DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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110
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 372.386-7, 372.387-4, 372.388-1, 372.389-
8, 372.390-8, 372.391-5, 372.392-2, 372.393-9, 372.394-6, 372.395-3, 372.396-0, 372.397-7,
372.398-4, 372.399-1, 372.400-2, 372.401-9, 372.402-6, 372.403-3, 372.404-0, 372.405-7,
372.406-4, 372.407-1, 372.408-8, 372.409-5, 372.410-5, 372.411-2, 372.412-9, 372.413-6,
372.414-3, 372.415-0, 372.416-7, 372.417-4, 372.418-1, 372.419-8; 34 (trinta e quatro)
Máquina elétrica de costura industrial galoneira - Potência de 400, tensão de 220 volts,
Tombamento(s):
372.242-6, 372.243-3,
372.244-0,
372.245-7, 372.246-4,
372.247-1,
372.248-8, 372.249-5, 372.250-5, 372.251-2, 372.252-9, 372.253-6, 372.254-3, 372.255-0,
372.256-7, 372.257-4, 372.258-1, 372.259-8, 372.260-8, 372.261-5, 372.262-2, 372.263-9,
372.264-6, 372.265-3, 372.266-0, 372.267-7, 372.268-4, 372.269-1, 372.270-1, 372.271-8,
372.272-5, 372.273-2, 372.274-9, 372.275-6; 34 (trinta e quatro) Máquina elétrica de costura
industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 372.338-6,
372.339-3, 372.340-3, 372.341-0, 372.342-7, 372.343-4, 372.344-1, 372.345-8, 372.346-5,
372.347-2, 372.348-9, 372.349-6, 372.350-6, 372.351-3, 372.352-0, 372.353-7, 372.354-4,
372.355-1, 372.356-8, 372.357-5, 372.358-2, 372.359-9, 372.360-9, 372.361-6, 372.362-3,
372.363-0, 372.364-7, 372.365-4, 372.366-1, 372.367-8, 372.368-5, 372.369-2, 372.370-2,
372.371-9; 34 (trinta e quatro) Máquina elétrica de costura industrial pespontadeira -
Potência de 400 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 372.194-4, 372.195-1, 372.196-
8, 372.197-5, 372.198-2, 372.199-9, 372.200-0, 372.201-7, 372.202-4, 372.203-1, 372.204-8,
372.205-5, 372.206-2, 372.207-9, 372.208-6, 372.209-3, 372.210-3, 372.211-0, 372.212-7,
372.213-4, 372.214-1, 372.215-8, 372.216-5, 372.217-2, 372.218-9, 372.219-6, 372.220-6,
372.221-3, 372.222-0, 372.223-7, 372.224-4, 372.225-1, 372.226-8, 372.227-5; pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 349.860,00
(trezentos e quarenta e nove mil e oitocentos e sessenta reais). Autorizado conforme
Resolução Regional n° 069 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 17 de setembro
de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de
setembro de 2024. ASSINAM: LEANDRO AGUIAR DE OLIVEIRA, Superintendente Regional
Substituto da 14ª SR - CODEVASF e José Alves Correia- Presidente.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.029535/2024-01.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto:
Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais
como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves
embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de
toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 1.040.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.029253/2024-04.
Pregão
Nº
22/2023.
Contratante:
COORDENACAO
GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de motorista para o edifício sede da polícia federal e nas
unidades descentralizadas no distrito federal, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 914.332,68. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200342
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 08206.001840/2023-90.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2023 -
DTI/PF por um período de até 269 (duzentos e sessenta e nove) dias, contados de
04/10/2024 até que se conclua novo processo de contratação, ou até 30/06/2025, o que
ocorrer primeiro, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e conforme acordo
constante no documento SEI 35517008 que tem como objeto a contratação de empresa
especializada
na prestação
de
serviço telefônico
móvel
global
por satélites não
estacionários (SMGS), para transmissão de voz e dados, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 04/10/2024 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.863,04. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200380
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08220.000549/2020-73.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2024 a 03/09/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.266.441,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200380
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08220.000549/2020-73.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2023 a 03/09/2024 , nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.266.441,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 200402
Nº Processo: 08361004847202028. Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia
ou Arquitetura para reforma e adaptação de 03 (três) imóveis funcionais pertencentes a
SR/PF/AP, localizados em Macapá/AP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 -
Infraero i, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-3-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENILDO MOREIRA FALETA
Agente de Contratações
(SIASGnet - 30/09/2024) 200402-00001-2024NE900008
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 200402
Nº Processo: 08361001392202412. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução da obra da
nova Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156
- Infraero i, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-3-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENILDO MOREIRA FALETA
Agente de Contratações
(SIASGnet - 01/10/2024) 200402-00001-2024NE900008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 200402
Nº Processo: 08361001852202411. Objeto: Contratação de empresa especializada em
Engenharia e Arquitetura para execução de serviços técnicos especializados, compreendendo
a elaboração de projetos básicos e executivos em plataforma BIM (Building Information
Modeling), visando a construção de um complexo esportivo, área de convivência e a
readequação/ampliação de espaços na Superintendência Regional da Polícia Federal no estado
do Amapá - SR/PF/AP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i,
Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90010-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENILDO MOREIRA FALETA
Agente de Contratações
(SIASGnet - 30/09/2024) 200402-00001-2024NE900008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200352
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 08285.002667/2022-23.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: - prorrogação da
vigência contratual de 01/10/2024 para 01/10/2025 e
- reajuste contratual, aplicando o índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor
amplo) acumulado de setembro/22 a agosto/24 (9,04%), conforme previsto na cláusula
sexta do contrato original. Efeito financeiro a partir de setembro/24.. Vigência: 01/10/2024
a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.346,13. Data de Assinatura:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200352
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 08285.002667/2022-23.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 05.142.975/0001-78 - GARANTIA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: -
prorrogação da vigência contratual de 01/10/2024 para 01/10/2025 e
-reajuste contratual, aplicando o índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor
amplo) acumulado de setembro/22 a agosto/24 (9,04%), conforme previsto na cláusula
sexta do contrato original. Efeito financeiro a partir de setembro/24.. Vigência: 01/10/2024
a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.819,55. Data de Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08320.002963/2022-51.
Concurso. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 23.984.666/0001-27 - VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA
LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato de acordo com o §2º do artigo 57 da lei nº
8.666/93.. Vigência: 04/10/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01.
Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 08335.006721/2024-39. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica
nº 109/2022 entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63 e o BANCO DO BRASIL S/A,
Escritório Setor Público MS - Prefixo 2576-3, inscrito no CNPJ/MF nº 00.000.000/4816-02;
Objeto: Adesão à prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica nº
109/2022, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, visando à operacionalização de
conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação, com remuneração igual ou
superior à dos depósitos em poupança, conforme legislação vigente no período, aberta
em nome da empresa contratada para prestação de serviços com dedicação exclusiva de
mão de obra, destinada unicamente ao provisionamento de valores das obrigações
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