DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: EXECUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (CADT)
DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, E DEMAIS SERVIÇOS, conforme
Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias,
documentos técnicos. ABERTURA: 24/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
COMBUSTÍVEIS E LAVAGEM DOS VEÍCULOS, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA,
INCLUINDO O
FORNECIMENTO
DE
PEÇAS, ACESSÓRIOS
ORIGINAIS
E
SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, pelo
período de 12 (doze) meses,. ABERTURA: 24/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2024 SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (VASCULAR E
CARDIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 16/10/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2024 SRP 2024
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou
Manipulados na ausência de industrializado (LIDOCAINA, MILRINONA, OMEPRAZOL ,
POLIVITAMINICO ADULTO, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,.
ABERTURA: 16/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 72/2023, celebrado em 30/09/2024,
entre a HEMOBRÁS e a JMD ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº
26.191.910/0001-92; b) Objeto: acréscimo contratual de 7,88% (sete inteiros e oitenta e
oito centésimos por cento), representando um montante de R$ 345.980,00 (trezentos e
quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais), conforme memória de cálculos fornecida
pelo Serviço de Contabilidade acostada ao processo; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16;
d) Valor: O novo valor global do contrato considerando o registro do acréscimo, passa a ser
de R$ 5.424.002,70 (cinco milhões, quatrocentos e vinte quatro mil, dois reais e setenta
centavos); e) Signatários: Contratante: ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Presidente
Substituto da Hemobrás; Contratada: ALEXANDRE JOSÉ RODRIGUES, Sócio Diretor da JMD
ENGENHARIA LTDA; f) Processo n° 25800.002971/2023.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
859440. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE CARAI, CNPJ nº 18404848000141. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 506.978,98, Valor de Contrapartida: R$ 9.847,11, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: RODRIGO VIEIRA
CHAVES, CPF nº ***.973.636-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
847960. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013.
Convenente: MUNICIPIO
DE MINAS
NOVAS,
CNPJ nº
22516405000110.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 303.399,07, Valor de Contrapartida: R$
107.632,66,
Vigência:
31/12/2024
a 31/12/2025.
Data
de
Assinatura:
30/12/2017.
Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**,
Convenente: AECIO GUEDES SOARES, CPF nº ***.525.796-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REDUÇÃO METAS/ETAPAS
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 4763/2017
- 858265 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010.
Convenente: MUNICÍPIO DE PERI MIRIM-MA, CNPJ: 41.611.856/0001-80. Tendo como
finalidade alterar o ajuste original do Plano de Trabalho do Convênio nº 4763/2017, em
decorrência da alteração nas metas/etapas/fases. Valor Concedente: R$ 489.388,05. Valor
Convenente: R$0,00, vedada a alteração do objeto. Vigência: 31/12/2024. Data da
assinatura: 30/09/2024: Signatários: Concedente: MARIA INOCENCIA MELO DOS SANTOS,
SIAPE: 6497748. Convenente: HELIEZER DE JESUS SOARES, Prefeito Municipal
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código
796829. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. 
Convenente: 
CONSORCIO 
PUBLICO 
INTERMUNICIPAL 
PARA 
ASSUNTOS
ESTRATEGICOS DO G8 - CIPAE G8, CNPJ nº 11884641000172. Prorrogação do prazo de
vigência por mais 21 meses. Valor Total: R$ 5.069.308,72, Valor de Contrapartida: R$
101.386,20,
Vigência:
31/12/2024
a 30/09/2026.
Data
de
Assinatura:
31/12/2013.
Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente:
JOAO HENRIQUE DULLIUS, CPF nº ***.618.500-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
831202. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS, CNPJ nº 08111338000122.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 319.038,10, Valor de Contrapartida: R$ 1.530,00,
Vigência:
01/01/2025 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
30/12/2016.
Signatários:
Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente:
CARLOS ANDRE CAMARA BEZERRA, CPF nº ***.211.444-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
855320. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE XAXIM, CNPJ nº 82854670000130. Este Termo Aditivo
tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV
1257/2017, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de
trabalho atualizado. Valor Total: R$ 418.372,75, Valor de Contrapartida: R$ 68.372,75,
Vigência:
29/09/2024 a
29/09/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: EDILSON
ANTONIO FOLLE, CPF nº ***.596.709-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
857553. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE PAIAL, CNPJ nº 01614376000159. Prorrogação do
prazo de vigência. Valor Total: R$ 280.659,09, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
29/09/2024 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
ORIVALDO
OLIVEIRA FILHO,
CPF
nº
***.265.179-**, Convenente:
NEVIO
ANTONIO
MORTARI, CPF nº ***.840.959-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
855328. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000.
Convenente: MUNICIPIO
DE
BOM
RETIRO, CNPJ
nº
82777343000121.
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1450/2017,. Valor Total: R$
505.694,06, Valor de Contrapartida: R$ 5.694,06, Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2026. Data
de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº
***.265.179-**, Convenente: ALBINO GONCALVES PADILHA, CPF nº ***.287.349-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 25027.000090/2024-47.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de
apostilamento a repactuação de preço do contrato administrativo n° 43/2024 (documento
sei n°4091857), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da gerência
regional de brasília - gereb e a empresa vippim segurança e vigilância ltda, conforme
reajuste estabelecido na converção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato dos
empregados de empresas de segurança e vigilância do distrito federal - sindesv-df
(documento sei n° 4151622, 4151600, 4151609, 4155724).. Vigência: 25/07/2024 a
25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.022.198,12. Data de Assinatura:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254452
Nº
Processo: 
25027000310202432.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
personalizados, conforme especificações no edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus
Universitário 
Darcy 
Ribeiro, 
Gleba 
a, 
Asa 
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão
ser lidos e/ou retirados, sem ônus nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/, Esclarecimentos: tels. (61) 3329-4674/4619/4551; e-
mail: licitacaodireb@fiocruz.br. .
HELTON SOUZA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/10/2024) 254452-25201-2024NE000047
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 25382.000175/2023-03.
Pregão.
Nº 
9/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
AGGEU 
MAGALHAES.
Contratado:
02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
por 12 (doze) meses, com fundamento no que dispõe os arts 106 e. 107 da lei nº 14.133,
de 2021.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.400,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 25384.000238/2021-31.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 47.673.793/0102-17 - ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do
inciso II do Art. 57 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 440.393,16. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000494202471. Objeto: Aquisição de Materiais . Total de Itens Licitados: 36.
Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716
- Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90043-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 01/10/2024) 254420-25201-2024NE000068