIRA-
CPF: ***.550.000-**
-
Média
Final: 8,29
/Pessoas
com
Deficiência: -
/Pessoas
Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - /Instituto de Química / Departamento de Físico-
Química /Físico-Química Termodinâmica Química /20 /Ampla Concorrência: 1º- BRUNO
BERCINI DE ARAÚJO - CPF: ***.509.970-** - Média Final: 9,40, 2º- AUGUSTO VERSTEG -
CPF: ***.213.820-**
- Média
Final: 7,00 /Pessoas
com Deficiência:
- /Pessoas
Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - /Candidatos aprovados para reserva de vagas às
Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas (APP) para o cargo de Professor Substituto do
Magistério Superior: Candidatos Habilitados - Média Final Área CH Unidade/Departamento
/1º - DÉBORA DOS SANTOS CARVALHO CPF: ***.131.370-** - Média Final: 8,42 Hidrologia
e Hidráulica/ 20/ Instituto de Pesquisas Hidráulicas / Departamento de Hidromecânica e
Hidrologia / 2º - FERNANDA SEIDEL PINHEIRO - CPF: ***.539.020-** - Média Final: 8,11
/Administração em Enfermagem /20 /Escola de Enfermagem / Departamento de
Assistência e Orientação Profissional. O prazo de validade do processo seletivo será de 02
(dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da
publicação deste Edital no Diário Oficial da União.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.224477/2020-22.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 161/2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE MARICÁ, CNPJ: 29.131.075/0001-93.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: Prorrogação, por escopo, do prazo de vigência do Contrato nº 161/2021, por mais
12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 27/09/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.243782/2024-47
Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0128306.24.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Limpeza Ultrassônica
de Incrustações em Flotadores e Hidrociclones em Plataformas de Petróleo". Valor Total:
R$ 8.424.306,56 (oito milhões quatrocentos e vinte e quatro mil trezentos e seis reais e
cinquenta e seis centavos).
Vigência: 1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias corridos.
Data de Assinatura: 30/09/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.238215/2024-79
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e ISA-CAS.
Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 12/09/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Institute of Subtropical Agriculture, Chinese Academy of Sciences (ISA-CAS), o Diretor,
Professor Hongsong Chen
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.241546/2024-96
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128085.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Desenvolvimento de metodologia
detalhada para interpretação de cargas de topo do riser transmitidas para suportes de riser
desacoplados (Bocas de Sino)".
Valor Total: R$ 1.649.525,95 (um milhão seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e
vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos)
Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos, a contar da data de sua celebração,
podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES.
Data de Assinatura: 30/09/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.232898/2024-51
Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0128542.24.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Captura de CO2 de
gases exaustos com separador supersônico - validação experimental".
Valor Total: R$ 4.998.699,46 (quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil, seiscentos
e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos).
Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos.
Data de Assinatura: 30/09/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.220240/2024-04
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PESQUISA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 204/2024
Contratante: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ: 33.608.308/0001-73.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para Estudos de longevidade,
persistência de carteiras de segurados e frequência de utilização de produtos de microsseguros.
Valor Total: R$ 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil reais).
Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 18/09/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.232329/2024-13
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM PPE 26126
Contratante: INSTITUTO CLIMA E SOCIEDADE - ICS, CNPJ: 22.428.410/0001-70
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "AVALIAÇÃO DAS IMPLICAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS DA DESCARBONIZAÇÃO DA
ECONOMIA BRASILEIRA"
Valor Total: R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 17/09/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16,
para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que
foram registrados 82 (oitenta e dois) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024,
sob os números 97120 a 97201, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.
Rio de Janeiro, 1º de outubro de 2024
MARCIO LUIZ DA CUNHA
Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de Diplomas
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE QUÍMICA
EDITAL Nº 806, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Prorrogação do Processo Seletivo do Curso de Mestrado Profissional em Química em Rede
Nacional. Turma de 2025-1.
A Coordenadora Nacional do Programa de Mestrado Profissional em Química
em Rede Nacional (PROFQUI), do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público a prorrogação para o prazo de inscrição para a
seleção ao curso de Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional, turma de 2025-
1, que estarão abertas até às 23 horas e 59 minutos de 04 de outubro de 2024, conduzida
pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Prorrogação das inscrições até às 23 horas e 59 minutos de 04 de outubro de 2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/.
MICHELLE JAKELINE CUNHA REZENDE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23079.222993/2020-12.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do instrumento contratual e
no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.664.570,60. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23079.234157/2021-61.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: O registro do sancionamento da Lei 14.704/23, que altera a Lei nº
12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as
condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da língua
brasileira de sinais (libras), alterando a carga horária dos postos contratados de 40 horas