DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 46/2024.
Nº Processo: 0018004-97.2024.6.18.8000.
Pregão.
Nº 90030/2024.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DO
PIAUI.
Contratado: 07.725.929/0001-27 - NILTON TURISMO LTDA. Objeto: 2.1. A alteração
contratual prevista neste termo consiste no seguinte:
2.1.1. Redução de 400km na rota 33 (ônibus), em decorrência da troca do município
colônia do piauí por colônia do gurguéia, por semelhança de nomes, diminuindo o valor da
rota em r$ 3.988,00 (três mil novecentos e oitenta e oito reais);
2.1.2. Aumento do efetivo na rota 36 de 45 pm's para 46 pm's, sem impacto financeiro;
2.1.3. Inclusão do município de barra d'alcantara na rota 37, acarretando aumento do
efetivo de 42 pm para 44 pm, sem gerar impacto financeiro para a rota.
2.2. Em virtude das alterações previstas no item 2.1. Desta cláusula o valor total do
contrato será diminuído em r$ 3.988,00 (três mil, novecentos e oitenta e oito reais), o que
representa um percentual de 3,93% do valor contratado, passando o valor da contratação
de r$ 101.580,80 (cento e um mil quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos) para r$
97.592,80 (noventa e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 97.592,80. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 44/2007, referente à locação de imóvel
destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 50ª ZE, em São Jerônimo-RS,
firmado entre o TRE-RS e o Sr. Pedro Luciano de Oliveira Dornelles. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 79, II, da Lei 8.666/1993. Data da rescisão: 1º-10-2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela
de Almeida Veiga e Sr. Pedro Luciano de Oliveira Dornelles. Proc. SEI n. 0002353-
17.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 1º-10-2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2024.0.000024566-0. OBJETO: inscrição de 10 servidores no curso "Programa
de Reciclagem Anual", na modalidade assíncrono com a carga horária de 30 horas e, na
modalidade presencial, para a realização do Teste de Condicionamento Físico com a carga
horária de 4 horas. CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS DE CIENCIAS POLICIAIS LTDA. CNPJ:
15.283.847/0001-06 . FUND. LEGAL: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$
18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais). AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 2023.0.000031140-2
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão
Eletrônico nº 90056/2024, cujo objeto é aquisição de subscrições do software VMware
vSphere Foundation com direito de atualização de versões e suporte técnico na
modalidade 24x7x365 por 3 anos, sendo vencedora a SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA
EM INFORMÁTICA LTDA. pelo preço total de R$ 810.240,00 .
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 04/2022, assinado em 27/09/2024.
Contratada: CLARO S.A, CNPJ n. 40.432.544/0001-47. Objetos: 1)Prorrogar por mais 30
(trinta) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO nº. 04/2022 (evento 0806512),
contados a partir de 02/10/2024 a 01/04/2027; e 2) Incluir o item 'az1' na Cláusula Décima
Primeira do Contrato TRE-RO nº. 04/2022 (evento 0806512), para inclusão de disposição
contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do
Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída pela Resolução nº
31/2023/TRE-RO, em cumprimento ao DESPACHO 2215/2023- PRES/DG/SAOFC/GAB S AO FC .
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 465.434,40. Fundamentação: Artigo 57, II, da Lei
8.666/1993 e Cláusula Terceira do Contrato nº 04/2022 (prorrogação); no artigo 65, II, da
Lei 8.666/93 (inclusão de cláusula/alteração). Ato de Autorização Despacho nº 1209/2024
- PRES/DG/GABDG, de 24/09/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora ÁU R EA
CRISTINA SALDANHA OLIVEIRA ARAGÃO, Diretora Geral em Substituição do TRE-RO, e pela
Contratada, o senhor
CRISTIANO MARCELO DA SILVA. Processo
SEI n. 0003243-
55.2021.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 7.226/2024. Objeto: Contratação da assinatura do software Balsamiq
Cloud com suporte a 20 (vinte) projetos simultâneos, por 12 (doze) meses. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90048-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o
Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-
sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver
diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as
especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de
Referência.
JAILSON LAURENTINO
Assessor de Julgamento de Licitações Substituto
(SIASGnet - 01/10/2024) 70020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 12.070/2024. Objeto: Aquisição de fragmentadoras. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80,
Centro -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90049-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis
no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na
hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br
(www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser
consideradas as do Termo de Referência.
JAILSON LAURENTINO
Assessor de Julgamento de Licitações Substituto
(SIASGnet - 01/10/2024) 70020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 11.431/2024. Objeto: Contratação de serviços especializados em
cobertura fotográfica de eventos, pautas e releases com fins jornalísticos realizados pelo
TRE-SC, com possibilidade de impressão de fotos. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90050-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site
www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na
hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br
(www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser
consideradas as do Termo de Referência.
JAILSON LAURENTINO
Assessor de Julgamento de Licitações Substituto
(SIASGnet - 01/10/2024) 70020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90071/2024
#ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 90071/2024 TObjeto: Aquisição
de materiais para const tipo naval corporativas e materiais para confecção de bancadas de
trabalho. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram
-se vencedoras as licitantes DAFMAQ COM LTDA para os itens 1 a 6 e CSR COM DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO itens 11 e 12. ão Paulo, 30 de setembro de 2024. OMAR
GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 01/10/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0027368-71.2024. Objeto: Aquisição de agenda permanente
personalizada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Francisca
Miquelina,
123, 
Bela
Vista
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 30/09/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 19.801/2024. Objeto: Aquisição de pasta porta-certificado para as Eleições
de 2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves
Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90047-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o
Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre
a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações
constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.
JAILSON LAURENTINO
Assessor de Julgamento de Licitações Substituto
(SIASGnet - 01/10/2024) 70020-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI 0032877-51.2022.6.26.8000 - PEF 118/2022 - CONTRATADA: STARTUP
ENGENHARIA 
EM 
SISTEMAS 
TÉRMICOS 
E 
TRANSPORTES 
LTDA., 
C.N.P.J. 
N.º
27.784.207/0001-50 - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO - OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 09/01/2025 a
08/01/2026, no valor de R$ 74.470,80 (setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais
e oitenta centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em
consequência, altera-se o caput da Cláusula V e se atualizam o parágrafo 1º da Cláusula VI
e a Cláusula VII. - DATA DE LAVRATURA: 30/09/2024 - SIGNATÁRIOS: O senhor Alessandro
Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, pela Contratante, e o senhor Maicon Maciel Pereira Silva, pela Contratada.