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DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967926/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Embu das Artes/SP, CNPJ 46.523.114/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000676, de
20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 em exercícios posteriores. Vigência 27/09/2024 28/06/2027
Rogerio Fernando do Amaral e Claudinei Alves dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967890/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município
de Poções/BA, CNPJ 14.242.200/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de poções/ba (novo
pac);
Programa Esporte
para a
Vida; Valor:
R$ 1.462.500,00;
dos recursos:
R$
416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa
de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000702, de 20/09/2024, R$ 1.045.520,85
nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024
30/09/2027.
ALLAN 
BRUNO
MARTINS 
CANTUARIA
e
IRENILDA 
CUNHA
DE
M AG A L H Ã ES .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de 
Compromisso
967889/2024/MESP/CAIXA, 
firmado
pelo 
Município
de
Itupiranga/PA, CNPJ 05.077.102/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção Do Espaço Esportivo Comunitário, No Município De Itupiranga/PA (novo pac);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
5100020240019, NE 2024NE000696, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
27/09/2024 27/09/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e BENJAMIN TASCA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 967930/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Osasco/SP, CNPJ 46.523.171/0001-04; junto à UNIÂO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Osasco/SP (Novo PAC);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15
correrão à conta da União no presente exercício, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000672, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 correrão à
conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
27/09/2024 27/09/2028 Rogério Fernando do Amaral e Rogério Lins Wanderley.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 967887/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Custódia/PE, CNPJ 11.358.165/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Custódia/PE (novo PAC);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes, UG 180006,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000699, de 20/09/2024, e R$ 0,00
de contrapartida. Assinatura 26/09/2024 Vigência 26/09/2027. Emerson Gomes de Almeida
e Emmanuel Fernandes de Freitas Góis.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 967506/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Arapoti/PR, CNPJ 75.658.377/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche nova helena pavinski barchechen, no
bairro jardim aratinga, na cidade de arapoti/pr - fnde - creche tipo 1; Programa Educação
Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$
5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE
, de , e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2027 Célio Américo
Alves Izidoro e Irani Jose Barros.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 967892/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Rurópolis/PA, CNPJ 10.222.297/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Rurópolis/PA (Novo PAC);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000735, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 24/09/2024 24/09/2028 MARCUS VEIGA DA SILVA e JOSELINO PADILHA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BRASÍLIA NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BRASILIA NORTE,
DF - 2639, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTEC LOTERIAS LTDA ME,
código 40202380, CNPJ nº 11.240.075/0001-66, localizada na AV DEL LAGO QUADRA 02
CONJ F - LOJA 19, NÚMPERO: 16 - BAIRRO ITAPUÃ - BRASÍLIA/DF - Cep: 71572-315, de
acordo
com a
Sistemática de
Sanções
Administrativas da
Circular Caixa
nº
1039/2024.
ELIAS DA SILVA LANDIVAR
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL REGIÃO METROPOLITANA - RJ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
meio da Unidade SR REGIÃO
METROPOLITANA, RJ - 2607, comunica a revogação compulsória da permissão para
comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA
JARDIM PRIMAVERA LTDA, código 190247460, CNPJ nº 21.253.858/0001-38, localizada na
Rua Agostinho de Oliveira, 204 Lote 607 Lojas J e L - Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ
CEP 25222-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa
nº 1039/2024.
WALESKA OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014793, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a empresa GARDNER DENVER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.931.123/0001-71; Valor R$ 775.895,34; PDC nº 00014794,
empresa PHOENIX COMÉRCIO DE SOBRESSALENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.344.273/0001-70; Valor R$ 13.145,22; para aquisição de KITS: JUNTA, PEÇAS DESGASTE,
PEÇAS MANUTENÇÃO E CONJUNTO PALHETA; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº
90066/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos
da
CMB;
Processo
nº 18750.107454/2022-15;
recurso
orçamentário:
"Materiais e
Produtos", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno
Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202217/2024
UASG 806030
PROCESSO Nº SERPRO-PSI-2024/00078-V02. Inexigibilidade Nº: 00863/2024. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
17.423.726/0001-30 - DINAMO NETWORKS-SERVIÇOS, DESENVOLVIMENTO E PARTIC I P AÇÕ ES
EM CONSÓRCIOS OU EMPRESA LTDA. Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamentos HSM
DINAMO XP, externo, do fabricante DINAMO NETWORKS, com garantia técnica. Vigência:
30/09/2024 a 29/09/2029. Data da Assinatura: 30/09/2024. Valor R$ 525.000,00.
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE AJUSTE Nº 202212/2024
UASG 803030
Processo No.: 00748/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA -
ME. Objeto: Ajuste de contas para regularizar pendências financeiras. Vigência:30/09/2024
a 30/09/2024. Valor: R$ 26.909,38. Data da Assinatura: 30/09/2024.
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202214/2024
UASG 803050
Processo Nº. SERPRO-PLI-2024/00005. CONCESSÃO DE USO Nº: 00037/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.549.134/0001-08 -
ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS E EX-EMPREGADOS DO SERPRO NA BAHIA. Objeto: Permissão do
uso da area física do SERPRO Regional Salvador à Associação dos Empregados do SERPRO - ASES..
Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2029. Data da Assinatura: 30/09/2024.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/017628(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada,
compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal
vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de Minas
Gerais - Lote 08. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados
postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos
30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2.
A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1,
valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
23.10.2024 às 9h00min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1056263. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto:
"Esclarecimentos LRE 2024/01768(7421)".
ERIKA DE MAIO
Responsável Pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01806 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por
meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de 2 (duas) Empilhadeiras Elétricas
Patoladas para atendimento à dependência do Banco do Brasil localizada em Arcoverde (PE);
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
até 14.10.2024 às 10h00;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 1056564; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01807 - (7421) - Cesup Contratações - São
Paulo (SP), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Aquisição, com entrega, de Smartphone e Mac Studio para o
Conglomerado Banco do Brasil, em todo o território nacional dividido em 3 lotes;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
15.10.2024 às 8h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1056622. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
MAYARA BARREIRA FLAUSINO
Responsável pela Licitação

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