DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200211
211
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 
SEI
0037142-62.2023.6.26.8000 
-
Pregão 
Eletrônico
nº 
296/2023
-
CONTRATADA: FK GRUPO S/A - CNPJ: 55.088.157/0010-01 - OBJETO: aquisição de 123
(cento de vinte e três) cadeiras, adquiridas por meio da Ata de Registro de Preços n.º
47/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93; Lei Complementar
nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14; Lei Estadual nº 6.544/89; Decretos
Estaduais nºs 47.297/02 e 49.722/05; e do Provimento nº 2.138/13, do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo - VALOR DO CONTRATO: R$ 75.752,20 - VIGÊNCIA: de 130 (cento
e trinta) dias da data de sua assinatura com prazo de garantia de 5 (cinco) anos contra
defeitos de fabricação , contados do ateste da Nota Fiscal estabelecido na cláusula XII -
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Função Programática 02122003320GP0035 - "Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", elemento de despesa 4490.52 -
"Material Permanente", conforme Notas de Empenho nºs. 1.540, 1.541, 1.542, 1.543,
1.544, 1.545, 1.546, 1.547 e 1.548, de 29/08/2024 - DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024 -
SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Paulo Cristiano Bonatelli, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 
SEI
0037142-62.2023.6.26.8000 
-
Pregão 
Eletrônico
nº 
296/2023
-
CONTRATADA: RHODES S/A - CNPJ: 60.657.624/0001-08 - OBJETO: aquisição de 96 (noventa
e seis) cadeiras, adquiridas por meio da Ata de Registro de Preços n.º 46/2024 -
FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93; Lei Complementar nº
123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14; Lei Estadual nº 6.544/89; Decretos
Estaduais nºs 47.297/02 e 49.722/05; e do Provimento nº 2.138/13, do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo - VALOR DO CONTRATO: R$ 58.080,00 - VIGÊNCIA: de 130 (cento
e trinta) dias da data de sua assinatura com prazo de garantia de 5 (cinco) anos contra
defeitos de fabricação , contados do ateste da Nota Fiscal estabelecido na cláusula XII -
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Função Programática 02122003320GP0035 - "Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", elemento de despesa 4490.52 -
"Material Permanente", conforme Nota de Empenho nº 1.539, de 29/08/2024 - DATA DA
ASSINATURA: 04/09/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração
de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Fabio de Almeida
Barros, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 10492-14. Objeto: Contratação de empresa gráfica para prestação
de serviços de impressão de Agenda e Calendário de Mesa 2025, para atender demandas
do Tribunal Regional Eleitoral, por meio de Registro de Preços, conforme condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane
20 
Av. 
Joaquim
Teotonio 
Segurado, 
Plano 
Diretor 
Norte
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/10/2024) 70027-00001-2024NE000142
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 10 ao contrato de prestação de serviços 078/2020, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CRESCER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. b)Objeto:
prorrogar a vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 25ª do contrato inicial
c/c art. 57, II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: 10/10/2024 a 07/01/2025. e)Valor estimado
para o período: R$ 4.743.767,52. f)Vigência: a partir da data de sua assinatura. g)Eficácia: a
partir da publicação no DOU. h)Data da assinatura: 01/10/2024. i)PA: 0001100/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0037078/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB, nos termos do
edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703,
Asa
Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90031-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio
do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes) .
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 30/09/2024) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADA: COOPERATIVA DE CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - COOPCAVA, - CNPJ
09.089.683/0001-70. OBJETO: Destinação de autos findos e demais materiais recicláveis
provenientes da Justiça do Trabalho de Coronel Fabriciano-MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. 14.133/2021 e Processo e-PAD 13.065/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, de 26/09/2024 a
26/09/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA:
26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo convenente) e João
Amaro Pimentel e Adriana da Silva Rodrigues (pela conveniada). Ajuste no. 40050/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 18SR020 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TBI SEGURANÇA LTDA
- CNPJ 07.534.224/0001-22. OBJETO: Remanejamento de 1 (um) posto de trabalho de vigilância
armada 44h do Fórum Itabira para o Fórum de Belo Horizonte, já implementado em 01/08/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993 art. 65, I, "a", Processo e-PAD 31.536/2024. DATA DA
ASSINATURA: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo Contratante) e
Elisabete Flor de Maio Socorro Timo (pela Contratada). 24TA096 - e-PAD 31.536/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO ao contrato 19SR002 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e EXTINTO R ES
MINAS GERAIS LTDA - EPP - CNPJ 18.286.492/0001-99. OBJETO: Reajuste de preços
unitários relativos aos anos de 2023 e 2024 e alteração qualitativa do objeto inicialmente
contratado, para exclusão dos imóveis localizados na Av. Augusto de Lima 1234 e na Rua
Mato Grosso 468, e inclusão dos imóveis localizados no Q20, na Rua Guaicurus 201, e no
Q26, situado na Rua Espirito Santo 35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II , §4º da Lei
8666/93, Processo e-PAD 11122/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. SIGNAT Á R I O S :
Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo Contratante) e Wanderson Costa e Guilherme
Henrique de Pinho Freitas (pela Contratada). 24TA097 - e-PAD 11122/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O TRT da 3ª Região informa a homologação pela autoridade competente, do PE
20/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de lixeiras e carrinhos
de serviço (material de consumo), nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o Item
1 foi adjudicado à empresa Elevate Utilidades Ltda., CNPJ: 52.996.455/0001-02; o Item 2 à
empresa INB Comércio Ltda, CNPJ Nº 43029546/0001-88; o Item 3 à empresa Precisão
Comércio de Materiais de Escritorio Ltda., CNPJ 45.373.478/0001-03; o Item 4 à empresa
Olithier Comércio de Materiais e Mercadorias Ltda., CNPJ 09.630.087/0001-55 e o Item 5
à empresa Marbella Comércio Ltda., CNPJ 54.628.764/0001-55.
Belo Horizonte, 1º de outubro de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 22/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica de direito privado
que opere plano de assistência à saúde, com coparticipação em consultas médicas,
devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar (Lei nº
9.656/98, art. 1º, I e II) para prestação do serviço de assistência médica, hospitalar com
obstetrícia e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e
terapias, internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas, dependência química e psiquiátricas,
internações em Unidade de Terapia Intensiva/Centro de Terapia Intensiva adulto, infantil e
neonatal, utilização de leitos especiais, limitado, no mínimo, ao Rol de procedimentos da
ANS e suas atualizações, inclusive com cobertura para remoção aérea aos beneficiários
regularmente inscritos no Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho
da Terceira Região, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das
propostas será a partir do dia 02/10/2024. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia
17/10/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e
nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais:
licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 1º de outubro de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual Aquisição de
Baterias Estacionárias, Seladas, com tecnologia VRLA (Valve Regulated Lead Acid), para uso
nos nobreaks instalados no Prédio Sede, nos Fóruns e Varas do Trabalho fora da sede do
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no estado do Pará, conforme especificações
técnicas, condições e prazos definidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/10/2024) 080003-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2024
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 80/2022; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Alpha Clean Brasil Serviços Especializados Ltda; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de
16/12/2024 ate 15/12/2025; Processo TRT8 n. 3862/2022; Assinatura: 26 de setembro de 2024;
pelo Tribunal: o Exma. Sra. Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-
Presidente, no exercício da Presidência e, a Sra. Aline Rose Matias França, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016
Processo nº 0008493-81.2024.5.10.8000. Contrato nº 139/2024. Contratada: Davita
Serviços de Nefrologia Pacini LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do
Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº
001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto
perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios
no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 30/09/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi,
Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Marienne Lago Rodrigues de Melo,
Rep. Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2024
Objeto:Contratação de empresa para prestação deserviços de divisórias.
Empresa Vencedora:DB Ambientes Corporativos Indústria e Comércio de Móveis Ltda, valor
homologado, R$6.932.250,00.Brasília, 30 de setembro de 2024.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 01/10/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 80016
Nº Processo:
0012875-54.2023.5. Objeto:
Registro de
Preços, para
o
fornecimento de Servidores Corporativos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/10/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90045-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 01/10/2024) 80016-00001-2024NE000001