DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200209
209
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 0950353 que entre si celebram a UNIÃO, por meio
da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais - Subseção Judiciária de Sete Lagoas e o
Município de Sete Lagoas por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Serviços Urbanos. OBJETO: Desenvolvimento do projeto de construção da nova sede da
Subseção Judiciária. Vigência: de 27/09/2024 até 26/09/2025. BASE LEGAL: Processo
Administrativo nº 0009002-04.2024.4.06.8001; Lei nº 14.133/2021; Decreto Federal nº
11.531/2023; Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas. Assinado digitalmente em 11/09/2024
pelo Dr. José Carlos Machado Júnior, Juiz Federal Diretor do Foro da SJMG e em 27/09/2024
pelo Sr. Duílio de Castro Faria, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnico-Administrativa nº 5702021 que entre si celebram a
UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª REGIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL de MINAS GERAIS. OBJETO: cessão de 11 servidores do TRF6 ao TREMG para
atuarem na segurança dos ambientes eleitorais, na data das Eleições 2024, em primeiro e
segundo turnos, se houver, portanto, nos dias 06/10/2024 e 27/10/2024. VIGÊNCIA: de
26/09/2024
até 28/10/2024.
BASE LEGAL:
Processo
Administrativo nº
0012474-
16.2024.4.06.8000, Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.531/2023; Lei nº 9.504/1997 e
Lei 13.709/2018. Assinado digitalmente em 24/09/2024 pela Dra. Maria Sandra Cordeiro
Azevedo Freire, Diretora-Geral do TRE-MG e em 26/09/2024 pelo Dr. Jânio Mady dos Santos,
Diretor-Geral do TRF6.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70002
Nº Processo: 0000498-82.2024.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para
a aquisição de veículo automotor, tipo VAN (minibus) para transporte de no mínimo 15+1
passageiros, incluindo o motorista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI
Coordenador de Material e Patrimônio
(SIASGnet - 30/09/2024) 70002-10001-2024NE000001
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070002
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 0000552-48.2024.6.01.8000.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado:
44.525.056/0001-35 - BACELAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: PRORROGAR, com
fundamento no § 3º do art. 57 da Lei 8.666/93, a cláusula terceira, item n.º 1, o prazo de
vigência até o dia 28/11/2024. Data de Assinatura: 25/09/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023; Processo SEI nº 0007589-02.2024.6.02.8000;
Fund. Legal: art. 65, I, "b", da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores combinado com a
Cláusula Onze do Contrato nº 20/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa INOVVE
TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 45.339.142/0001-16; Objeto: alteração quantitativa
do Contrato nº 20/2023, que trata da prestação de serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas
nacionais; O valor total do aditivo é de R$ 109.447,44 (cento e nove mil, quatrocentos e
quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); O novo valor do contrato, considerando
o acréscimo objeto do aditivo, será de R$ 578.977,44 (quinhentos e setenta e oito mil,
novecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022; Processo SEI nº 0007152-58.2024.6.02.8000;
Fund. Legal: art. art. 65, I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores combinado
com a Cláusula Onze do Contrato nº 50/2022; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa
ONIX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃOLTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº
40.934.903/0001-64; Objeto: alteração quantitativa do contrato para acrescer a estimativa
de jornada suplementar para o posto do trabalho constante do Contrato nº 50/2022, em
virtude do aumento da demanda decorrente das Eleições 2024; Valor do aditivo: R$
3.728,89 (três mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos); Novo valor do
contrato, considerando o acréscimo objeto do aditivo: R$ 42.583,92 (quarenta e dois mil,
quinhentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 17/09/2024.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90054/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 21/10/2024,
às
14h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de copeiragem
xícaras para café, xícaras de chá, taças de água média em vidro transparente e taças de água
média em vidro bico de jaca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 01/10/2024) 070011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 71/2024
Processo SEI nº 0000617-77.2024.6.27.8078 - TRE-MA. Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento do Cartório da 78ª Zona Eleitoral, situada no município de Bom Jardim/MA,
pelo período de 60 (sessenta) meses, ao custo mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos
reais). Locadora: LUCIENE PINHEIRO DE JESUS. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V e § 5º
da Lei nº 14.133/21, e disposições da Portaria TRE/MA nº 205/23, da Instrução Normativa
nº 2/2013 e art. 24, inciso I da Instrução Normativa SEGES/ME nº 103/2022. Data:
29/09/2024. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA .
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
07092.2023-5. , publicada no D.O.U de 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico, com
alocação de mão de obra no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso Novo Edital:
02/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque
da Saude CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/10/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIDEC - 01/10/2024) 070022-00001-2024NE000555
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0004745-73.2024. Objeto: Prestação de serviços comuns de
engenharia para construção de 01 (uma) caixa de captação de água pluvial em concreto
armado, com capacidade de 74.000 (setenta e quatro mil) litros de água de chuva.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de
Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 01/10/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070010 -TRE-PE
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 0015566-96.2022.6.17.8000.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 83/2022. SEI n. 0032049-07.2022.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Worldnet Telecom Comercio
e Servicos de Telecomunicacoes Ltda. CNPJ n.º 05.773.360/0001-40. OBJETO: SUPRESSÃO
de R$ 7.958,36, referente ao cancelamento de 1 (uma) unidade do "Item 7 - Enlace
dedicado 10 Mbps" referente ao link de comunicação de dados instalado na 114ª Zona
Eleitoral- Paulista, a partir de 08 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea
"b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do
referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.380.016,05, para o período de vigência
compreendido entre 02/01/2023 a 01/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024.
SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada,
Juan Antonio de Carvalho Raindo, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Procedimento Licitatório n° 90036/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0006721-
77.2024.6.18.8000. OBJETO: recarga de extintores de incêndio com fornecimento de peças
de reposição, sob demanda, pelo Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLO G AÇ ÃO :
30/09/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Grupo 1 (itens 01 a 17) - JONAS G DA SILVA LTDA ,
CNPJ nº 45.453.683/0001-70, pelo VALOR TOTAL de R$ 18.723,00 (dezoito mil setecentos
e vinte e três reais)
Procedimento Licitatório n° 90034/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0006641-
16.2024.6.18.8000. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de vigilância armada e operadores de monitoramento de CFTV para o
TRE-PI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/09/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o
objeto
da licitação
para
a empresa
CLA VIGILÂNCIA
PRIVADA
LTDA, CNPJ
nº
26.535.662/0002-30, no valor total de R$ 6.253.757,30 (seis milhões, duzentos e cinquenta
e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos).
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do Tribunal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 45/2024.
Nº Processo: 0018006-67.2024.6.18.8000.
Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
45.248.998/0001-86 - S M N DE S JERONIMO LTDA. Objeto: 2.1. A alteração contratual prevista
neste termo consiste no seguinte:
2.1.1. Acréscimo de 90km e 3 pm's na rota 11 (ônibus), em decorrência da inclusão do
município de esperantina no roteiro, aumentando o valor da rota em r$ 1.256,40 (um mil
duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), o que corresponde a um acréscimo de
1,74% ao item 2 do contrato;
2.1.2. Diminuição do efetivo de 42 pm para 37 pm na rota 12, sem impacto financeiro;
2.1..3. Exclusão do município de nossa senhora dos remédios na rota 20, acarretando alteração
no número de policiais de 43 pm para 26 pm e uma diminuição de 110 km, ocasionando uma
redução de r$ 1.535,60 (um mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) no valor
da rota, o que corresponde a uma supressão de 2,13% ao item 2 do contrato.
2.2. Em virtude das alterações previstas no item 2.1. Desta cláusula, o valor total do contrato
passará de 125.442,20 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte
centavos) para r$ 125.163,00 (cento e vinte e cinco mil, cento e sessenta e três reais), o que
representa uma diminuição de r$ 279,20 (duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos) no
valor do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.163,00. Data de Assinatura:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).

                            

Fechar