DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170217
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 10245.721851/2021-11.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
2A
RF.
Contratado:
12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Terceira repactuação do contrato DRF/BVT nº 003/2022,
celebrado com a empresa SERVI SAN vigilância e transp. De valores LTDA. CNPJ. n.º
12.066.015/0021-85 cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de vigilância
orgânica armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas Condições estabelecidas no termo de referência, para adequação
do preço contratual ao incremento do custo da mão de obra decorrente do aumento dos
salários normativos e auxílio-alimentação, em virtude da edição da convenção coletiva de
trabalho 2024/2024, registrada no MTE em 20/05/2024, sob o nº rr000020/2024, da
respectiva categoria profissional e da majoração do Vale Transporte, na localidade de boa
vista/RR, nos termos do decreto nº 158/e-PMBV de 21 de dezembro de 2023, conforme
dispõem o capítulo v, seção III, subseção vi, da instrução normativa SG- MPDG n.º 5, de 26
de maio de 2017 e o decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018.. Vigência: 13/04/2022
a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.148.137,92. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.110408/2024-42.
Dispensa Nº 32/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 29.287.558/0001-81 - J NETO ALMADA COUTINHO. Objeto: Contratação do
líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições
estabelecidas no Termo de Referência, para as unidades da RFB nas cidades de Floriano,
Picos, Bom Jesus e São Raimundo Nonato, no estado do Piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 9.345,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 13075.141560/2024-77.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
3A
RF.
Contratado:
04.931.991/0001-87 - CATARINA FERREIRA DE SOUSA. Objeto: Sub-rogação do contrato
para a drf/sls. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.900,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170058
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 14760.720073/2021-67.
Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A R F.
Contratado: 08.342.555/0001-23 - ATUALNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 20/10/2024
a 19/10/2025.. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.200,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170058
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 10425.730881/2019-78.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
4A
RF.
Contratado:
08.705.015/0001-67
- WEIDER
SEGURANCA
PRIVADA
LTDA. Objeto:
O
presente
apostilamento tem por objeto a retificação do termo de apostilamento nº 04/2024 ao
contrato drf/jpa nº 05/2019.. Vigência: 30/11/2019 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 217.990,80. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170058
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 19615.720379/2022-91.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
4A
RF.
Contratado:
20.906.528/0001-31 - ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato drf/jpa nº 04/2023 de
acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 55,
ii da in seges/mp nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
220.556,16. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2024
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE SOLIDÃO - PE, CNPJ: 24.300.212/0001-52 e a DELEGACIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE, CNPJ: 00.394.460/0088-00
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Presidente da Câmara Municipal, Adriana de
Lima, representando a Câmara Municipal de Vereadores de Solidão - PE e Rafael Casimiro
Rocha, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2024
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CUPIRA - PE,
CNPJ: 10.191.799/0001-02 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-
PE, CNPJ: 00.394.460/0088-00
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, José Maria Leite de
Macêdo, representando o Município de Cupira - PE e Artur Henrique Campos Peres,
Delegado-Adjunto, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2024
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE INGAZEIRA - PE, CNPJ: 11.476.207/0001-53 e a DELEGACIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE, CNPJ: 00.394.460/0088-00
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Presidente da Câmara Municipal, Argemiro de
Morais Silva, representando a Câmara Municipal de Vereadores de Ingazeira - PE e Artur
Henrique Campos Peres, Delegado-Adjunto, representando a Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Caruaru-PE.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 48/2024
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE SERTÂNIA - PE, CNPJ: 11.463.247/0001-60 e a DELEGACIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE, CNPJ: 00.394.460/0088-00
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Presidente da Câmara Municipal, Antônio
Henrique Ferreira dos Santos, representando o Câmara Municipal de Vereadores de
Sertânia - PE e Artur Henrique Campos Peres, Delegado-Adjunto, representando a
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2024
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ITATUBA - PB,
CNPJ: 08.865.628/0001-61 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO
PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Josmar Lacerda Martins,
representando o Município de Itatuba - PB e Alcir Morais de Lucena, Delegado -Adjunto,
representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46/2024
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE POÇO
DANTAS - PB, CNPJ: 01.615.653/0001-48 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Itamar Moreira Fernandes,
representando o Município de Poço Dantas - PB e Myrelle dos Santos Moreira Miranda,
Delegada, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2024
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JACARAÚ -
PB, CNPJ: 08.947.699/0001-03 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO
PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Elias Costa Paulino Lucas,
representando o Município de Jacaraú - PB e Myrelle dos Santos Moreira Miranda,
Delegada, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 56/2024
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PEDRAS DE
FOGO - PB, CNPJ: 09.072.455/0001-97 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
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