DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90013/2024
publicado no
D.O.U
de
19/09/2024, Seção 3, Pág. 100 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações
Gerais: Retificação no item 19.1 do Anexo I do edital..
(SIDEC - 01/10/2024) 344002-34202-2024NE111111
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024
Éspécie: OITAVO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 049/2019 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CNPJ sob o número
71.208.516/0001-74 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação excepcional do
prazo de vigência do contrato nº 049/2019 - PROCURADORIA, por mais 03 (três) meses,
com fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/93. Tudo consoante as
justificativas da Diretoria de Planejamento e Administração da FUNDAJ, apresentadas
através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº
23130.000666/2019-04. Período de Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura:
30/09/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23105.040958/2023-65.
Pregão. Nº 252/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
06.167.130/0001-08 - PROATIVA SERVICO E MANUTENCAO DE OBRAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 27/11/2024 a 27/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei
nº 8.666/1993. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
245.848,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/10/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra de
construção da cobertura de quadra poliesportiva - FCE, localizada no Campus Universitário
Ceilândia, em Ceilândia/DF Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/10/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy
Ribeiro BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LICIA HOLANDA ALMEIDA
Agente de Contratação
(SIDEC - 01/10/2024) 154040-15257-2024NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 248, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 248/2024 DE
26/09/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia - FCE; 01 (uma) vaga e formação
de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Enfermagem. Subárea:
Enfermagem médico-cirúrgica.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23103.202795/2020-98.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: A) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze)
meses;
b) acrescentar 6,44% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 21/10/2024 a
20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.130.271,64. Data de Assinatura:
10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão -
UFMA e a Polícia Militar do Estado do Maranhão. Objeto: Viabilizar esforços e
objetivos comuns
na adoção
de medidas conjuntas
que visam
propiciar maior
segurança por parte da Polícia Militar nos Campus da Universidade Federal do
Maranhão, ações de ensino, pesquisa, inovação e extensão e esporte e inclusão da
Polícia Militar na Rede de Dados da UFMA. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23115.020191/2021-77.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 27/2021 - SICON, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do
art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em 4,77 % (quatro
vírgula setenta e sete por cento), calculado conforme Índice de Custo da Tecnologia da
Informação - ICTI, acumulado no período referente a julho de 2023 a junho de 2024, nos
termos da Cláusula Sexta do contrato supramencionado. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.529.691,85. Data de Assinatura:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.030672/2024-33. Convenio nº 137.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DO MARANHÃO - COREN/MA, Inscrita no CNPJ: 06.272.868/0001-27.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.030699/2024-26. Convenio nº 138.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e HRO - HOSPITAL DE
REFERENCIA OFTALMOLÓGICA LTDA, Inscrita no CNPJ: 00.819.576/0001-85. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.030811/2024-29. Convenio nº 139.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO SMART
CITIZEN CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 32.000.914/0001-49.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.030809/2024-50. Convenio nº 140.2024. CONVENENTES:
Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e IGR
LENÇÓIS E DELTA, Inscrita no CNPJ: 55.535.268/0001-10. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1182526/2024 PROCESSO N.º 23115.029679/2024-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: THALITA RUTH SOUSA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 50/2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 189/2024 PROCESSO N.º 23115.026858/2024-98. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FERNANDO CAMPELO PÃOZINHO. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de
6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024.
EDITAL Nº 298, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a
retificação do Edital nº 293/2024-PROGEP, publicado no DOU de 30 de setembro de 2024,
seção 3, página 103 a 107, conforme a seguir:
Alterar o link presente nos itens 6.4, 6.19, 6.22, 6.25, 7.7, 9.1, 9.2, 10.29, 10.37,
11.10 e 15.5 para:
https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/
editais/edital.jsf?id=17818
Os demais itens do Edital PROGEP nº 293/2024 permanecem inalterados.
Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90085/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523027028202476. , publicada no D.O.U de 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de medicamentos Novo Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das
Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 01/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90067/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.039648/2024-58
OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME (kit de
cateteres para monitorização facial 4 canais com sonda eletroestimuladora para
monitrorização facial inclusa), com disponibilização de equipamento médico hospitalar em
regime de Comodato para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de
Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do portal de compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 02/10/2024, ÀS 09H00, ATÉ 04/10/2024, ÀS
23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital
e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.
São Luís (MA), 1º de outubro de 2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA