DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa CONSPLAN
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 22.295.264/0001-52, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, da manutenção da decisão pela autoridade competente da aplicação da penalidade
de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 03 (três) anos, contados
a partir da data de publicação da decisão no DOU, conforme autos do processo
administrativo 5688.04.1730.0/2023, SICLG nº 56285, que permanecem disponíveis para
vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR Centralizadora Nacional
Gestão Formal de Contratos situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP
70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido
da Contratada, por meio do endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR(A) DE FILIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 2640/2022; Processo Administrativo:
5688.01.0036.54/2022; Objeto:
Credenciamento de
sociedade de
advogados para
prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à unidade jurídica de belo horizonte, para atendimento a todas as regiões do
estado de minas gerais; Contratada: FALEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 19.710.378/0001-07; Modalidade: Credenciamento;
Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão:
31/10/2024.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Termo de APOSTILAMENTO para prorrogação do Contrato 8300/2023; Processo
Administrativo: 5688.01.1307.01/2023; Objeto: Prestação dos serviços de despachante
aduaneiro para desembaraço, junto à Receita Federal, de conjuntos de equipamentos de
sorteios das Loterias Federais adquiridos da empresa francesa Ryo Catteau (contrato
1976/2023)
para
a
Superintendência
Nacional
de
Loterias
-
SUALO.;
CNPJ:
08.740.166/0001-56; Novo Prazo: 10/10/2024 até 09/04/2025; sem acréscimo de valor;
Modalidade: Contratação Direta; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e
Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Assinado em 30/09/2024.
2º Termo Apostilamento para prorrogação e prazo do Contrato nº 8631/2022, Processo
Administrativo n.º 5688.01.1784.0/2022, Objeto: Fornecimento e instalação de iluminação
estroboscópica e sirene de alta potência, incluindo assistência técnica on site, com
reposição de peças, componentes e acessórios, destinadas a Unidades da CAIXA localizadas
em âmbito nacional, na Região Centro Oeste ITEM III; Contratada: AUTO DEFESA
TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS
ELETRONICOS SPE LTDA; CNPJ
30.609.644/0001-42, Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: ;
Vigência final: 09/10/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 30/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ/SP. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 21.888,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 27/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO/SC. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 265.186,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/08/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 27/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 43.405,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 26/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 76.560,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA: 27/09/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do
contrato assinado em 20/04/2021 para fornecimento do sistema SICON para Reserva
de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 14.110,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605 60. PRAZO: até 07/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ
07.502.724/0001-82. DATA: 27/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA - PA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 168.421,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/08/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para a
contratação
da empresa
a
SAFE
CONSIG TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
LTDA,
CNPJ
21.935.427/0001-51.
DATA:
27/09/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva
de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE
SAO GONCALO
DO
AMARANTE - IPSGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.365,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/07/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 26/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY/PR. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 216.004,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/06/2028.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 52/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 30.09.2024 a 30.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES, na Rua Tetis, nº 118, sala 04 - CIDADE
SATELITE SANTA BARBARA SÃO PAULO/SP - CEP: 08330-540 telefone: (11) 2653-8583 / (11)
2653-0553 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail:
tania@fidalgoleiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 30.10.2024, 10:00h, no site
www.fidalgoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 04.11.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 04/11/2024. Outras informações
nos telefones (11) 2653-8583 / (11) 2653-0553, no horário de atendimento das 09h00 às
17h00 (dias úteis), e-mail: tania@fidalgoleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal; Contratado:
ESHO
EMPRESA
DE
SERVICOS
HOSPITALARES SA HOSPITAL SAMARITANO HIGIENÓPOLIS, CNPJ 29.435.005/0099-32.
Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de pacotes negociados em
tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL ALVORADA TAGU AT I N G A
LTDA, CNPJ 08.100.676/0005-92. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
inclusão de pacotes negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
RADIOGENESIS
DIAGNOSTICOS, CNPJ: 06.157.683/0001-71 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ENDODIAGNOSTICO SERVI ÇO S
MÉDICOS LTDA; CNPJ/CPF 19.251.150/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de
Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste de pacotes 2024 aplicado na Tabela do
prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIÃO BRASILEIRA EDUCAC ÃO
E ASSISTÊNCIA - HOSPITAL SÃO LUCAS DA PUCRS; CNPJ/CPF 88.630.413/0007-96; ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de Pacote
Hospitalar de Eletroconvulsoterapia código 98000179,
na Tabela do prestador;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
R E T I F I C AÇÕ ES
Contrato de Repasse nº886739/2019/MESP/CAIXA, PM Gararu/SE, DOU de
22/08/2024, seção 3, página 162, onde se lê T Aditivo: 20/08/2024, leia-se T Aditivo:
30/09/2024. 30/09/2024.
Contrato de Repasse nº 881113/2018/MCIDADES/CAIXA, PM Gararu/SE, DOU
de 04/09/2024, seção 3, página 171, onde se lê T Aditivo: 30/08/2024, leia-se T Aditivo:
30/09/2024. 30/09/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Compromisso nº 0424416-85/2015/MCIDADES/CAIXA. COMPROMITENTE: União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPROMISSÁRIO: ESTADO DO PARA/PA, CNPJ
05.054.861/0001-76; Objeto termo
de distrato. Fundamentação legal:
Termo de
Compromisso sob registro 012.910.123 TJ/PA. Data do distrato 30/09/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação de 30/09/2024, seção 3, página 120, termo de compromisso nº
967392/2024/FNDE/CAIXA,
OP
1097756-54,
Contratante:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação, Contratado: Secretaria de Estado de Educação e Desporto,
onde se lê: Secretaria de Educação Cultura e Desportos/RR, leia-se Secretaria de Estado de
Educação e Desporto/RR.
Na publicação de 25/09/2024, seção 3, página 149, termo de compromisso nº
967394/2024/FNDE/CAIXA,
OP
1097757-79,
Contratante:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação, Contratado: Secretaria de Estado de Educação e Desporto,
onde se lê: Secretaria de Educação Cultura e Desportos/RR, leia-se Secretaria de Estado de
Educação e Desporto/RR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967778/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
CATÚ/BA, CNPJ 13.800.685/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola municipal, município de Catu/BA -
projeto próprio - escola 04 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade
e Equidade; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001749, de 17/09/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 27/09/2024
27/09/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e NARLISON BORGES DE SALES.
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