DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257021
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25032.000133/2022-53.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 26.457.147/0001-07 - J. A. SOUZA MESSIAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 10/2022 por
mais 12(doze) meses, estendendo-a de 29 de setembro de 2024 à 28 de setembro de
2025. O valor anual estimado deste contrato é de r$ 277.158,76. Vigência: 29/09/2024 a
28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.158,76. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257037
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 25045.000758/2021-95.
Dispensa.
Nº 16/2022.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
ARAGUAIA .
Contratado: 03.857.510/0001-78 - FUNERARIA REZENDE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 22/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.786,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 257043
Nº Processo: 25056000521202428. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o
Programa de Imunização.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1597, Cremação -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-00070-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 01/10/2024) 257043-00001-2024NE000100
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257038
Nº Processo: 25052.001118/2023-75.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO.
Contratado: 01.833.721/0001-45 - PAGNUSSATT E PAGNUSSATT LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com o objetivo de fornecer
urnas mortuárias e demais materiais e serviços, bem como translado em veículo
apropriado, a fim de atender as necessidades da Casai de Juara /MT, pertencente ao Dsei
Ka i a p ó / M T .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 40.172,40. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 7/2016.
Nº Processo: 25048.002178/2015-64.
Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: REGINA CAMARGO MARTINS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo previsto na cláusula oitava, que trata da vigência e da prorrogação do
contrato nº 07/2016, por 12 (doze) meses daquele previsto inicialmente, a partir de
27/10/2024 com término em 26/10/2025.. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.879,20. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257045
Nº Processo: 25054.000670/2023-26.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de internet com link
dedicado via fibra ótica, ip fixo, na velocidade de 280 mbps de download e upload,
com garantia de 99,5% da velocidade nominal, compreendendo o fornecimento,
instalação de equipamentos e a assistência técnica necessária para a manutenção do
link para atender as necessidades da sede administrativa do dsei rio tapajós, localizada
no município de itaituba - pará..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 13.405,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a PTC Farmacêutica do Brasil Ltda. (CNPJ nº
25.210.463/0001-09).
OBJETO: Complementação de dados e provas como requisito para validade da concessão
pela ANVISA
do registro
do produto
de terapia
gênica UPSTAZA
(eladocagene
exuparvoveque), processo nº 25351.475925/2023-56, no âmbito da ANVISA, nos termos da
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 505, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre
o registro de produto de terapia avançada e dá outras providências.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 501/24, Processo nº 686/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e ALISSON MOREIRA DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº
49.129.825/0001-08,. Objeto: prestação de serviço para realizar o inventário de bens
patrimoniais móveis do Grupo Hospitalar Conceição, compreendendo a identificação,
emplaquetamento, registro fotográfico com elaboração e fornecimento de planilhas
identificando detalhadamente bens localizados, não localizados, localizados sem cadastro,
localizados sem identificação patrimonial, informando centro de custos/setor; bem como,
relatórios e termos de responsabilidades, conforme orientação das legislações vigentes,.
Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor
total de R$ 199.898,00 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais).
Espécie: Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 505/24,
Processo nº 661/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LGR
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE PRODUTOS
DE
LIMPEZA LTDA,
inscrita no
CNPJ.
08.706.183/0001-77. Objeto: Locação de equipamentos diluidores, computadores e
impressoras, e fornecimento de detergente líquido neutro, biodegradável, para uso
hospitalar, limpeza de superfícies, sem aroma, atóxico, embalagem do fabricante de 500 a
5000ml, com dados de identificação, composição, concentração, orientação de uso,
procedência, número de lote, validade, etiquetas e rótulos, para atendimento da demanda
dos Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo de Redentor e Hospital
Fêmina, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos
serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga
a pagar preço máximo estimado de R$ 225.258,00 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos
e cinquenta e oito reais).
Espécie: Contrato de Compra e Venda e Prestação de Serviços nº 508/24, Processo nº
605/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e
a empresa INFODIVE
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ o nº 05.613.186/0001-78. Objeto:
aquisição de licença IBM e serviço de suporte continuado à infraestrutura de TI do
ambiente RISC do GHC, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. O
CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total R$ 369.400,00 (trezentos e
sessenta e nove mil e quatrocentos reais).
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º aditamento 496/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 410/23, entre
o Grupo
Hospitalar Conceição e TIAGO
DE OLIVEIRA SILVA EIRELI
(MULTITEC -
MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES), inscrita no CNPJ nº 07.930.490/0001-74.
Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses,
de meses até 01/10/24 até 30/09/25, com alteração dos valores, a contar de 21/08/24,
conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando
de cálculo GSUP 585/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato,
com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$
502.328,40 (quinhentos e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 507/2024 ao contrato nº 520/19, entre o Grupo Hospitalar
Conceição e a empresa PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI,
inscrita no CNPJ 26.715.034/0001-56. Objeto: refere-se à redução nos valores do
contrato original, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme
solicitação do LOCATÁRIO, a concordância da LOCADORA e demais documentos ao
processo. Em razão da redução dos valores do Contrato em, o LOCATÁRIO pagará à
LOCADORA o preço mensal estimado R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 6º aditamento 481/2024 ao contrato de locação de equipamento nº 635/20,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TURISCRUZ TRANSPORTE E TURISMO
LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.701.166/0001-38. Objeto: refere-se à renovação da vigência
do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/02/25 até 07/02/26, sem alteração
dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 1º aditamento 485/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 053/24, entre
o Grupo hospitalar Conceição e a empresa MEDERIS SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
13.613.499/0001-54. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12
(doze) meses, de
09/02/25 até
08/02/26, sem alteração
dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 463/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 389/21, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S.A., inscrita no
CNPJ: 61.602.199/0232-44. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 10/10/24 até 09/10/25, com alteração dos valores,
a contar de 16/07/2024, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da
renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$
194.149,88 (cento e noventa e quatro mil e cento e quarenta e nove reais e oitenta e
oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 5º aditamento 487/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 008/21, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS
TÉCNICOS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 30.644.818.0001-08. Objeto: refere-se à renovação
da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/01/25 até 20/01/26,
conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas
do contrato original ora aditado.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do
registro do produto UPSTAZA (eladocagene exuparvoveque), podendo ser prorrogado no
caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto UPSTAZA
(eladocagene exuparvoveque).
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2024.
SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da
ANVISA; ISABELLA TAMY ASATO, Responsável Legal, PTC Farmacêutica do Brasil Ltda.
Processo: 25351.813933/2024-96
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2024 SRP
Objeto:
aquisição de
Instrumental Médico
Hospitalar (LÂMINA
PARA
LARINGO, MÁSCARA FACIAL, MICROPIPETADOR E OUTROS) pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 16/10/2024 às 08:30h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO VIA
INTERNET E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO NAS
REDES 
DE
ESTABELECIMENTOS 
CREDENCIADAS
PARA 
O
ABASTECIMENTO 
DE

                            

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