DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23759.007448/2022-19.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 73.008.682/0001-52 -
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data
de 20/10/2024 e encerramento em 19/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência:
20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.727,20. Data de
Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23759.007448/2022-19.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 73.008.682/0001-52 -
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de
20/10/2024 e encerramento em 19/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 20/10/2024 a
19/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 9/2013.
Nº Processo: 23759.012141/2019-26.
Dispensa. Nº 53/2013. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: ***.680.669-** -
LENICE PERETTI DE ALBUQUERQUE MARANHAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com
início na data de 01/10/2024 e encerramento em 30/09/2026, com fundamento no art. 51
da lei n.º 8.245/1991;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula terceira do contrato e cláusula
primeira do décimo primeiro termo aditivo, no percentual de 3,688%. Vigência: 01/10/2024
a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.738,64. Data de Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759028740202429. Objeto: Aquisição parcelada de materiais
para confecção de órteses em termoplástico (placa de eva,liso,preto,40x60x2 e outros),
para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/10/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90149-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA FLORIDA BOZZA
Assistente de Administração
(SIASGnet - 01/10/2024) 155902-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23860.006148/2021-66.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 02.540.779/0001-63 -
HIPERSERVE S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação de preços para reajuste do valor contratual com base na convenção coletiva
do trabalho - cct 2024 (39240903), e o pagamento retroativo do período de 01 de janeiro
de 2024 à 30 de junho de 2024, conforme documentação comprobatória constante no
processo 23860.011859/2024-03 e nota técnica - sei 55 (41825879).. Vigência: 09/12/2021
a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.836.345,12. Data de Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO SRP 90002/2024. Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de Produtos para Saúde do Grupo 1 - Agulhas, Seringas e Cateteres, Grupo 10 -
Material Médico Hospitalar de uso geral-MMH e grupo 12-Paramentação Assistencial
(EPIs) para reposição de estoque da Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos,
com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT; Data
de Assinatura: 23/09/2024; Vigência 24/09/2024 à 24/09/2025; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico-
Sistema de
Registro de Preços
Nº 90002/2024,
Processo Nº
23761.000975/2024-15, ARP nº 120/2024- Vencedor: CONATO COM. E DIST. DE PRODS.
HOSP. EIRELI, CNPJ: 30.115.113/0001-01, Valor R$ 3.870,00;
Ana Claúdia Carvalho Sousa de Oliveira- Assistente Administrativo
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.010362/2024-62.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO
DE BARRO.
Contratado: 49.853.502/0001-54 - SNT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Fornecimento de de tablets para o desempenho de atividades administrativas,
assistenciais e ensino e pesquisa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 14.214,00. Data de Assinatura:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155180
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23542.007166/2020-87.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O.
Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/10/2024 a
19/10/2025.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
421.753,44. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155901
Nº Processo: 23762.005192/2024-18.
Pregão Nº 90056/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.
Contratado: 28.101.927/0001-37 - 28.101.927 MAINAR MACHADO DA SILVA. Objeto:
Fornecimento continuado de de água mineral sem gás em galão de 20 litros, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 9.300,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 155914
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23769.005868/2021-52.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 8 (oito) meses, compreendendo
o período de 09/09/2024 a 08/05/2025.. Vigência: 09/09/2024 a 08/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.755.220,06. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 155914
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23769.002145/2022-82.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, com início na
data de 02/01/2025 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;
alteração qualitativa do objeto contratual mediante acréscimo de 0,32% e supressão de
1,54% sobre o valor global atualizado do contrato, com fulcro no art. 171, inciso i do rlce
2.0; terá início a partir da data das assinaturas eletrônicas.. Vigência: 02/01/2025 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.407.763,21. Data de Assinatura:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155914
Nº 
Processo: 
23769001185202479. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço continuado de manutenção corretiva, preventiva,
calibração e testes de qualidade de imagem (com reposição de peças), para Tomógrafo
Computadorizado, Angiógrafo e Mamógrafo, para atender ao Hospital Universitário Alcides
Carneiro - UFCG, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. . Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rua 
Carlos 
Chagas 
Sn, 
São 
José 
- 
Campina 
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ressalte-se que, havendo
divergências entre a descrição do objeto constante neste Termo de Referência e a
descrição
do
objeto
constante
no
Portal de
Compras
do
Governo
Federal,
site
COMPRASNET, "SIASG" ou NOTA DE EMPENHO, prevalecerá, SEMPRE, a descrição presente
no Item 3.5 deste Termo de Referência e Anexos A, B e C - Descrição detalhada do serviço
por equipamento..
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 01/10/2024) 155914-26443-2024NE000024
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 46/2024 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação,
aquisição de kit para drenagem ureteral, conforme especificações constantes no Edital e
seus
anexos, constantes
no
Processo:
23818.017513/2024-26. Pretende-se
com o
Chamamento Público Nº 46/2024 receber propostas de preços até 04/10/2024, por meio
do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão
disponíveis
no 
link
a 
seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos
DASSAEV NOLETO MOURA
Assistente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23525.000527/2023-15. Pregão. Nº 71/2023.
Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO
DE MORAES.
Contratado:
09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE
AGUA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 01/09/2024 com fundamento
nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima primeira do contrato.. Vigência:
02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.300,00. Data de
Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).

                            

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