DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/10/2024 às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Projetos
Executivos Completos (devido ao tamanho do arquivo, disponíveis apenas no site da
UFSCar, 
disponível 
em 
https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/concorrencias.
FABIO FERNANDES ZAGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/10/2024) 154049-15266-2024NE800021
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O(a)
contratado(a) e a Profa. Dra. Maria de Jesus Dutra dos Reis, Reitora em exercício
. .N° Contrato
.Nome do Substituto
.Departamento
.Vigência
.Nº Processo
. .081/2024
.Camila Maria Chiari
.D Ed / C EC H
.03/10/2024 
à
31/03/2025
.23112.014912/2024-82
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UFSCAR
EDITAL Nº 2/2024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Universidade Federal de São Carlos-UFSCar-CNPJ nº 45.358.058/0001-40, por
meio de sua Agência de Inovação, em atendimento ao Disposto no Art. 6º da Lei 10.973/04 - Lei
de Inovação, alterada pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, regulamentada pelo
Decreton° 9.283/2018, tornam público o resultado do presente Edital de oferta tecnológica
pública para o licenciamento, com exclusividade, no Brasil, dos direitos para uso,
desenvolvimento, industrialização e comercialização da tecnologia patenteada previamente
intitulada: Nanofibras curtas, suas aplicações, processo de produção de nanofibras curtas,
solução de nanofibras curtas a partir de nanofibras eletrofiadas, depositado junto ao INPI em
06/02/2023 sob o número BR10 2023 002168 9, mediante condições estipuladas no edital e
seus anexos. OBJETO DO CONTRATO: Licenciamento, com exclusividade, da tecnologia
supramencionada, de titularidade da UFSCar e USP. De modo a obter a melhor proposta, a
comissão especial para avaliação e julgamento das propostas, se reuniu no dia 26/08/2024, e
avaliou que a empresa InNano Tecnologia Ltda ME, está apta e habilitada no quesito de
documentação e proposta. À UFSCar concede os direitos de uso e exploração comercial, por
meio de contrato exclusivo, sobre o referido pedido de patente supracitado à empresa InNano
Tecnologia Ltda ME. O Edital, seus anexos e os resultados poderão ser acessados na íntegra
pela página eletrônica da Agência de Inovação da UFSCar -https://www.inovacao.ufscar.br/pt-
br (Transferência>Oportunidades). Esclarecimentos por escrito via e-mail inovacao@ufscar.br.
DANIEL BRAATZ ANTUNES
Diretor Executivo
SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156403
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 23112.014030/2020-93.
Dispensa. Nº 22/2020. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE -
BRASILIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência:
01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.990,00. Data de
Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 23122.033967/2022-19.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais 12 meses. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 145.900,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.000607/2024-01.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 
07.443.166/0001-21 
-
PRO 
EFICIENCIA 
COMERCIO 
E
SERVICO 
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOL. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de materiais e peças para reposição, em equipamentos de consultório
odontológico da Universidade Federal de Sergipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 329.449,45. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 73/2021.
Nº Processo: 23113.015390/2021-75.
Pregão. Nº 56/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Majorar o
valor do contrato nº 073/2021-ufs.. Vigência: 30/09/2024 a 20/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 279.842,40. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato da publicação do Contrato n° 040/2023-UFS, de 24 de maio de 2023,
seção 3, página 80, onde se lê: "Vigência: de 17/05/2023 a 16/09/2024.", leia-se: "Vigência: de
17/05/2023 a 19/11/2024".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.019364/2024-11.
Pregão Nº 90030/2024.
Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 12.608.523/0001-02 - DECISIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço continuado de condução de veículo oficial
com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista, para atender às ações acadêmicas
e administrativas da universidade federal do vale do são francisco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 1.979.191,14. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.909106/2024-74.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 04.590.934/0001-81 - AMPLO ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para análises químicas de amostras
de tecido vegetal e animal afetados pelo rompimento da barragem da mina do córrego do
feijão, em brumadinho..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2026. Valor Total: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 184/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.901966/2024-60.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Cooperação
técnica e científica entre as partes para desenvolver o projeto "desenvolvimento de novos
produtos e processos biotecnológicos associados a treinamento em nível de doutorado no
âmbito do programa de pós-graduação em bioquímica aplicada da ufv".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$
303.416,40. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 183/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.909647/2024-01.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 61.599.908/0001-58 - REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE
BENEFICENCIA. Objeto: O desenvolvimento da pesquisa multicêntrica, em conformidade com o
protocolo de pesquisa (anexo ii), a ser realizada pelo investigador nas instalações e
infraestrutura da instituição executora necessários à condução da pesquisa multicêntrica, como
parte
do projeto
"programa
de
prevenção de
diabetes:
estudo
nacional" -
nup:
25000.167231/2023-28, desenvolvida no âmbito do proadi - sus..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$
168.696,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 35/2024
RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção
para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:
1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.
1.1. Departamento de Economia. Edital de Seleção nº 51/2024 - Área: Teoria Econômica (23114.910373/2024-94).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
.
.Nome
.Nota
.Classificação geral
. .Alexandre Said Delvaux
.8,94
.1º
Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:
.
.Nome
.Nota
.Classificação geral
. .Miriã Lima Paiva
.8,30
.2º
. .Lais de Sousa Abreu Soares
.7,93
.3º
. .José Henrique Rosa
.7,73
.4º
MARCOS RIBEIRO FURTADO