DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000945/2024-12
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0353.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado
de Caraíba - ASPROCAR, CNPJ: 04.250.275/0001-34, estabelecida no município de Antônio
Gonçalves/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência de motor de 80
CV, marca Mahindra; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma)
carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade
para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras com
capacidade para 600 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 162.207,28. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001135/2024-75
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0434.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da
Fazenda Alecrim e Adjacências, CNPJ: 43.918.210/0001-76, estabelecida no município de
Serrolândia/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira
frontal
autopropulsada 
sobre
rodas,
motor
diesel, 
tração
4x4,
marca/modelo:
XCMG/XC870BR-I, com potência bruta de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada
(carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,26 m³, cabine fechada. VALOR
DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001303/2024-22
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0504.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Apoio ao Médio e Pequeno Produtor Rural
do Piemonte do Paraguaçu/BA (Instituto Ação Piemonte), CNPJ: 52.450.108/0001-80,
estabelecida no município de Itaberaba/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80
CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos
x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000
(seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa
metálica com capacidade para 6.000 litros, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (um)
pulverizador agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros 12M; 01 (um)
sulcador leve de três linhas; e 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto
triturador/picador forrageiro com motor à diesel, montada sobre reboque). VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 223.015,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001422/2024-85
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0553.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Povoados de Barra, Lagoa
da
Barra, Belas,
Ponta
D'água, Riachão
e
Bate
Bico, CNPJ:
13.914.903/0001-20,
estabelecida no município de Campo Formoso/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator
agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto
14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e
quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) carreta tanque agrícola,
dois eixos, quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; e 01 (um) sulcador
leve de 3 linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 196.457,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
02/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000910/2024-75
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0350.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Movimento de Apoio à Agricultura Familiar - Instituto
AGROVIDA, CNPJ: 08.164.635/0001- 36, estabelecida no município de Cruz das Almas/BA.
OBJETO: Doação de 01 (uma) casa de farinha móvel. VALOR DO BEM: R$ 105.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001430/2024-21
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0555.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos e Médios Produtores do Vale
do Subaum, CNPJ: 01.713.291/0001-28, estabelecida no município de Esplanada/BA .
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma)
grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01
(uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com
capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 149.407,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001544/2024-71
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0595.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais do Catete - ASCA,
CNPJ: 01.084.336/0001-42, estabelecida no município de Ouriçangas/BA. OBJETO: Doação
de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade
niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos
x 28"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000
(seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 175.707,28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001532/2024-47
ESPÉCIE:
Termo de
Doação
COM
ENCARGOS nº
06.0599.00/2024.
DOADORA:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores
Rurais de Pedra de Cima, CNPJ: 03.267.389/0001-24, estabelecida no município de
Alagoinhas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Mahindra; 01
(um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; e 01 (uma) grade aradora de controle
remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 157.707,28. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 02/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001558/2024-95
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0603.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fumaça,
CNPJ: 51.745.043/0001-37, estabelecida no município de Brejões/BA. OBJETO: Doação de
35 (trinta e cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil)
litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 39.103,05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001561/2024-17
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0606.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Serviço de Assistência Socioambiental no Campo e
Cidade - SAJUC, CNPJ: 07.359.345/0001-85, estabelecido no município de Sobradinho/BA .
OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal
autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência
CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada
(carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO
BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001573/2024-33
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0611.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Quilombola do Gamba, CNPJ:
49.164.800/0001-37, estabelecida no município de Entre Rios/BA. OBJETO: Doação de Kit
de Corte e Costura, contendo: 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial overlock
completa; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial interlock completa; 02 (duas)
máquinas de costura tipo galoneira industrial completa; 03 (três) máquinas de costura tipo
reta industrial, 01 agulha; 01 (uma) máquina manual para forrar botão; 01 (uma) máquina
de costura tipo pespontadeira; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag, 01
agulha; 02 (duas) máquinas de costura doméstica zig zag com caseador; 01 (uma) máquina
de corte de disco para tecidos (policorte); e 01 (uma) mesa de corte para tecidos. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 23.398,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001628/2024-13
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0634.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-46. 
DONATÁRIA: 
Associação 
Comunitária 
de 
Vertente, 
CNPJ:
13.899.802/0001-27, estabelecida no município de Serrinha/BA. OBJETO: Doação de kit de
equipamentos para beneficiamento de mandioca, constituído por: 01 (uma) balança
eletrônica tipo plataforma com capacidade para 150 kg; 01 (um) forno mecanizado para
torragem de farinha de mandioca; 01 (um) lavador e descascador de mandioca em aço
inox, motor elétrico de 5 hp e capacidade para 600 kg/h; 01 (uma) peneira elétrica em
chapa de ferro para farinha; e 01 (um) triturador/esfarelador e desmembrador de massa
prensada de mandioca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.570,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSI N AT U R A :
19/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001664/2024-79
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0645.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pescadores do Açude Público de Adustina
- APAPA, CNPJ: 04.330.753/0001-16, estabelecida no município de Adustina/BA. OBJETO:
Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade
niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria
de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 156.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001669/2024-00
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0647.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores Comunitária e
Rural Povoado Baixa Grande, CNPJ: 48.627.374/0001-68, estabelecida no município de
Esplanada/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 cv, marca/modelo Preet
8049; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; e 01
(uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com
capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 140.157,28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001761/2024-61
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0678.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação M.F. Claro dos Trabalhadores Rurais do
Morro e Adjacências, CNPJ: 08.424.048/0001- 39, estabelecida no município de
Filadélfia/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira a diesel. VALOR DO BEM:
R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei
nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001814/2024-44
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0683.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais da
Fazenda Jurema do Alto Alegre, CNPJ: 06.876.920/0001-54, estabelecida no município de
Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira com motor diesel.
VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001825/2024-24
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0684.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda Pedra
do Dória de Alto Alegre, CNPJ: 07.480.781/0001-08, estabelecida no município de Monte
Santo/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira com motor diesel. VALOR DO
BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.

                            

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