DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
semanais - 5 dias por semana - segunda a sábado para 30 horas semanais - 5 dias por
semana - segunda a sábado.. Vigência: 30/09/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 299.806,20. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23079.234157/2021-61.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do instrumento contratual e
no artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 299.806,20. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156677
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23853.004605/2022-58.
Dispensa. Nº
4/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12
meses, contados a partir de 01/10/2024 e com término previsto para 30/09/2025, de
acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula 16ª do referido
contrato.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.255,24. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23091.010737/2021-27.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente aditivo é a
prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo
período de 30 (trinta) meses.. Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 234.473,40. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EDITAL Nº 33, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, considerando o
disposto na Lei no 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações; considerando
o disposto na Lei nº 12.772/2012, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013, de 24 de setembro de 2013; com fundamento no Decreto nº 9.739/2019, de
28 de março de 2019; no Decreto n° 7.485/2011, de 11 de maio de 2011; tendo em vista
o disposto na Instrução Normativa Nº 1, de 27 de Agosto de 2019, em consonância com
as normas estabelecidas pela Resolução CONSUNI/UFERSA nº 03/2012, de 19 de junho de
2012 e suas alterações; com as legislações pertinentes e com as demais regulamentações,
torna público o EDITAL Nº 033/2024 de Processo Seletivo para Professor Substituto. A
íntegra 
do
referido 
Edital
está 
disponível
no 
endereço
eletrônico
sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
Reitor
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, em
plataformas de acessibilidade e elevadores prediais, de fabricantes diversos, instalados nos
campis da UFERSA nas cidades de Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos
Fe r r o s / R N .
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor
(SIDEC - 01/10/2024) 153033-15232-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2024/0117. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Bill & Melinda Gates Foundation. Objeto: Execução do projeto "SenseMyN: Monitor BNF by
integrative soil-vegetation spectral data". Vigência: 30/09/2024 a 31/07/2026. Data de
Assinatura: 30/09/2024. Valor: R$ 1.649.895,50 (um milhão seiscentos e quarenta e nove
mil oitocentos e
noventa e cinco reais e cinquenta
centavos). Processo UFSC:
23080.041685/2024-82. Entidades. Assinam: Lakshmi Manavalan, pela Bill & Melinda Gates
Foundation e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio 2020/0084. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC; SPS - Soluções para Soldagem Ltda, e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão
Universitária - FAPEU. Objeto: redução de valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil
reais) para R$ 179.600,00 (cento e setenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência: vigorará
de 30/09/2024 até 01/12/2025. Data de Assinatura: 30/09/2024. Processo UFSC:
23080.030392/2020-46. Entidades. Assinam: Cleber Marques, pela SPS; Fábio Silva de
Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2023/0030. Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC, Ministério Público do Estado de Santa
Catarina - MPSC e Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE.
Objeto: alteração das cláusulas referente aos tributos, publicidade e prestação
de contas. Data de Assinatura: 27/09/2024. Processo UFSC: 23080.070342/2022-
63. Entidades. Assinam: Fábio de Souza Trajano, pelo MPSC; Mauro dos Santos
Fiuza, pela FEPESE; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23080.080002/2019-45.
Dispensa. Nº 131/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 166/2019.
Nº Processo: 23080.049897/2019-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 28.691.615/0001-
20 - KRG NEGOCIOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do cardápio mínimo, conforme
previsto no item 9.8 do termo de referência, haja vista a variação do índice IPCA/IBGE de
4,237600 % no período de setembro de 2023 a agosto de 2024. Vigência: 20/09/2019 a
20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.969,40. Data de Assinatura:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080006573202485. Objeto: Registro de preços para possível
para contratação de serviços de empresa especializada para execução de levantamento,
catalogação e diagnóstico dos aparelhos de ar condicionado tipo split e janelas, incluindo
limpeza e manutenção corretiva quando necessário, do Campus Florianópolis da
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados: 41. Edital:
02/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor
Lima 222
S. 801 Reitoria 2
Proad Trindade, Trindade -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 01/10/2024) 153163-15237-2024NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081085201202405. Objeto: ReQUALIFICAÇÃO DA COBERTURA
DO PRÉDIO 36 - CEU II. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90005-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 01/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081100508202435. Objeto: Reformas para adequação da
cobertura do prédio 20, situado no Campus da UFSM - Camobi - Santa Maria - RS.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 01/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081070825202410. Objeto: Registro de Preços Para aquisição de
materiais e equipamentos de Áudio, Vídeo e Fotos para UFSM.. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 25/09/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081090760202429. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE CARIMBOS DESTINADOS PARA A CENTRAL
DE AQUISIÇÕES da Universidade Federal de Santa Maria/RS.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90067-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 25/09/2024) 153164-15238-2024NE999999