DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153095
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 23076.023116/2024-21.
Dispensa. Nº 90026/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA DA UFPE.
Contratado: 21.643.102/0001-03 - GRM SERVICOS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto: A)
prorrogar, com fulcro no art. 6º, inciso xvii, no art. 111, da lei nº 14.133, de 1º deabril de
2021, e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do
contrato ora aditado, correspondente ao período de 05/10/2024 até 03/11/2024, conforme
cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de
vigência prorrogado até 18/12/2024, considerando os 15 (quinze) e os 30 (trinta) dias
necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que
totalizam 45 (quarenta e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda. B)
promover a alteração do cronograma físico-financeiro, sem modificação do valor do
contrato, a partir de 05/10/2024, data de início da prorrogação do prazo de execução
contratual (art. 124, inciso ii, "c", da lei 14.133/2021).. Vigência: 30/09/2024 a 20/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.956,15. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23007.022223/2022-83.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECONCAVO
DA
BAHIA.
Contratado: 
28.336.248/0001-47
-
L.
GONCALVES
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar a execução do contrato original por mais
120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/09/2024 a 13/01/2025.
2. Prorrogar a vigencia do contrato original por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de
28/09/2024 a 26/03/2025.. Vigência: 28/09/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.376.777,36. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 23007.00013829/2024-26. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA -
UFRB.
CNPJ: 07.777.800/0001-62.
FUNDAÇÃO
BAIANA
DE PESQUISA
CIENTÍFICA
E
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS -
BAHIAFARMA. CNPJ: 13.078.518/0001-90. Objeto: Constitui objeto do presente Protocolo de
Intenções a Cooperação Técnico-Científica e Cultural entre os convenentes, com vistas ao
desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos,
desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e
desenvolvimento institucional abrangendo projetos de ensino, pesquisa e extensão nas áreas
de fármacos e da saúde. Vigência: 25.09.2024 a 25.09.2029. Data de Assinatura: 25.09.2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
DÉCIMO PRIMEIRO
ACORDO DE
PARCERIA PARA
PESQUISA DESENVOLVIMENTO
E
INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.067875/2024-89; SEVA ENGENHARIA ELETRÔNICA
S/A. CNPJ: 71.336.218/0001-60. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR
MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUN DAÇ ÃO
NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa
intitulado: "Desenvolvimento de um aplicativo móvel para Gerenciamento de Ordens de
Serviço e Testes Automatizados voltados a instalação de dispositivos IoT para telemetria
veicular", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, parte integrante e
indissociável do presente instrumento (ANEXO A e ANEXO B), visando à transferência de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, com o objetivo de: Desenvolver um sistema
móvel para os instaladores de campo de dispositivos IoT que permita a configuração,
realização de testes funcionais e conclusão das OSs de maneira digital, eliminando a
necessidade de registros em papel e integrando funcionalidades de automação de testes de
campo gerando assim uma maior confiabilidade ao processo de instalação. Valor: R$
639.188,46 (Seiscentos e trinta e nove mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e seis
centavos), sendo R$ 597.957,87 (Quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e cinquenta
e sete reais e oitenta e sete centavos) em recursos financeiros, dos quais R$ 424.317,87
(Quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos)
serão provenientes da empresa SEVA e R$ 173.640,00 (Cento e setenta e três mil,
seiscentos e quarenta reais) serão provenientes da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE
DIGITAL, e R$ 41.230,59 (Quarenta e um mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e nove
centavos), em recursos econômicos, não financeiros da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE
DIGITAL. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura:
30/09/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei n.º 8.958/94, Decreto n.º 7.423/2010, Lei n.º
9.279/96, Lei n.º 8.248/91, Lei n.º 13.969/2019, Decreto n.º 5.906/2006, Decreto n.º
7.845/2012, Decreto n.º 1.263/94, Lei nº 8.159/91, Resolução nº 130/2018-CO N S E P E / U F R N ,
Resolução
Conjunta nº
001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN,
Resolução nº
005/2022-
CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela SEVA: Eduardo Sakashita (Representante Legal) e Rafaela
Sarruf Cardoso (Representante Legal), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL:
José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Responsável pela UNIDADE
EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
Em 1 de outubro de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155014
Processo nº: 23527.005324/2024-86, PREGÃO Nº 90007/2024 - UASG:155007. EM P R ES A
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA
BEZERRA; Contratada: RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA, CNPJ:
13.777.004/0001-22. Objeto: O presente Contrato tem por objeto fornecimento de energia
elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de
01/07/2025, com a finalidade de adquirir até 0,10 MegaWatt médio (MW Médio) de
energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades do
Hospital Universitário Ana Bezerra, de acordo com os submercados onde os hospitais estão
situados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/13. Valor total estimado: R$ 1.095.388,50. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2030.
Data da assinatura: 21/08/2024. Santa Cruz/RN, 02/10/2024. Maria Cláudia Medeiros
Dantas de Rubim Costa. Superintendente/HUAB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.002449/2024-54.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 08.520.389/0001-08 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O
objeto do presente instrumento é contratação de serviço de fornecimento de água potável
e coleta de efluentes que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência, com a finalidade de atender às necessidades da contratante. Fundamento Legal:
LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 10/10/2024 a 10/04/2027. Valor Total:
R$ 804.041,10. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155014
Nº Processo: 23527006233202468 . Objeto: Contratação de turma fechada para o
Workshop Online de Revisão Sistemática e Metanálise. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024.
SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 30/09/2024.
MARIA CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$
34.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.435.518/0001-10 CENTRO DE ESTUDOS DE MEDICINA
DE URGENCIA, MEDICINA BASEADA EM EVIDENCIAS E AVAL.
(SIDEC - 01/10/2024) 155014-26443-2024NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 155014
Nº Processo: 23527006235202457 . Objeto: Contratação de pagamento de inscrição na
ação de capacitação Certificate em Transformação Digital na Saúde. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em
26/09/2024. SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em
30/09/2024. MARIA CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor
Global: R$ 12.978,00. CNPJ CONTRATADA : 60.765.823/0001-30 SOCIEDADE BENEF
ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN.
(SIDEC - 01/10/2024) 155014-26443-2024NE800000
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90009/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.011788/2024-11.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 45.840.595/0001-21 - SERVIZE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de limpeza e desinfecção química de caixas e reservatórios de água da maternidade escola
januário cicco - mejc, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, com
fornecimento de laudo técnico, mão de obra especializada, bem como todos os insumos
para execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 1
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 15.250,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.574545/2023-54.
Pregão Nº 90172/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.320.995/0001-66 - LE SOLEIL TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo
montagem de roteiros, pesquisa de preços, reserva, marcação, remarcação, cancelamentos
e emissão de seguro de assistência em viagem internacional para atender às necessidades
da universidade federal do rio grande do sul - ufrgs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 3.611.326,73. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2019 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.501127/2018-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
O pró-reitor de planejamento e controladoria da universidade federal do rio grande do sul,
no uso de suas atribuições, considerando o disposto na portaria nº 4986, de 01 de outubro
de 2020 , e tendo em vista o que consta do processo administrativo n° 23078.501127/2018-
81, do contrato nº 25/2019, da lei nº 10.520/02 e ainda, da lei nº 8.666/93
resolve:
extinguir, por esta portaria rescisória, unilateralmente, os vínculos contratuais com a
empresa r moraes agência de turismo ltda ,cnpj nº 06.955.770/0001-74 firmados no
contrato nº 025/2019, a partir de
30/09/2024, em razão do advento de cláusula resolutiva expressa, decorrente da conclusão
do novo
processo licitatório, conforme previsto na cláusula primeira do termo aditivo nº 06 do
contrato supracitado e autorizado pelo artigo 54 da lei 8.666/93 c/c artigo 474 do ccb..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 56, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
EDITAL DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Processo
Seletivo de Professor Substituto realizado por meio do Edital de Abertura nº. 06/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2024, conforme indicado abaixo:
CANDIDATOS APROVADOS POR DEPARTAMENTO E ÁREA Candidatos aprovados por área de
conhecimento: Unidade/Departamento/ Área/ CH /Candidatos Habilitados /Colégio de
Aplicação / Departamento de Humanidades/ Ciências Humanas - História/ 40 /Ampla
Concorrência: 1º- TANISE BAPTISTA DE MEDEIROS - CPF: ***.753.380-** - Média Final:
9,76, 2º- HENRIQUE SAFADY MAFFEI- CPF: ***.696.990-** - Média Final: 9,70, 3º-
VANESSA MORAIS DORNELLES - CPF: ***.448.990-** - Média Final: 9,20, 4º- LUÍSA
DORNELLES BRIGGMANN - CPF: ***.377.530-** - Média Final: 9,10, 5º- HARIAGI B O R BA
NUNES - CPF: ***.290.110-** - Média Final: 9,05, 6º- DIEGO LEMOS RODRIGUES - CPF:
***.515.460-** Média Final: 8,90, 7º- VANDER GABRIEL CAMARGO - CPF: ***.764.500-**
- Média Final: 8,60, 8º- PATRIK MADRUGA GONÇALVES - CPF: ***.240.820-** - Média Final:
8,19, 9ºMARIANA SOARES ZUCHETTI - CPF: ***.112.490-** - Média Final: 7,90, 10º-
GIORDANO FERREIRA VARGAS - CPF: ***.355.300-** Média Final: 7,55, 11º- GABRIEL DOS
SANTOS GIACOMAZZI - CPF: ***.311.570-** - Média Final: 7,41, 12º- BIBIANA POCHE
FLORIO CPF: ***.210.640-** - Média Final: 7,21, 13º- PRICILA NICHES MÜLLER - CPF:
***.556.910-** -
Média Final: 7,14, 14º-
IVERSON CUSTÓDIO KACHENSKI
- CPF:
***.001.239-** - Média Final: 7,13, 15º- NADEZSDA ELOÍDES DOLCI - CPF: ***.235.129-**
- Média Final: 7,07, 16º- IGNACIO FORNOS ANGUES - CPF: ***.214.690-**- Média Final:
7,00 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - /Escola de
Educação Física, Fisioterapia e Dança / Departamento de Educação Física, Fisioterapia e
Dança /Educação Física Neuromecânica do Movimento Humano e Saúde Coletiva /20
/Ampla Concorrência: 1º- ROSE LÖBELL - CPF: ***.218.030-** Média Final: 7,91, 2º-
VICTOR MATHEUS LOPES MARTINEZ - CPF: ***.944.830-** - Média Final: 7,06 Pessoas com
Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - /Escola de Enfermagem /
Departamento de Assistência e Orientação Profissional Administração em Enfermagem /20
/Ampla Concorrência: 1º- CHAREL DE MATOS NEVES - CPF: ***.802.060-** - Média Final: