DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200213
213
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
APRESENTE DEFESA À UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO CAU/RS NO PRAZO DE 10 DIAS, a
contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, na Rua Dona Laura, nº
320, 14º andar, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90430- 090, SOB PENA DE
JULGAMENTO À REVELIA dos referidos processos administrativos: 1) LEDSON JOSE DA R
VALIM LTDA - Processo de fiscalização Nº: 1000224835-01A. EXERCÍCIO ILEGAL DA
PROFISSÃO (PJ). Art. 07º, da Lei Nº 12378; inciso 2º, Art. 39º, da Res. CAU/BR nº 198;
ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA
Presidente do CAU/RS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao § 2º, inciso VIII, do Art. 71,
da Res. CAU/BR Nº. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas,
conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram
correspondência do CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de
AUTO DE INFRAÇÃO, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO E O PAGAMENTO DA
PENALIDADE CAPITULADA OU QUE SE APRESENTE DEFESA À COMISSÃO DE EXERCÍCIO
PROFISSIONAL NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta
autarquia federal, na Rua Dona Laura, no. 320, 14º andar, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS,
CEP 90430-090, SOB PENA DO JULGAMENTO À REVELIA dos seguintes processos
administrativos: 1) FAVARETTO CONSTRUTORA - Processo de fiscalização Nº 1000147762-01A:
Ausência de registro no CAU - PJ - Resolução 22 - Inciso 10º, Art. 35º, da Resolução Nº 22.
ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA
Presidente do CAU/RS
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024 - UASG 926533
Processo: 00174.000079/2024-62. Objeto: Aquisição de veículo SUV. Total de
Itens Licitados: 1. Divulgação Edital: 01/10/2024 de 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Carlos
Gomes,
501,
Bairro
Caiari.
Porto
Velho
-
RO
ou
www.gov.br/compras
ou
transparencia.cauro.gov.br/editais-e-resultados. Entrega
das Propostas:
a partir
de
01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:11/10/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
JEFERSON SANTOS SCHURMANN
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
Objeto: Aquisição de telefones celulares (smartphones), nas especificações
constantes no Termo de Referência. Proc. Adm. nº 00177.000343/2024-38. UASG: 926307.
Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br. Edital
disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/2024/36, Abertura das
inscrições:
08/10/2024
às
09h
(horário
da
Brasília).
Outras
informações:
licitacao@causc.gov.br ou telefone (48) 3225-9599.
FILIPE BENTO LEÃES
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de
Registro de
Preços CFA
Nº 01/2024.
Empresa GOLDEN
SOLUÇÕES E
ENTRETENIMENTO LTDA. Processo CFA nº 476900.006957/2023-61. Objeto: registro de
preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
planejamento, organização, coordenação e execução de eventos com fornecimento de
infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo CFA, conforme
especificações e quantidade definidas no edital do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 e seus
anexos. Valor Global R$ 4.879.538,00. Data da Assinatura: 30/09/2024.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
37/2021
-
Processo
SEI
nº
90796110000048.000001/2021-31- Pregão Eletrônico nº 13/2021. Contratante: Conselho
Federal de Contabilidade; Contratada: Sérgio Machado Reis. Objeto: prestação de
serviços de clipping de mídia impressa e digital, rádio e televisão. Vigência: 01/09/2024
a 31/08/2025. Valor anual: R$ 28.759,56 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta e
nove reais e cinquenta e seis centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro -
Vice-Presidente
Administrativo; Contratada:
Sérgio machado
Reis -
Representante
Legal.
Sexto
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
18/2018
-
Processo
SEI
nº
90796110000022.000008/2019-27
-
Pregão
Eletrônico
nº
13/2028.
Contratante:
Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A. Objeto:
mudança de razão social. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor anual: R$
1.989.997,47 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e
sete reais e quarenta e sete centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro -
Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Giovana Vieira Alves- Representante
Legal.
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
26/2022
-
Processo
SEI
nº
90796110000024.000003/2022-80 - Dispensa de Licitação nº 30/2022. Contratante:
Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: LC de Almeida ME. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência contratual. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor anual: R$
4.222,40 (quatro mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Contratante:
Sebastião Célio Costa Castro - Diretora Executiva; Contratada: Leomar Cordeiro de
Almeida - Representante Legal.
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
02/2021
-
Processo
SEI
nº
90796110000037.000003/2022-31
-
Pregão
Eletrônico
nº
10/2022.
Contratante:
Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Forte DF Serviços Ltda. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025. Valor
anual: R$ 1.060.659,36 (um milhão, sessenta mil seiscentos e cinquenta e nove reais
e trinta e seis centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Contratante;
Contratada: Adailton da Purificação Silva - Representante Legal.
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Conselho Federal de
Corretores de Imóveis - COFECI e ALGAR TELECOM S/A, inscrito no CNPJ sob o nº.
71.208.516/0001-74, por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, II, da Lei
14.133/2021, conforme Processo nº 376/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para
prestação do serviço de fornecimento de internet dedicada para a Sede Administrativa do
COFECI, consistente em link de internet dedicado, com velocidade de 500MB + Anti DDoS e
deverá incluir o fornecimento de todos os equipamentos necessários para atendimento da
necessidade e suporte técnico disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por
semana. VALOR R$ 55.164,00 (cinquenta e cinco mil e cento e sessenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 30/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.04.01.037 - Serviço
de Internet. Brasília (DF), 30 de setembro de 2024. JOÃO TEODORO DA SILVA- Presidente,
Pela Empresa o Sr. JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA e a Sra. LUISA DE GOIS AQUINO
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Conselho Federal de
Corretores de Imóveis - COFECI e ALGAR TELECOM S/A, inscrito no CNPJ sob o nº.
71.208.516/0001-74, por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, II, da Lei
14.133/2021, conforme Processo nº 375/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para
prestação do serviço de fornecimento de telefone fixa para a Sede Administrativa do
COFECI, consistente em Telefonia Fixa Comutada por meio de entroncamento E1 e com
disponibilidade de ramais DDR, para atender a demanda do COFECI. VALOR R$ 40.176,00
(quarenta mil e cento e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 30/09/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.04.01.037 - Serviço de Telecomunicações. Brasília (DF),
30 de setembro de 2024. JOÃO TEODORO DA SILVA- Presidente, Pela Empresa o Sr.
JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA e a Sra. LUISA DE GOIS AQUINO
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17/2021
Processo nº 0990/2020 - CONCEDENTE: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
BENEFICIÁRIO: CONSELHO
REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
RONDÔNIA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Acordo Formal de Contribuição nº. 17/2021 por mais
12 (doze) meses, passando a vigorar de 07 de outubro de 2024 a 07 de outubro de 2025.
Em 30 de setembro de 2024. Manoel Carlos Neri da Silva- Presidente
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dispensa de Licitação 05/2020 - 5º Termo Aditivo. Contratante: Conselho Federal de
Fonoaudiologia. Contratado: Casa da Moeda do Brasil - CMB (CNPJ nº 34.164.319/0001-74).
Objeto: alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto do contrato; prorrogação do contrato
por mais 12 (doze) meses, pelo período de 18/09/2024 a 18/09/2025, conforme Cláusula
Segunda - Da Prorrogação e Vigência do Contrato; reajuste no valor do contrato: Cartão de
Identidade Profissional no valor unitário de R$ 32,85 (trinta e dois reais e oitenta e cinco
centavos) e da Carteira Digital no valor unitário de R$ 6,20 (seis reais e oitenta e cinco
centavos), conforme Cláusula Terceira - Da Aplicação do Reajuste e do preço. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 17/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
DEPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada ELITE SUL
COMERCIO LTDA, CNPJ: 51.804.071/0001-88, no valor de R$1.598,90 (mil e quinhentos e
noventa e oito reais e noventa centavos), e da contratada ARB COMERCIO E DISTR I B U I C AO
LTDA, CNPJ: 54.143.633/0001-88, no valor de R$433,30 (quatrocentos e trinta e três reais
e trinta centavos), referente a aquisição de equipamentos para o auditório, com base nas
disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas
alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000986/2024-11.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
DEPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada GRAFPEL IND
GRAFICA LTDA, CNPJ: 01.301.040/0001-36, no valor de R$8.513,20 (oito mil e quinhentos e
treze reais e vinte centavos), referente a contratação de empresa especializada em
fornecimento de materiais e serviços gráficos, com base nas disposições contidas no artigo
75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo
Administrativo nº 476917.001487/2024-41.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90007/2024 - UASG: 926594
ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ -
CRA-CE. Torna-se público que no dia 16 de Outubro de 2024, às 09h30min, far-se-á
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA n. 90007/2024, UASG: 926594, o objeto
desta licitação é a Aquisição de impressoras e equipamentos eletrônicos para suprir as
necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará e suas subseções. Maiores
informações
e
aquisição
do
Edital, os
interessados
deverão
dirigir-se
aos
sites:
www.comprasnet.gov.br e www.craceara.org.br.
JOSE PAULO FARIAS PINTO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ (CRA-PA), torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua
forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, objetivando a escolha mais vantajosa para
aquisição de 01 (um) veículo oficial 0(zero) quilometro. Data da sessão pública: 15/10/2024
às 10h (horário Brasília), através do site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos
estarão disponíveis no site www.crapa.org.br. Outras informações poderão ser obtidas
através do e-mail licitacao@crapa.org.br.
Belém (PA), 27 de setembro de 2024.
FÁBIO LÚCIO DE S. COSTA
Presidente do CRA-PA
Fechar