DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024
Permissão
de Uso:
063/2022. Inexigibilidade
de licitação
nº 470/2022.
Processo
Administrativo: 23116.003673/2022-33. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
- FURG. Permissionária: ASSOCIAÇÃO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL MARÍTIMO DO RIO
GRANDE DO SUL - APL MARÍTIMO DO RS. CNPJ: 20.892.721/0001-60. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 063/2022 (permissão de uso de espaço físico
das salas 04 e 05 do Oceantec). Vigência: 18.11.2024 a 17.11.2026. Fundamento Legal: art. 57,
§ 2º da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 4º da Instrução Normativa PROPLAD/FURG nº 2/2019.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.012432/2023-17.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 11.227.424/0001-00 - CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de material químico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025.
Valor Total: R$ 1.663,50. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.012432/2023-17.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 05.696.029/0001-73 - IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA
LTDA. Objeto: Aquisição de material químico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025.
Valor Total: R$ 270,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.012432/2023-17.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 48.982.775/0001-36 - FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto:
Aquisição de material químico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025.
Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.012432/2023-17.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 45.854.747/0001-45 - MULTILAB DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de
material químico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025.
Valor Total: R$ 764,32. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.012432/2023-17.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material químico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025.
Valor Total: R$ 4.135,56. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.012432/2023-17.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 01.592.547/0001-96 - ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Aquisição de material químico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025.
Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.012432/2023-17.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material químico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025.
Valor Total: R$ 3.087,74. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129023574202318. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para 2ª ETAPA DA REFORMA DO
PRÉDIO DA AGRONOMIA E CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRODUÇÃO
VEGETAL E MUSEU SOLOS da Universidade Federal de Roraima. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do
Paricarana 
-
Br 
- 
174 
-
Jardim 
Floresta, 
- 
Boa
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154080-3-90003-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIASGnet - 01/10/2024) 154080-15277-2024NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.020011/2024-20.
Dispensa
Nº 117/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de
apoio logístico por parte da FAI•UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a
execução das atividades necessárias à consecução do projeto de extensão "Curso de
Especialização em Gestão Pública Municipal - Modalidade EaD Pós-Graduação Lato Sensu -
turma 2024/2026 - 16100".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2024 a
01/09/2026. Valor Total: R$ 164.250,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.020792/2024-52.
Dispensa
Nº 119/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de
apoio logístico por parte da FAI•UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a
execução das atividades necessárias à consecução do projeto de extensão "Curso de
Especialização em Gestão Pública - Modalidade EaD Pós-Graduação Lato Sensu - turma
2024/2026 - 16101".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2024 a
30/03/2026. Valor Total: R$ 82.125,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.020808/2024-27.
Dispensa
Nº 118/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de
apoio logístico por parte da FAI•UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a
execução das atividades necessárias à consecução do projeto de extensão "Mídias na
Educação (Curso de Especialização pela UAB-UFSCar)".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2024 a
30/10/2026. Valor Total: R$ 164.250,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.027361/2024-17.
Dispensa
Nº 166/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
projeto de extensão "Curso de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola:
Programa Escola Quilombo - 16.278".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2024 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.026723/2024-52.
Dispensa
Nº 167/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S .
Objeto: Prestação de serviços de intermediação de identificadores digitais, denominado de
DOI - Digital Object Identifier.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 7.170,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 23112.036281/2023-71.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 17/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.330,87. Data de Assinatura:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112023781202424. Objeto: Execução da construção do Núcleo
Interdisciplinar de Estudos sobre Ciclos de Vida e Saúde Humana (CIVISA) - campus São
Carlos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/concorrencias, - São Carlos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154049-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido ao limite de tamanho
dos arquivos para divulgação, ressalta-se que o arquivo do "ANEXO VI-A - Projetos
Executivos Completos", encontra-se disponível apenas no site da UFSCar, podendo ser
consultado em https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/concorrencias.
JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/09/2024) 154049-15266-2024NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.026265/2024. Objeto: Execução, com fornecimento de
serviços, materiais e equipamentos, para a Construção do Pórtico de entrada localizado no
campus Lagoa do Sino da Universidade federal de São Carlos - UFSCar. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rodovia 
Washington
Luiz, 
Km
235 
-
Cx.postal 
676,
- 
São
Carlos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154049-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir