DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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109
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001904/2024-35
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0692.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa dos Agricultores Rurais de Bonfim e Região
- COOPERBON, CNPJ: 21.212.374/0001-40, estabelecida no município de Senhor do
Bonfim/BA. OBJETO: Doação de 08 (oito) caixas d'água em polietileno, com capacidade
para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 8.937,84. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 20/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001557/2024-41
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0701.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais
do Povoado de Nova Esperança, CNPJ: 03.010.811/0001-61, estabelecida no município de
Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 110 CV, marca/modelo YTO
LY1104, cabine fechada com ar-condicionado; e 01 (uma) grade niveladora de controle
remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC195 2820. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
248.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001894/2024-38
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0712.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação
Agro
Rural
do
Vermelho,
CNPJ:
02.272.225/0001-22, estabelecida no município de Conde/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um)
trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle
remoto 14 discos x 26"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; e 01 (uma)
carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre
dois eixos e quatro rodas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 172.507,28. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001921/2024-72
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0717.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação
de
Promoção
Social
e
Pequenos
Empreendedores da Grande Vila do Conde, CNPJ: 51.317.578/0001-07, estabelecida no
município de Conde/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais e equipamentos de
aquicultura e pesca, constituído por: 6 (seis) motores de popa 15 HP; 6 (seis) barcos de
alumínio com 6 metros de comprimento; 4 (quatro) freezers horizontais de 220V; e 36
(trinta e
seis) coletes
salva-vidas. VALOR TOTAL
DOS BENS:
R$ 114.674,04.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002041/2024-13
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0719.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação
de
Promoção
Social
e
Pequenos
Empreendedores da Grande Vila do Conde, CNPJ: 51.317.578/0001-07, estabelecida no
município de Conde/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais e equipamentos de
aquicultura e pesca, constituído por: 4 (quatro) motores de popa 15 HP; 4 (quatro) barcos
de alumínio com 6 metros de comprimento; e 24 (vinte e quatro) coletes salva-vidas.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 67.504,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000758/2024-10.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0103.00/2024.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação de Apicultores da Localidade Pequins, CNPJ:
06.022.167/0001-30. OBJETO: doação de 150 (cento e cinquenta) colmeia item 01 do PE
02/2022 - 7 SR, avaliados em R$ 55.500,00. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente
Regional da 7ªSR; Renata Raila Bispo Rodrigues, ***.412.093-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000812/2024-19.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0116.00/2024.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária
/ SADA Piauí, CNPJ: 49.498.865/0001-19. OBJETO: doação de 8 (oito) Carreta - Agrícola de
madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul,
Tombamento(s): 370.502-3,
370.503-0, 370.504-7,
370.505-4, 370.506-1,
370.507-8,
370.508-5, 370.509-2; 13 (treze) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8,
controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.313-9, 318.314-
6, 318.315-3, 318.316-0, 318.317-7, 318.372-0, 318.373-7, 318.387-8, 318.388-5, 318.389-2,
318.390-2, 318.391-9, 318.392-6; 11 (onze) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75
CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s):
318.421-9, 318.422-6, 318.423-3, 318.424-0, 318.425-7, 318.426-4, 318.427-1, 318.428-8,
318.429-5, 318.430-5, 318.431-2; 6 (seis) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75
CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo
04 saídas., Tombamento(s): 318.433-6, 318.434-3, 318.435-0, 318.436-7, 318.437-4,
318.438-1, avaliado(s)
em R$ 2.496.087,12.
DATA DE
ASSINATURA: 25/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente
Regional da 7ªSR; Fábio Abreu Costa, ***.405.973-**, Secretário Estadual.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000810/2024-20.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0115.00/2024.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
Secretaria
da
Agricultura
Familiar,
CNPJ:
06.553.572/0001-84. OBJETO: doação de 13 (treze) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos
cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul,
Tombamento(s): 370.510-2,
370.511-9, 370.512-6,
370.513-3, 370.514-0,
370.515-7,
370.516-4, 370.517-1,
370.518-8, 370.519-5, 370.520-5, 370.521-2, 370.522-9; 27 (vinte e sete) Grade - Aradora 14
discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte,
Tombamento(s): 318.323-2, 318.324-9, 318.325-6,
318.326-3, 318.327-0, 318.328-7,
318.329-4, 318.330-4, 318.331-1, 318.332-8, 318.333-5, 318.334-2, 318.335-9, 318.336-6,
318.374-4, 318.375-1, 318.376-8, 318.377-5, 318.378-2, 318.379-9, 318.380-9, 318.381-6,
318.382-3, 318.383-0, 318.384-7, 318.385-4, 318.386-1; 2 (dois) Trator - Agrícola, com
potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de
segurança., Tombamento(s): 318.419-2, 318.420-2; 21 (vinte e um) Trator - Agrícola, com
potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de
controle remoto mínimo 04 saídas., Tombamento(s): 318.432-9, 318.439-8, 318.440-8,
318.441-5, 318.442-2, 318.443-9, 318.444-6, 318.445-3, 318.455-6, 318.456-3, 318.457-0,
318.458-7, 318.459-4, 318.460-4, 318.461-1, 318.462-8, 318.463-5, 318.470-7, 318.471-4,
318.472-1, 318.479-0, avaliados em R$ 3.600.186,92. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente
Regional da 7ªSR; Rejane Tavares da Silva, ***.534.104-**, Secretária Estadual.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº
90007/2024, que tem por objeto: fornecimento, por Sistema De Registro De Preços,
transporte, carga e descarga de Casas de farinha e fécula móveis e triciclos cargo para
apoio às atividades produtivas no Estado do Piauí, área de atuação da 7ª Superintendência
Regional da CODEVASF, que foram consideradas vencedoras as empresas: SANTA CRUZ
COMERCIAL E MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 03.079.956/0001-19, para o item 1, com proposta
no valor total de R$ 3.191.000,00 (três milhões, cento e noventa e um mil reais); e
IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ: 10.563.563/0001-41,
para os itens 02 e 03, com proposta no valor total de R$ 671.400,00 (seiscentos e setenta
e um mil, quatrocentos reais), perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de
R$ 3.862.400,00 (três milhões e oitocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais),
conforme
documentos
de
realização
do
processo
licitatório
disponíveis
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000546/2024-24-e. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga e
instalação de píer flutuante em formato de "T" para apoio às diversas atividades produtivas
estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 90010/2024-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n.
º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da Codevasf. ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: OMEGA COMERCIAL DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.737.518/0001-36, 01, 04, R$ 108.000,00. MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO. Superintendente 7ª SR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
897291. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade
Gestora:
195015.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
MORROS,
CNPJ
nº
05489935000105. Solicito a alteração da vigência do instrumento para fins de continuidade
de execução do objeto pleiteado. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
22.500,00, Vigência:
26/09/2024 a
25/12/2024. Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente:
MILTON JOSE SOUSA SANTOS, CPF nº ***.643.633-**.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000294/2024-15-e
ESPÉCIE: No DOU nº 190 - Seção 03 - Página 139 - 01.10.2024
Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA 13/09/2024",
leia-se: "DATA DA ASSINATURA 13/09/2024 2024.
CÉSAR FÉLIX FRAGOSO
Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO Nº 59504.000255/2024-20-e.
ESPÉCIE: Termo de Cessão nº 002/2024, na modalidade Permissão de Uso, que celebram
entre si, como CESSIONÁRIA, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e, como CEDENTE, a Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0001-80. DO OBJETO: Permissão
Remunerada de Uso, em caráter excepcional, da fração de área da Conab, 1.500m² -
UA/Goiânia, para fins de armazenamento temporário de máquinas e similares pela
cessionária. PRAZO: 01 (um) ano, contados da data de 14 de setembro de 2024, renovável
por igual período. DO VALOR: R$ 13.489,56 (treze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais
e cinquenta e seis centavos), dividido em parcelas mensais de R$ 1.124,13 (mil cento e
vinte e quatro reais e treze centavos). MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente da CODEVASF.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000451/2024-03.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0219.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE
TENÓRIO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de e R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta
mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Toco Basculante, marca Iveco,
modelo Tector 15-210, ano 2023, Placa SLF3F15, Chassi 93ZA61LFZP8701007, tombamento
372.784-7. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MANOEL
VASCONCELOS - Prefeito - MUNICIPIO DE TENÓRIO- PB.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0060.00/2023 que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
do INSTITUTO MARIA DA HORA. Processo administrativo nº 59511.000094/2024-85-e.
OBJETO: 34 (trinta e quatro) Máquina de costura - Industrial, Tombamento(s): 372.146-
3,
372.147-0, 372.148-7,
372.149-4,
372.150-4,
372.151-1, 372.152-8,
372.153-5,
372.154-2, 372.155-9, 372.156-6, 372.157-3, 372.158-0, 372.159-7, 372.160-7, 372.161-
4,
372.162-1, 372.163-8,
372.164-5,
372.165-2,
372.166-9, 372.167-6,
372.168-3,
372.169-0, 372.170-0, 372.171-7, 372.172-4, 372.173-1, 372.174-8, 372.175-5, 372.176-
2, 372.177-9, 372.178-6, 372.179-3; 34 (trinta e quatro) Máquina de costura - Interlok
industrial, completa, motor 3450rpm, 220v, 5 fios, 1 volante, gabinete de madeira,
lubrificação automática, Tombamento(s): 372.290-7, 372.291-4, 372.292-1, 372.293-8,
372.294-5, 372.295-2, 372.296-9, 372.297-6, 372.298-3, 372.299-0, 372.300-1, 372.301-8,
372.302-5, 372.303-2, 372.304-9, 372.305-6, 372.306-3, 372.307-0, 372.308-7, 372.309-4,
372.310-4, 372.311-1, 372.312-8, 372.313-5, 372.314-2, 372.315-9, 372.316-6, 372.317-3,
372.318-0, 372.319-7, 372.320-7, 372.321-4, 372.322-1, 372.323-8; 34 (trinta e quatro)
Máquina de costura - Reta industrial, completa, 1 agulha, motor 3450rpm, 220v, gabinete
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