DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.1015069
.LUCAS ANTUNES AMORIM
.CÓD 108 - ATCI - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA
.
.1018884
.LUCAS CAVALCANTI DE MENDONÇA
.CÓD 108 - ATCI - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA
.
.1020311
.LUCAS LINS COSTA
.CÓD 108 - ATCI - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA
.
.1010534
.LUCIANA BEATRIZ ANDRADE
.CÓD 108 - ATCI - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA
.
.1019455
.MARIANA SANTOS LOBATO MARTINS
.CÓD 108 - ATCI - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA
.
.1014661
.MARIANA TRAMUJAS GUTIERREZ DURÃO
.CÓD 108 - ATCI - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA
.
.1018878
.MARINA SOUSA DA SILVEIRA
.CÓD 108 - ATCI - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.CARGO
.
.1007059
.MARINA TENORIO BOTELHO
.CÓD 108 - ATCI - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA
.
.1016365
.MILENA DREHMER MENEZES
.CÓD 108 - ATCI - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA
.
.1021525
.NATÁLIA DIAS DE CARVALHO
.CÓD 108 - ATCI - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA
.
.1011232
.NATHALIA RIBEIRO BIGNOTTO
.CÓD 108 - ATCI - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA
.
.1008728
.PÉTALA DAGNE SOUZA DEÇA MENDES
.CÓD 108 - ATCI - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA
.
.1019692
.RAFAEL MARTINS PINHEIRO
.CÓD 108 - ATCI - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA
.
.1021537
.RAFAELA MARIA SERRA DE BRITO
.CÓD 108 - ATCI - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA
.
.1022973
.RENAN DESCHAMPS WESTPHAL
.CÓD 108 - ATCI - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA
.
.1022474
.RENATO BRUNNER PAVONE
.CÓD 108 - ATCI - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA
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.1021915
.RODRIGO CESÁRIO PEREIRA SILVA
.CÓD 108 - ATCI - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA
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.1010471
.SUZANA SALES RIBEIRO
.CÓD 108 - ATCI - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA
.
.1015404
.THAIS TEIXEIRA GAVA
.CÓD 108 - ATCI - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA
.
.1025746
.VICTOR ROLDÃO CORREIA COSTA
.CÓD 108 - ATCI - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA
.
.1008791
.VITOR TAVARES DE SOUZA SILVA
.CÓD 108 - ATCI - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA
.
.1023535
.WALTER HUGO DIAZ PINAYA
.CÓD 108 - ATCI - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA
.
.1011606
.YAN MARCEL QUADROS PEREIRA
.CÓD 108 - ATCI - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA
.
.1019657
.YURI VINÍCIUS DA ENCARNAÇÃO
.CÓD 108 - ATCI - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA
.
.1005593
.DENIS AUGUSTO DA SILVA PONTÍFICE DE OLIVEIRA
.CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA
.
.1008661
.DIEGO BRUNO ALVES FERIGATTO
.CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA
.
.1016543
.ED CHRISTIAN SUZUKI DE LIMA
.CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA
.
.1023413
.ELAINE ALVES DA SILVA
.CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA
.
.1014503
.EMERSON JOSÉ ALVES MATOS
.CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA
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.1013425
.FERNANDA DANIELE GONÇALVES DANTAS
.CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA
.
.1016597
.GILCLER ALCINO SABAINI DE SOUZA
.CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA
.
.1022498
.GUILHERME MELGAÇO HELUY
.CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA
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.1003039
.HUGO JOSÉ MORAES
.CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA
.
.1015717
.JADE MARCEL ALVES APRIGIO
.CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA
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.1014828
.JAQUELINE RODRIGUES FERREIRA CARA
.CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA
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.1018860
.JOSE CLAUDIO SASSI JUNIOR
.CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA
.
.1010765
.LAURA SCHERER DA COSTA
.CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA
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.1022556
.LEONARDO LUIZ CALADO
.CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA
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.1007284
.LIZANA CARNEIRO DOS SANTOS
.CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA
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.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.CARGO
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.1024191
.MANUELA PELARIO SILVA
.CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA
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.1021919
.MARIA KAROLAINE MORIMAN DELGADO
.CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA
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.1012134
.MARIANNA SEVERO DE SOUZA
.CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA
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.1022044
.MURILO VINÍCIUS DE JESUS
.CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA
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.1000087
.REBECA MARIA SOUSA
.CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA
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.1013167
.REGINA FIALHO DE SOUSA
.CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA
.
.1015233
.RENATA MACHADO OLIVEIRA
.CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA
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.1000173
.RÔMULO BATISTA RODRIGUES
.CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA
.
.1005410
.THAIS CASTELO BRANCO CHAVES
.CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA
.
.1021266
.WILLIANE FERREIRA MENEZES
.CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024
Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023 UASG 158276
Processo nº 00350.089565/2024-33
Contrato Administrativo nº 12/2024 - MPA
Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Contratada: FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 08.368.875/0001-52
Objeto: O
objeto do
presente Termo
de Contrato
é a
aquisição de
Material
Permanente - Mobiliários: mesas de reuniões, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos.
Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025.
Valor: R$ 93.695,00 (noventa e três mil seiscentos e noventa e cinco reais).
Fundamento Legal: Lei n. 8.666, de 21/06/93. Data da assinatura: 23/09/2024.
Signatários: pela contratante, RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ e, pela contratada,
WAGNER RICARDO DE LIMA.
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 948331/2023
Espécie: Convênio n.° 948331/2023
Processo n.º 00350.008380/2023-55
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Boa Esperança/MG, CNPJ/MF 18.239.590/0001-75
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Termo de Convênio
948331/2023, para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº
28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no parágrafo único do
artigo segundo deste normativo. Data da Assinatura:18/09/2024.
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.
Signatário Convenente: Hideraldo Henrique Silva - Prefeitura Município de Boa Esperança/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 949231/2023
Espécie: Convênio n.° 949231/2023
Processo n.º 00350.008235/2023-74
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Pirapora/MG, CNPJ/MF 23.539.463/0001-21
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Termo de Convênio
949231/2023 (32944711), para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no
parágrafo único do artigo segundo deste normativo. Data da Assinatura:18/09/2024
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretaria Nacional de Pesca
Artesanal. Signatário Convenente: Alexandro Costa Cesar - Prefeitura Município de Pirapora/MG.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ES T AT Í S T I C A
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114601
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 6.147/2033.
Pregão. Nº
28/2020. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 031/2020 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea
"d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão das alterações das
alíquotas do icms promovidas pelos estados, entre outubro de 2023 e agosto de 2024..
Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.093,56.
Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 114603
Nº Processo: 03612.000081/2024-13.
Pregão Nº 90222/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.
Contratado: 14.344.311/0001-82 - VERDE SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de veículos, tipo pick-up e
passeio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 715.224,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 114614
Nº Processo: 03626000149202413. Objeto: Contratação de prestação do serviço
de limpeza e conservação, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e
higiene, com a disponibilização de mão de obra,saneantes domissanitários, materiais,
utensílios e equipamentos, todos da melhor qualidade possível,para atender as
necessidades das agências de coleta da Superintendência Estadual do IBGE em conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Pernambuco — S ES / P E , .