DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 08862/2024 - Epica Imobiliaria Ltda (44.296.571/0001-90); 08929/2024 -
Engenharia Macluf Ltda (20.627.837/0001-72); 08933/2024 - Alb - Negocios Imobiliarios
Ltda (35.604.805/0001-29);
08951/2024 -
Gilberto Barbosa
de Camargo
Junior
(21.939.725/0001-10); 08953/2024 - C Oliveira da Silva Corretagem (51.397.333/0001-37);
08955/2024 - Freitas & Castro Imoveis Ltda (29.093.071/0001-68). Credenciamento
717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.0931.0/2024. Contrato: 7053/2024. Contratante: Caixa Econômica
Federal. Signatário: Oséias Dias Duarte, assinou 27/09/2024. Contratada: SERVIÇO
FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO;
CNPJ: 33.683.111/0001-07.
Signatários: Michael Luiz Rabelo Silva, assinou 27/09/2024 e Daniel Silva Antonelli,
assinou 27/09/2024. Objeto: Prestação de serviços especializados de tecnologia que
consiste na disponibilização de acesso aos sistemas da Receita Federal do Brasil para
consulta e emissão de Certidão Negativas de Débitos CND. Valor Global: R$ 274.128,00
(duzentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e oito reais). Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses a contar da data de assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 30 da Lei
13.303/16.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1254.0/2024; Contrato nº 8847/2024; Registro de preços para
fornecimento de baterias estacionárias para unidades CAIXA, distribuído em 4 (quatro)
itens: Item 3 - São Paulo; Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA
IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 10.399.398/0002-15; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO; Valor
global: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais); Licitação Caixa nº
264/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura
30/09/2024.
Processo: 5688.01.1254.0/2024; Contrato nº 8846/2024; Registro de preços para
fornecimento de baterias estacionárias para unidades CAIXA, distribuído em 4 (quatro)
itens: Item 2 - Minas Gerais e Espírito Santo; Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE
ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 10.399.398/0002-15; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: NÃO;
Valor global: R$ 951.654,00 (Novecentos e cinquenta e um mil e seicentos e cinquenta
e quatro reais); Licitação Caixa nº 264/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da
publicação no DOU; Data de assinatura 30/09/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento 
nº 
01570/2024-5688.
Processo 
Administrativo:
5688.01.01570.0/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento
de bens e/ou prestação de serviços que atendam aos requisitos mínimos de habilitação
definidos para atuar com Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) e/ou Microcrédito
Produtivo Rural - PRONAF B, atuando nas atividades, conforme descrito no Anexo I Termo
de Referência e atendendo também aos demais termos e condições definidos no edital e
seus anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento:
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Pré-
Qualificação/Credenciamento , informar
os parâmetros de pesquisa
desejados Nº
Procedimento = 01570 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o
Credenciamento nº 01570/2024, acionar o link 01570/2024-5688 disponível na coluna Nº
Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento
Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de
Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 18/10/2024. Email para esclarecimento de dúvidas
quanto à obtenção do edital: licitacoes.sa@caixa.gov.br.
DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO
CREDENCIADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº
1443/2022, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação, equipamentos de transporte vertical e portas automatizadas, com reposição
e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de
garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da
CAIXA na Região I, MG; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 09.531.xxx/0001-
xx; Modalidade: Pregão Eletrônico 215/2021; Valor do acréscimo/supressão a partir de
01/10/2024: R$91.842,13; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016;
Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.1468.0/2021. Data
assinatura: 18/09/2024.
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90334/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA ARRECIFES, um prédio situado na AVENIDA CONSELHEIRO AGUIAR, n 2.070,
LOJA 001, BOA VIAGEM, RECIFE/PE CEP 51.111-010, por 60 (sessenta) meses, de
01/10/2024 até 30/09/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7073.01.002.0/2004; Valor Mensal do
Aluguel: R$ 94.612,55; Locadora: MENEZES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 04.925.306/0001-00; BEZERRA BISNETO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
CNPJ 05.413.102/0001-52; Assinatura: 27/09/2024 RUBRICA: 5704-01.
4º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 7230/2021; PROCESSO Nº:
5688.01.1406.1/2021; OBJETO: Prestação de serviços de engenharia e arquitetura para
a execução de serviços técnicos, necessários à administração, conservação
e
manutenção
dos
imóveis nas
unidades
da
CAIXA,
no
Estado de
Minas
Gerais;
CONTRATADA: D&P
Arquitetura Ltda; CNPJ: 00.313.039/0001-69;
VALOR GLOBAL
ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$313.555,97 (trezentos e treze mil quinhentos e cinqüenta
e cinco reais e noventa e sete centavos) no período de 25/10/2024 a 24/10/2026.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Quinta
do contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000031514. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024.
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90307/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA CALAFATE, um prédio situado na RUA PLATINA, n 1.320, CALAFATE, BELO
HORIZONTE/MG CEP 30.411-330, por 60 (sessenta) meses, de 01/10/2024 até
30/09/2029; data de vencimento mensal 10 dia útil, nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.0175/2004; Valor
Mensal 
do
Aluguel: 
R$
94.000,00; 
Locadora:
AMAZILES 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 01.899.492/0001-61; Assinatura: 25/09/2024 RUBRICA: 5704-
01.
6º Termo Aditivo - Renovação contrato 401/2017 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA HEITOR PENTEADO, um prédio situado na RUA HEITOR PENTEADO, n 1.010,
VILA MADALENA, SÃO PAULO/SP CEP 05.438-100, por 24 (vinte e quatro) meses, de
01/10/2024 até 30/09/2026; índice de reajuste anual IGP-M/FGV, nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7062.01.3239.01/2016; Valor Mensal
do Aluguel: R$ 168.296,37;
Locadora: WFH
EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ 39.270.313/0001-03; Assinatura:
27/09/2024 RUBRICA: 5704-01.
7º Termo Aditivo - Renovação da vigência do contrato 30/09/2024 de locação de
imóvel para uso da AGÊNCIA PAPICU-CE, um prédio situado na Rua Des. Lauro
Nogueira, n 1500, lojas 231/2032A, 1500 LOJA 231/232, Papicu, Fortaleza-CE, CEP
60175-055, por 60 (sessenta) meses, de 01/10/2024 até 30/09/2029; índice de reajuste
anual IGP-DI variação positiva, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7070.01.5187.1/2014; Valor Mensal do
Aluguel:
R$ 
15.307,19;
Locadora: 
RIO
SHOPPING
FORTALEZA 
S/A;
CNPJ:
12.039.513/0001-95; Assinatura: 30/09/2024; RUBRICA: 5704-01.
10º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de
21/10/2024
até
20/10/2025
ao contrato
nº
6837/2021.
Processo
administrativo
5307.01.0335.01/2021, pregão eletrônico 136/2021, firmado entre a CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL e a empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
04.947.601/0001-67. Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento de software
para
atendimento, 
predominantemente,
do 
segmento
de 
Agente
Operador.
Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da
prorrogação: R$ 105.514.795,05; Data de assinatura: 30/09/2024.
1º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/06/2024; Contrato:
4931/2024; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo:
5688.01.0096.0/2024; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização,
equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços
de apoio e limpeza; com reposição e substituição de materiais, peças e equipamentos,
bem como a execução de Serviços de Adequação (PSAA e SCE) na edificação de uso
administrativo da Caixa denominada Ed Sede Porto Velho, localizada em Porto
Velho/RO.; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$
115.474,13 (cento e quinze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e treze
centavos).Data de Assinatura: 27/09/2024.
05º Termo Aditivo - Renovação da vigência do contrato n 99049/2019 de locação de
imóvel para uso da AGÊNCIA MAREANGUAPE-CE, um prédio situado na Av. Capitão
Jeová Colares, nº 101 F, TER. 3ª, Lojas 1 a 6, Centro, Maranguape/CE, CEP 61.9422-460
por 60 (sessenta) meses, de 03/02/2025 até 02/02/2030; nas mesmas condições
pactuadas, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
13.303/2016. 
Proc. 
Adm.
7070.01.3961.1/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 21.353,33; Locadora: PATIO DA
SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n 19.122.171/0001-11; Assinatura: 30/09/2024,
RUBRICA: 5704-01
7º termo aditivo do contrato nº 5007/2023, processo nº. 5688.01.0198.0/2023; Objeto:
Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA localizadas no
estado de São Paulo,: Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA;
CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Supressão de Serviços Valor -R$ 1.202.444,75;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03,
Assinado em: 30/09/2024.
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90081/2015 de locação de imóvel para uso da
Agência Grajaú/SP, imóvel situado na Av. Dona Belmira Marin,1117 Parque Brasil- São
Paulo-SP, CEP: 04846-010 por 60 meses, de 01/06/2025 até 31/05/2030; índice de
reajuste anual IPCA, (na hipótese de legislação superveniente reduzir a periodicidade
de 12 (doze) meses para o reajuste do aluguel, o contrato será reajustado dentro da
menor periodicidade permitida pela lei), nas mesmas condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.1939.01/2015; Valor Mensal
do Aluguel: R$ 56.000,00; Locadora: LRC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ,
CNPJ/CPF: 09.XXX.456/0001-XX; Assinatura: 20/09/2024 RUBRICA: 5704-01
5º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de
02/12/2024
até
01/12/2025
ao contrato
nº
8067/2021.
Processo
administrativo
5688.01.0830.0/2021,
PREGÃO 
ELETRÔNICO
157/2021,
firmado
entre 
a
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL 
e
a 
empresa 
RESOURCE 
AMERICANA
LTDA., 
CNPJ
05.150.869/0001-36.
Objeto: PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE DESENVOLVIMENTO
E
MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA ATENDIMENTO, PREDOMINANTEMENTE, DO
SEGMENTO DE TESOURARIA E MERCADO DE CAPITAIS. Enquadramento Legal: art. 71 da
Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula
Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 15.784.815,60; Data de
assinatura: 19/09/2024.
Cumprimento da Condição Suspensiva do contrato de locação de imóvel para uso da
CAIXA destinado à instalação da Ag José Seabra/DF, no no SEP / Norte, Conjunto D,
Quadra 516, Lojas n.º 01 a 18, (apenas parte térrea, exceto lojas 15 e 17, que
contemplam inclusive subsolo e 30 vagas de garagem) Asa Norte, Brasília/DF, com área
de 1.199,55 m , com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
5307.01.0222.01/2024. Prazo do contrato: 60 (sessenta) meses. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$100.500,00 (cem mil e quinhentos reais), carência de 120 (cento e vinte)
dias após o recebimento do imóvel pela Caixa para início do pagamento da locação.
LOCADOR: SEPN NORTE SPE LTDA - CNPJ nº 46.506.041/0001-55. DATA DA ASSINATURA:
30/09/2024. RUBRICA: 5704-01.
Processo nº 5625.01.1785.01/2019 Contrato: 10079/2019; Objeto: prestação de serviços
de abastecimento/desabastecimento técnico, transporte e custódia de valores para PAE,
SNC, Quiosque no âmbito do estado do Mato Grosso Item I região de Cuiabá/MT; 8º
Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$1.062,04; Item Orçamentário:
5301-02; Enquadramento legal: art.68, III Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA;
DAT: 02/10/2024.
1º Termo Aditivo - Renovação contrato 99044/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Lajedo_PE , imóvel situado na Avenida 19 de maio, nº 219- Térreo, Centro,
Cidade de Lajedo/PE, Cep.55.385-000, por 60 meses, de 01/02/2025 até 31/01/2030;
índice de reajuste anual INPC, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 15.15.0183/1994; Valor Mensal do Aluguel:
R$ 7.763,44; Locadora: MARIO GILSON FERREIRA DE MELO, CNPJ/CPF: XXX.535.614-XX;
Assinatura: 04/09/2024 RUBRICA: 5704-01
7
termo
aditivo 
de
acréscimo
do
contrato
nº 
09116/2022,
processo
nº.
5688.01.1033.0/2022. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e
extraordinária)
nas unidades
da CAIXA
(imóveis
próprios e
imóveis sob
sua
responsabilidade) localizadas na região de Jundiaí e Sorocaba, no estado do São Paulo.
Empresa: PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 12.817.803/0001-
12.Valor do Acréscimo: R$428.682,08. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-
comprometimento: 8000031076. Assinado em: 27/09/2024; Vigência: 01/10/2024 a
30/11/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3825/2024, derivado
da Ata de Registro de Preços 3151/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns
de engenharia no imóvel de uso da CAIXA na para adequação nas unidades da Caixa
vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 4 - SR São Paulo Norte - SEV Santana, SEV
Nova Cachoeirinha, SEV Parapuã e SEV Barueri, no estado de São Paulo; Contratada:
a MARGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 47.427.067/0001-70;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 07/10/2024: R$
15.404,49; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto
nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo:
5688.01.0196.0/2023; data assinatura: 30/09/2024.

                            

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