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DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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75
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 242, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso
Público N. 177, de 26/10/2022, publicado no DOU de 31/10/2022, Seção 3, páginas 79 a 84,
e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 167, de 29/09/2023, publicado no DOU
de 02/10/2023, Seção 3, página 90, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso
Público para Professor do Magistério Superior na área de Engenharia Mecânica/ Processos
de Fabricação, do Departamento de Ensino/Colégio Técnico Industrial de Santa Maria.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 032825/2023-61. Objeto: Aq. Materiais de EPI e Outros _Req.
Disciplina de Anatomia_ Rec:Tesouro.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 -
Departamento 
de 
Gestão 
Contabil, 
Vila 
Clementino 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANIA SIMOES LOPES FIORAVANTI
Chefe Divisão de Compras
(SIASGnet - 30/09/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 78/2024
N° Processo SEI: 23089.018328/2024-31. Conveniadas: Universidade de Oxford e Universidade
Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Internacional tem
por objeto promover e desenvolver uma cooperação entre as partes signatárias mediante
proposições de interesse recíproco ligadas à formação e à pesquisa. Fundamento Legal: Lei
14.133/21. Vigência: 01/10/2024 a 31/05/25. Data de Assinatura: 01/10/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23085.010399/2021-82.
Pregão. Nº 79/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
repactuação dos preços do contrato administrativo com base na convenção coletiva de
trabalho, CCT/2024. A prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12
(doze) meses com ajuste dos custos fixos não renováveis da planilha de formação de
preços, conforme informação da gestora do contrato no formulário de prorrogação
contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 1.597.069,15. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23085.009692/2020-16.
Dispensa. Nº 9692/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MI N E I R O.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Suprimir em 7,0128% ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a
Cláusula Décima passando o valor do contrato atualizado de R$ 15.768,66 (quinze mil,
setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos) para R$ 14.735,29 (quatorze
mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), com amparo no inciso i,
alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 14.735,29. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23085.009692/2020-16.
Dispensa. Nº 9692/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MI N E I R O.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência:
02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.735,29. Data de
Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2024
Processo SEI
23086.021535/2024-01. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Mirabela. Objeto: Cooperação recíproca
entre os partícipes, visando realização de estágio curricular OBRIGATÓRIO e/ou NÃO
OBRIGATÓRIO aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da
UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando
complementação educacional. Fundamentação legal: Lei 11.788/08. Vigência: 60 meses.
Data da assinatura: 30/09/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Luciano
Rabelo Veloso p/ Município de Mirabela.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.014915/2024-64. Partes: Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidade Católica da
Guiné-Bissau (UCGB). Objeto: Colaboração conjunta em atividades de Ensino, Pesquisa e
Extensão, através de ações a serem futuramente pactuadas através de Acordos de Cooperação
e/ou Convênios específicos e seus respectivos Planos de Trabalho. Fundamentação legal: Lei
14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 01/10/2024. Vigência: de 01/10/2024 a
01/10/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Lito Nunes Fernandes.
CAMPUS DOS MALÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158634
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23804.000596/2023-92.
Dispensa.
Nº 
2/2023.
Contratante: 
UNILAB/CAMPUS
DOS 
MALES.
Contratado:
29.709.951/0001-16 - VICTORIA DE CASTRO FERREIRA VALADARES. Objeto: Extrato de
aditivo para prrorgação, por mais 12 meses, com aplicação de rajuste de 4,55 de ipca,
aplicado ao contrato 002/2023, que tem como objeto a prestação do serviço de controle
de pragas no campus dos malês. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.960,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em
atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 326 (trezentos e vinte e seis) diplomas, no período de
01/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 90 - 44663 a 44688; 44702; 44719 a 44721; 44723 a 44726; 44728 a 44730;
44757 a 44765; 44778 a 44791; 44793 a 44807; 44810 a 44822; 44824 a 44832;
44834 a 44839; 44842 a 44865; 44871 a 44879; 44882 a 44911; 44913 a 44928;
44936 a 44970; 44972 a 45000
Livro 91 - 45001 a 45012; 45014 a 45025; 45027 a 45038; 45040 a 45050; 45053;
45055; 45057 a 45062; 45064 a 45069; 45071; 45072; 45074; 45077; 45080; 45081;
45084 a 45087; 45091; 45092; 45094 a 45098; 45105; 45106
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes
Curitiba, 1º de outubro de 2024.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Reitor
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 153176
Nº 
Processo: 
23064.041958/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de chaveiro para atendimento das atividades de ensino,
manutenção e conservação da UTFPR - Núcleo norte (Campus Apucarana, Cornélio
Procópio e Londrina), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, Centro - Cornélio Procópio/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MONICA SALU SANCHES
Pregoeira
(SIASGnet - 01/10/2024) 153176-15246-2024NE000002
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23064.027758/2023-41.
Pregão. 
Nº 
14/2023. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS 
CURITIBA. 
Contratado:
02.610.553/0001-91 - ECOTECNICA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4
(quatro) meses, a partir de 03/10/2024 até 03/02/2025, prorrogável na forma dos artigos
105 e 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/10/2024 a 03/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 154358
Nº Processo: 23064039059202424. Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais pneumáticos diversos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90025-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 154358-15246-2023NE000003
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 153029
Nº Processo: 23064041612202499. Objeto: Serviços continuados de mão obra
exclusiva, para a função Recepcionista para atender os campi de Medianeira/PR e
Toledo/PR da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Brasil
Nº 
4232,
Parque
Independência
- 
Medianeira/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital nº 90020/2024 e anexos.
Planilhas 
editáveis 
no 
link 
público:
https://nuvem.utfpr.edu.br/index.php/s/ySfynOuVDIG4Wpd.
ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER
Diretor Geral - Campus Toledo/pr
(SIASGnet - 01/10/2024) 153029-15246-2024NE800015

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