DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.028/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão
Eletrônico PE.PPSA.007/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de
Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Impressione
Locações e Eventos LTDA. 5) Objeto: Contratação de serviços para elaboração de projeto,
montagem, manutenção e desmontagem de estande da PPSA na Feira Rio Oil & Gas
(ROG.e),
bem
como
a
prestação de
serviços
de
elétrica,
sonorização,
recepção,
ambientação, bebidas, alimentação e mão de obra de serviços correlatos durante o
período da feira, inclusão de mobiliário no estande, fornecimento de jogos interativos para
o evento, que ocorrerá de 23 a 26 de setembro, no Boulevard Olímpico, no Rio de Janeiro.
6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 30/08/2024. 8)
Valor Total: R$ 115.000,00. 9) Vigência: 29/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.029/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão
Eletrônico PE.PPSA.009/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de
Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: WP Sistemas
Reprográficos e Impressão LTDA. 5) Objeto: Prestação de serviços de impressão e
reprodução, incluindo aluguel de equipamentos, fornecimento de insumos, manutenção e
apoio técnico, pelo período de execução de 58 (cinquenta e oito) meses para a PPSA. 6)
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 23/09/2024. 8)
Valor Total: R$ 324.220,00. 9) Vigência: 22/09/2029.
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.030/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão
Eletrônico PE.PPSA.010/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de
Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: BESAFE BRASIL
CONSULTORIA EM TI E GESTÃO DE RISCOS LTDA. 5) Objeto: Contratação de serviços de
testes de penetração e análise de vulnerabilidades dos recursos computacionais da PPSA,
com apresentação de resultados, pelo prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses. 6)
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 18/09/2024. 8)
Valor Total: R$ 63.000,00. 9) Vigência: 17/11/2026.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90192/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-192/2024; Objeto: fornecimento de filtro máscara
segurança; Total de Itens Licitados: 4;Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das
Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90180/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-180/2024. Objeto: Fornecimento de Portas, Ferragens,
Forro de PVC e Outros Total de Itens Licitados: 22. Edital: no site www.gov.br/compras
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (Interino)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315348
Objeto: Aquisição de Recolhedor Oleofídico de Escova Coletor
Abertura das propostas: 09/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316521
Objeto: Minidestilador automático
Abertura das propostas: 09/10/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
MARCELO FERREIRA VERMEERSCH
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316481
Objeto: Aquisição de Feixe tubular para permutador CBC
Abertura das propostas: 10/10/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314979
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Technical legal advisory service specializing in English and North
American Law minimum qualification in the laws of the States of New York and Texas
Abertura das propostas: 28/10/2024 as 12h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316438
Objeto: Aquisição kit Vedação EFFOX FLEXTOR
Abertura das propostas: 10/10/20224 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316440
Objeto: Aquisição de Dispositivo de içamento
Abertura das propostas: 10/10/20224 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316441
Objeto: Aquisição Feixe tubular p/ permutador
Abertura das propostas: 10/10/20224 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315230
Objeto: Serviço de amostragem e avaliação periódica da qualidade do ar
Abertura das propostas: 25/10/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310973
Objeto: Serviços de Apoio Logístico Operacional e Gestão de Operações de
Mobilidade Corporativa
Abertura das propostas: 23/10/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO Nº 7004316290
Objeto: Aquisição de Cadeiras para Salas de Controle, por contrato global
Abertura das propostas: 14/10/20224 às 20:00 horas.
Início da disputa de preços: 15/10/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
MANUEL BENJAMIN DE CARVALHO MIRANDA
Pregoeiro
AVISO DE PREGÃO Nº 7004316656
Objeto: Aquisição de Biofilia, por contrato global
Abertura das propostas: 14/10/20224 às 12:00 horas.
Início da disputa de preços: 14/10/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
CAROLINE BELTRAME LOPES
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu em 13 de
setembro de 2024 à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DILIC/IBAMA - a Licença de Operação - LO
- para a Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos POT-M-859 e POT-M-952, na bacia
Potiguar. Foi elaborado Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto
Ambiental (EIA/RIMA), protocolados eletronicamente no referido Órgão Ambiental, como
subsídio ao requerimento da LO.
ROGERIO SOARES CUNHA
Gerente Geral de Ativos Exploratórios
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE COMPUTADOR DE VAZÃO, BALEEIRA E OUTROS MATERIAIS
UN-BC Ciclo 2
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Computador de vazão, baleeira e outros materiais localizados na
Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação
eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 02/10/2024 e as propostas deverão ser
apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação
estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS
(www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em
10.09.2024, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- IBAMA, a 2ª renovação da Licença de Operação - (RLO) nº 782/2008, Processo IBAMA nº
02001.005368/2003-31, com validade de 10 anos referente a Atividade de perfuração e
completação de 80 poços por ano na Área Geográfica da Bacia de Campos.
ALEX MURTEIRA CELEM
Gerente Geral da Unidade de Negócio da Bacia de Campos