DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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113
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.1.4 CARGO 6: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL -
ÁREA: SERVIÇO SOCIAL
Ca70d07f3ace, 91.78, 1 / 62e922e14b90, 83.46, 2.
2.1.5 CARGO 8: AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL
E415b67dbfae, 109.54, 1 / 247433d05701, 109.44, 2 / 83f198b03554, 109.36, 3
/ 9322e744ccac, 109.26, 4 / Dd657237a514, 109.26, 5 / B75a4ee21f2d, 109.24, 6 /
Ed2dbe6185c3, 109.23, 7 / 34823411044d, 109.07, 8 / 453a1dc8b3c4, 109.01, 9 /
37af7b96d40b, 108.96, 10 / Db1ae325c3dc, 108.93, 11 / 5777e0308e3e, 108.91, 12 /
9087ecd9f9b7, 108.82, 13 / 3b3ac72c37c1, 108.81, 14 / E73c2f301358, 108.69, 15 /
586a55c27593, 108.56, 16 / 6a8740329662, 108.54, 17 / 565017ffabf7, 108.52, 18 /
4d88d23129d1, 108.51, 19 / D4fd34c4fd63, 108.49, 20 / A758ea38c10c, 108.49, 21 /
Acf4b9ee55bf, 108.46, 22 / 13c71137ac74, 108.46, 23 / 3e26e573a310, 108.41, 24 /
836eed93df8f, 108.41, 25 / 5464be009b77, 108.33, 26 / 4273777241bf, 108.26, 27 /
36e72a59f10d, 108.20, 28 / Fd5eea4fd609, 108.19, 29 / 4aecf8b3e2bb, 108.18, 30 /
99330739a06a, 108.12, 31 / C19c497bb6da, 107.95, 32 / 67632c3fbdd1, 107.93, 33 /
271d0385292a, 107.92, 34 / 3452f94c55a8, 107.84, 35 / A516fd6fe3d1, 107.82, 36 /
5d5d6449c6af, 107.80, 37 / 15191ae2edb1, 107.78, 38 / 42461c68d594, 107.78, 39 /
4d5a726d0874, 107.75, 40 / Ad896d4b273b, 107.74, 41 / B265d98caae5, 107.72, 42 /
37b8a34a4ff0, 107.71, 43 / 8623ebc71988, 107.69, 44 / 4b5597194b43, 107.67, 45 /
Fa74ccc50072, 107.66, 46 / 7c7850158749, 107.65, 47 / Fabeebb1bc09, 107.53, 48 /
6b30e996e255, 107.51, 49 / F2effa34733b, 107.50, 50 / E0b120cc8cc9, 107.49, 51 /
0aeed51acde6, 107.43, 52 / F31f05f32aad, 107.41, 53 / 127e393b7e26, 107.40, 54 /
Fb9c20d5fa20, 107.40, 55 / Cf75e30e9b12, 107.37, 56 / 203e9847766e, 107.36, 57 /
65a6b82def3f, 107.32, 58 / Aa601becfee0, 107.31, 59 / 14e01ecb5ce4, 107.31, 60 /
Ea5c8f3841f5, 107.28, 61 / Bdf97102291d, 107.25, 62 / 7d5641444871, 107.20, 63 /
B1b9a6b4bfd5***, 107.20, 64 / 69a3c3d7ea50, 107.18, 65 / 999e622919db, 107.18, 66 /
8e6ec99a7503, 107.12, 67 / A4f31683501d, 107.00, 68 / B0f6ce1a71a6, 106.97, 69 /
15d13ab722b7, 106.97, 70 / A00acdc88d72, 106.89, 71 / A97fcc3b7fe3, 106.86, 72 /
8dd7a94a5752, 106.73, 73 / 9e09de6f589f, 106.55, 74 / 4e1231869692, 106.50, 75 /
124d6f4a01ea, 106.50, 76 / Ec5c1b6757a5, 106.37, 77 / E830d66e75d7*, 93.94, 78.
2.1.5.1 Resultado final no concurso dos candidatos que se autodeclararam
negros, na seguinte ordem: código identificador, nota final no concurso e classificação final
no concurso.
81abead8f848, 103.83, 1 / Ce144a134d24, 102.06, 2 / E148d60597cf, 101.93, 3
/ D5078f7dcca4, 101.79, 4 / C0ddaff2eefa, 101.77, 5 / Cb3d38f84a99, 101.33, 6 /
C9270c44c702, 101.11, 7 / 9ecb5a0f511a, 100.99, 8 / 7dd6f38ada5d, 100.95, 9 /
65c1eed12b6f, 100.93, 10 / F82996d24545, 100.72, 11 / 06d74de3171e, 100.58, 12 /
E9cdda21ce27, 100.58, 13 / Addadfbdcfc2, 100.52, 14 / Edc39022ab98, 100.26, 15 /
Ccd1da9f29f4, 100.19, 16 / D00318d296a6, 100.12, 17 / 37406e7a61d1, 99.92, 18 /
Bd580771ce49, 99.85, 19 / A17dcf511365, 99.64, 20 / 1a1acff7005c, 99.50, 21 /
4fcc5e146410, 99.49, 22 / E4ee7b197e23, 99.37, 23 / 6be520b175e8, 98.89, 24 /
526dc7e356df, 98.88, 25 / 8af5509bdfe5, 98.86, 26 / 216273291ccc, 98.80, 27 /
5aecad6453eb, 98.78, 28 / 48d43a7c6479, 98.48, 29 / De54572844f4, 97.98, 30.
2.1.5.2 Resultado final no concurso dos candidatos sub judice, na seguinte
ordem: código identificador, nota final no concurso e classificação final espelhada no
concurso.
4af67a225ab7, 126.58, 1 / Ed7038095154, 120.75, 1 / 0bb136f18f9a, 113.15, 1
/ Ca575e0e5dca, 112.40, 1 / 79166cb0a7ff, 111.13, 1 / 8ae4a03c326f, 107.17, 67 /
Ad2f881a6a69, 107.12, 67 / F9a67558c3f2, 106.06, 78 / D9a69bbd3f3c*, 83.95, - /
Aa60c92bd39c*, 83.69, - / 9d86ecf4e1e8*, 79.15, -.
2.2 A classificação espelhada é a classificação atribuída ao candidato sub judice
que mais se aproxima da classificação do candidato regular considerando a igualdade ou a
proximidade de suas notas.
(*) Candidatos considerados na
avaliação biopsicossocial pessoas com
deficiência.
(**) Candidatos
considerados na
avaliação biopsicossocial
pessoas com
deficiência aprovados dentro do número de vagas para ampla concorrência.
(***) Candidatos com disciplinas pendentes no CFP.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta data
pelo Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério de Justiça e Segurança Pública.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP nº 8/2024. Processo nº:
08020.006717/2023-33. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado
pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Agência Brasileira de Promoção
Internacional do Turismo - Embratur. Objeto: Desenvolvimento conjunto de esforços para
viabilizar a execução de capacitações destinadas aos profissionais que compõem o Sistema
Único de Segurança Pública - Susp, com ênfase na segurança turística. Data de assinatura:
30/09/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá
transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para
a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ
SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor-
Presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, e
ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação da
Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Dispensa Eletrônica nº 04/2024. Processo nº 08106.004554/2024-95. Espécie: Ata de
Registro de Preços nº 33/2024, datada em 09/09/2024. Contratante: A SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a
Contratada: SLLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS OFFSHORE LTDA, inscrita no CNPJ nº
48.859.449/0001-36. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para ações em áreas
alagadas, a fim de atender a demanda emergencial e operacional da Diretoria da Força
Nacional de Segurança Pública, em virtude à catástrofe no Estado do Rio Grande do Sul,
especificado no item 24 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 34.680,00 (reais
e cinquenta centavos) Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Data da assinatura: 09/09/2024.
Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública- SENASP e a senhora Jaqueline Brandão de Lima - Representante da empresa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Dispensa Eletrônica nº 04/2024. Processo nº 08106.004554/2024-95. Espécie: Ata de
Registro de Preços nº 34/2024, datada em 12/09/2024. Contratante: A SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e
a Contratada: SG EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº
48.859.538/0001-82. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para ações em áreas
alagadas, a fim de atender a demanda emergencial e operacional da Diretoria da Força
Nacional de Segurança Pública, em virtude à catástrofe no Estado do Rio Grande do Sul,
especificado no item 17 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 44.975,00
(quarenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais) Vigência: 13/09/2024 a
12/09/2025. Data da assinatura: 12/09/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de
Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e o senhor Gabriel Brito Barbosa
- Representante da empresa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Dispensa Eletrônica nº 04/2024. Processo nº 08106.004554/2024-95. Espécie: Ata de
Registro de Preços nº 35/2024, datada em 21/09/2024. Contratante: A SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
e a Contratada: SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 29.926.189/0001-20. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para ações em
áreas alagadas, a fim de atender a demanda emergencial e operacional da Diretoria da
Força Nacional de Segurança Pública, em virtude à catástrofe no Estado do Rio Grande
do Sul, especificado no item 11 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$
119.676,00 (cento e
dezenove mil seiscentos e setenta e
seis reais) Vigência:
22/09/2024
a 21/09/2025.
Data
da
assinatura: 21/09/2024.
Signatários:
CAMILA
PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e
a senhora Fernanda Laux Cardoso - Representante da empresa.
DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO
DIVISÃO DE ANÁLISE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 934342.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA
CATARINA, CNPJ nº 06096391000176. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$
118.480,96, Valor de Contrapartida: R$ 118.480,96, Vigência: 31/08/2022 a 10/02/2025.
Data de Assinatura: 31/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF
nº ***.876.388-**, Convenente: FABIANO BASTOS DAS NEVES, CPF nº ***.227.739-**.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 303001
Nº Processo: 08700003816202495. Objeto: Aquisição de toner e ribbon,
mediante procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços (SRP), visando atender às
demandas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sepn
515
Conjunto
D,
Lote
4
Ed.
Carlos
Taurisano,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/303001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PALOMA CARDOSO DA ROSA
Chefe de Serviço Substituta - Secom
(SIASGnet - 30/09/2024) 303001-30211-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 562, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.007316/2024-22. Partes: IBBA Industria Brasileira de Bombas
Automotivas S.A. e Mercedes-Benz do Brasil Ltda. Advogados: Luis Nagalli, Julia Haddad
Niemeyer e Felipe de Amorim Couto. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor
econômico envolvido: fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores
não especificadas anteriormente (CNAE 2949-2/99).
EDITAL Nº 563, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.007317/2024-77. Partes: DSV A/S, Schenker Aktiengesellschaft e
Deutsche Bahn Aktiengesellschaft. Advogados: Marcio Soares e Raphaela Boffe Palma.
Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: agenciamento de
cargas, exceto para o transporte marítimo (CNAE 5250-8/03); atividades de agenciamento
marítimo (CNAE 5232-0/00); organização logística do transporte de carga (CNAE 5250-8/04).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 440075
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 02209.001081/2023-59.
Pregão.
Nº
4/2023.
Contratante:
SERVICO
FLORESTAL
BRASILEIRO.
Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula
segunda do contrato originário e do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, prorroga-
se o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em
05/10/2024 e final em 04/10/2025, podendo ser encerrado a qualquer momento, no
interesse da administração.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.421.354,46. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193099
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 02001.019368/2020-19.
Inexigibilidade.
Nº 2/2021.
Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO
MEIO AMB.E
DOS
REC.NAT.REN. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 22/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do
art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.311,21. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
COMUNICADO Nº 20680258/2024-DIQUA
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- Ibama, atendendo ao disposto no art. 22, § 2º, Inciso I, do Decreto nº 4.074/02,
aprova a alteração da razão social da empresa detentora do registro do produto
RYVOLT 480 N.A. (Reg. nº 002416/96), de Interfina Agroquímica Ltda. para Interfina
Indústria Química Ltda, Processo Ibama nº 02001.002416/1996-11.
ROSANGELA MARIA RIBEIRO MUNIZ
Diretora de Qualidade Ambiental
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