DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 962886, Nº Processo: 23102001976202432,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: CENTRO DE ACAO
COMUNITARIA CNPJ nº 30479869000121, Objeto: O objeto do convênio consiste no repasse de
recursos para realização das atividades culturais de Formação crítica de Leitores: Música e
Literatura Preta no sistema carcerário, no bairro do Cujo e Oswaldo Cruz. Também, na
formação de bolsistas, pesquisadores e coordenadores.
Objetivo Geral:
Organizar dois coletivos de cultural nos bairros do Caju e Oswaldo Cruz; Organizar um coletivo
cultural em uma unidade prisional do município do Rio de Janeiro
Objetivos específicos:
Realizar concurso de literatura;
Publicar online sete livros de autores afro-brasileiros através de um portal na internet;
Realizar visita guiada aos territórios culturais do bairro do Caju e de Oswaldo Cruz para
estudantes da rede pública de ensino;
Realizar de oficina de leituras nos presídios;
Oficinas de leitura nos bairros do Caju e de Oswaldo Cruz;
Realizar oficinas de música nos bairros do Caju e de Oswaldo Cruz., Valor Total: R$
1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 1.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000219,
Valor: R$ 1.100.000,00, PTRES: 239118, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência:
28/08/2024 a 01/06/2025, Data de Assinatura: 28/08/2024, Signatários: Concedente: JOSE DA
COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: ROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA CPF nº
***.562.267-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 962881, Nº Processo: 23102001979202476,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: CENTRO DE ACAO
COMUNITARIA CNPJ nº 30479869000121, Objeto: O objeto do convênio consiste no repasse de
recursos para implantação e a gerência de 27 polos de cursos pré-vestibulares preparatórios
nos municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Belford Roxo e Duque de Caxias, todos no
Estado do Rio de Janeiro.
Objetivo Geral:
Estimular a democratização do ensino público superior ao preparar mais 2500 candidatos e
candidatas, de baixa renda, para as provas do Enem e dos vestibulares de universidades
públicas brasileira.
Objetivos específicos:
Formar 27 polos do curso comunitário pré-vestibular nos municípios já citados no presente
documento; Serão ministradas aulas presenciais nas áreas de conhecimento exigidas pelo
Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e os outros vestibulares das universidades públicas no
território
nacional: Ciências Humanas e suas tecnologias, Ciências da Natureza e suas tecnologias,
Linguagens, códigos e suas tecnologias, matemáticas e suas tecnologias., Valor Total: R$
2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000222,
Valor: R$ 2.450.000,00, PTRES: 239118, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num
Empenho: 2024NE000224, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 239118, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 449052, Vigência: 28/08/2024 a 01/06/2025, Data de Assinatura: 28/08/2024, Signatários:
Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: ROSA MARIA
CORDEIRO ALVARENGA CPF nº ***.562.267-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 962882, Nº Processo: 23102001980202409,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: CENTRO DE
ACAO COMUNITARIA CNPJ nº 30479869000121, Objeto: O objeto do convênio consiste
no repasse de recursos para realização da criar a primeira Central de Direitos de
ambulantes e camelôs da cidade do Rio de Janeiro.
Objetivo geral:
O presente projeto pretende criar a primeira Central de Direitos de ambulantes e
camelôs da
cidade do Rio de Janeiro.
Objetivos específicos:
Atendimento jurídico presencial a trabalhadoras e trabalhadores ambulantes, na sala da
Central
e em mutirões em diversas áreas da cidade;
Realização de curso de formação política;
Organização de rede de comunicação;
Produção de estudos e pesquisa (Unirio);
Produção de material informativo;
Articulação e facilitação de diálogo com autoridades e instituições.
Mediação Comunitária entre associações de camelôs/ambulantes e o poder público em
caso de conflitos., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000225, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 239118,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 28/08/2024 a 01/06/2025, Data de
Assinatura: 28/08/2024, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº
***.417.357-**, Convenente: ROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA CPF nº ***.562.267-
**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 68/2004.
Nº Processo: 23117.005965/2004-19.
Tomada de Preços. Nº 16/2004. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLANDIA. Contratado: 33.066.408/0001-15 - BANCO ABN AMRO REAL S.A.. Objeto:
Formalizar a incorporação do banco abn amro real s.a. Pelo banco santander (brasil) s.a. E
encerrar as atividades do posto de atendimento bancário - pab, instalado no campus santa
mônica, juntamente com a sua desmobilização, conforme justificativa e documentos
anexos ao processo.. Vigência: 24/09/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.211.110,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 132/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 84/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088, de 13 de setembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2024, seção 2, pág. 48, RETIFICA o EDITAL PROGEP 84/2024, complementar ao EDITAL PROGEP 79/2024, já retificado pelo Edital PROGEP nº 92/2024,
publicado no Diário Oficial da União em 19/08/2024, seção 3, páginas 119 à 121, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:
No item 2.2 - Cronograma previsto:
Onde se lê:
. .At i v i d a d e
.Data
.Horário
.Local
. .Prova escrita
.20/10/2024
.10h10
.Campus Santa Mônica, na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de
Uberlândia/MG - _CEP: 38408-100
Observação: O bloco e sala para realização da prova serão informados na ficha do candidato a ser
liberada 9 dias antes da prova.
. .Sorteio público da ordem de realização da prova didática e do
tema da prova didática
.18/11/2024
.8h
.Sala de reuniões do Instituto de Química Campus Santa Mônica - Bloco 1D - Sala 102- Av. João Naves de Ávila - 2121 - Bloco 1D
- Bairro Santa Mônica - Uberlândia - MG - CEP 38400-902
. .Entrega do plano de aula para a prova didática
.19/11/2024
.8h
.Sala de reuniões do Instituto de Química Campus Santa Mônica - Bloco 1D- Sala 102- Av. João Naves de Ávila - 2121 - Bloco 1D
- Bairro Santa Mônica - Uberlândia - MG - CEP 38400-902
. .Prova didática
.19/11/2024
.A partir de 8h30
.Sala de reuniões do Instituto de Química Campus Santa Mônica - Bloco 1D -Sala 102- Av. João Naves de Ávila - 2121 - Bloco 1D
- Bairro Santa Mônica - Uberlândia - MG - CEP 38400-902
. .Entrega dos títulos
.18/11/2024
.8h10
.Sala de reuniões do Instituto de Química Campus Santa Mônica - Bloco 1D - Sala 102- Av. João Naves de Ávila - 2121 - Bloco 1D
- Bairro Santa Mônica - Uberlândia - MG - CEP 38400-902
Leia-se:
. .At i v i d a d e
.Data
.Horário
.Local
. .Prova escrita
.20/10/2024
.10h10
.Campus Santa Mônica, na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de
Uberlândia/MG - _CEP: 38408-100
Observação: O bloco e sala para realização da prova serão informados na ficha do candidato a ser
liberada 9 dias antes da prova.
. .Entrega dos títulos
.25/11/2024
.8h10
.Sala de reuniões do Instituto de Química Campus Santa Mônica - Bloco 1D - Sala 102- Av. João Naves de Ávila - 2121 - Bloco 1D
- Bairro Santa Mônica - Uberlândia - MG - CEP 38400-902
. .Sorteio público da ordem de realização da prova didática e do
tema da prova didática
.25/11/2024
.8h
.Sala de reuniões do Instituto de Química Campus Santa Mônica - Bloco 1D - Sala 102- Av. João Naves de Ávila - 2121 - Bloco 1D
- Bairro Santa Mônica - Uberlândia - MG - CEP 38400-902
. .Entrega do plano de aula para a prova didática
.25/11/2024
.8h
.Sala de reuniões do Instituto de Química Campus Santa Mônica - Bloco 1D- Sala 102- Av. João Naves de Ávila - 2121 - Bloco 1D
- Bairro Santa Mônica - Uberlândia - MG - CEP 38400-902
. .Prova didática
.26/11/2024
.A partir de 8h30
.Sala de reuniões do Instituto de Química Campus Santa Mônica - Bloco 1D -Sala 102- Av. João Naves de Ávila - 2121 - Bloco 1D
- Bairro Santa Mônica - Uberlândia - MG - CEP 38400-902
MARCIO MAGNO