DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-
ES), no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 86 da Resolução Cofen nº 706/2022,
vem INTIMAR a Senhora MAYARA RODRIGUES DE SOUZA - inscrita no CPF sob o nº
***.197.767-**, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de
localizá-la (art. 28, parágrafo único, "e") - para, caso queira, interpor recurso ao Conselho
Federal de Enfermagem em face da Decisão Coren-ES nº 114/2024, no prazo de 15 (quinze)
dias, na qualidade de DENUNCIANTE, referente ao PAD Coren-ES nº 2018/2018 (PED Coren-
ES nº 08/2018), conforme dispõe o art. 90 da Resolução Cofen nº 706/2022. Cumpre-nos
informar que o processo terá continuidade independentemente de vosso comparecimento.
Os autos físicos se encontram na Sede do Coren-ES, que está localizada na Rua Alberto de
Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1016 (Divisão de Processos Éticos), Vitória/ES, CEP
29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930 / etica@coren-es.org.br.
Vitória/ES, 26 de setembro de 2024.
WILTON JOSÉ PATRÍCIO
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Processo n° 039/2023 - UASG nº 926188
Objeto: 1º termo aditivo à contratação de serviços para fornecimento de link de dados, voz
e imagem na tecnologia MPLS, para interligação da sede e subseções do Coren-MG.
Contratada para o Grupo 01: Telefônica Brasil S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62. Valor Global:
R$ 68.623,44. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena.
Vice-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 04/2021 - Processo 056/2020 - UASG nº 926188
Objeto: 2° aditivo ao contrato de prestação de serviços de plano ou seguro privado de
assistência à saúde para os servidores do Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de
Enfermagem de Minas Gerais. Contratada: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho
Médico, CNPJ 16.513.178/0001-76. Valor total: R$ 82.533,20. Vigência: 01/09/2024 a
01/05/2026. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024
- UASG 926188 - Processo nº 37/2024
Objeto: Contratação de serviço profissional técnico especializado para
elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia. Total de Itens: 01.
Edital a partir de 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916
- 13° andar, Centro, BH/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00. Local: site
www.compras.gov.br, Edital n° 90017/2024 e Anexos disponíveis aqui. Horário de
B r a s í l i a / D F.
GABRIELA BATISTA AGOSTINHO
Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, em
cumprimento à decisão proferida no Processo Ético 1569/15/2018, torna público ter
aplicado à Técnica de Enfermagem Ellen Batista Alves - Coren-MG-899.773-TE, a penalidade
de CENSURA.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2024.
BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente do Coren-MG
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho
Regional de
Enfermagem de
Minas Gerais-COREN-MG,
em
cumprimento à decisão proferida no Processo Ético 1722/70/2020, torna público ter aplicado
à Enfermeira Patrícia Santana Cardoso - Coren-MG-524.578-ENF, a penalidade de CENSURA.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2024.
BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente do Coren-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2020
por Pregão Eletrônico nº 001/2020
TEX - Processo Administrativo nº 0390/2019, objeto: ACRESCENTAR 25% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
10.012,68 (dez mil e doze reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso
I, alínea "b", § 1°, da Lei n.º 8.666/1993. Contratada: 1 TELECOM SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.844.663/0001-09.
Vigência: Início em 13/09/2024 e término em 27/04/2025. Valor Total atualizado: R$
50.063,40 (cinquenta mil e sessenta e três reais e quarenta centavos). Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da
Informação. Nota de Empenho nº 1451/2024. Signatários pelo contratante: Ana Paula
Ochoa Santos e pelo contratado: Ana Kelly Floro Lemos.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1330/2022 Apostilamento ao Contrato 39/2022, Contratado:
AGATHA VALADÃO DE FREITAS, Objeto: aplicação do reajuste ao Contrato Vigência:
06.09.2024 a 24.11.2027 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001
Locação de Bens Imóveis Valor Global: R$ 1.371,09 (mil e trezentos e setenta e um reais
e nove centavos) Nota de empenho: 2330/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data
da Assinatura: 06/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
SESSÃO PÚBLICA PE 032/2024 - COREN-RJ
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,
faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 032/2024 - Coren-RJ, nos
termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2005/2024. Objeto: Aquisição de
materiais comestíveis e descartáveis, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 15/10/2024. Endereço:
Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações
pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
ALINE NETO
Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao
disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem (Resolução
Cofen nº 706/2022), ZULMA LEITE,
na qualidade de
denunciante, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer em
audiência de instrução relativa ao Processo Ético nº 46/2021, a realizar-se no dia 17 de
Outubro de 2024, às 09:00 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão
Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representado por
advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar
prosseguirá em seus regulares termos.
Em 30 de setembro de 2024
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO APARECIDO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo SEI-n°05.007909/2024-24, 3° Termo Aditivo ao Contrato n°06/2021, Processo
Administrativo nº100690/2021 relativo ao Pregão Eletrônico nº02/2021; Contratante: O
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
15.233.026/0001-57; Contratado: PROMÉDICA-PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A ,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.214.919/0001-55; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, passando a viger de 27 de
novembro de 2024 a 26 de novembro de 2025; que contempla o Plano privado de
assistência 
à 
saúde 
para 
os 
empregados 
do 
Crea-Ba. 
Conta 
Orçamentária
6.2.2.1.1.01.04.01.003; Data de Assinatura: 24/09/2024.
Processo n°05.008652/2024-28, 2º Termo Aditivo ao Contrato n°01/2023, Processo
Administrativo n°60027/2022, PE.n°29/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: F MOSCONI
SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº18.113.470/0001-27; Objetivo: alteração da razão
social da empresa contratada, que passa a ser: SESSMA SOLUÇÕES E BENEFÍCIOS LTDA .,
bem como, aumento do escopo dos serviços contratados:
1-Serviços: Acuidade Visual; quant. contratada: 69; quant. aditivada: 33; valor unitário:
R$92,83; valor: R$3.063,39;
2-Serviços: Avaliação Clínica; quant. contratada: 217; quant. aditivada: 43; valor unitário:
R$51,57; valor: R$2.217,51;
3-Serviços: EEG; quant. contratada: 69; quant. aditivada: 20; valor unitário: R$72,20; valor:
R$1.444,00;
4-Serviços: ECG ; quant. contratada: 69; quant. aditivada: 20; valor unitário: R$41,26; valor:
R$825,20;
5-Serviços: GLICEMIA; quant. contratada: 69; quant. aditivada: 20; valor unitário: R$10,31;
valor: R$206,20;
6-Serviços: Audiometria; quant. contratada: 69; quant. aditivada: 20; valor unitário:
R$20,63; valor: R$412,60;
7-Serviços: RX Torax; quant. contratada: 69; quant. aditivada: 20; valor unitário: R$61,88;
valor: R$1.237,60;
8-Serviços: Medicina Ocupacional; quant.contratada:192; quant.aditivada:132; valor unit:
R$154,71; valor: R$20.421,72; 9-Serviços: Psicologia Ocupacional; quant.contratada:192;
quant.aditivada:132; valor unit: R$67,04; valor: R$8.849,28; totalizando em R$38.677,50
(trinta e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos, desta forma, o
valor total do Contrato passará de R$154.709,58 (cento e cinquenta e quatro mil,
setecentos e nove reais e cinquenta e oito centavos) para R$193.387,08 (cento e noventa
e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e oito centavos) anuais, o que equivale ao
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total do contrato. data de assinatura:
27/09/2024.
Processo n°05.008579/2024/94, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°28/2023, decorrente do
Pregão Eletrônico nº10/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: RD-TERCEIRIZACAO E
SERVICOS EIRELI., inscrito no CNPJ/MF: 13.476.984/0001-23; Objetivo: acréscimo de 4
postos de serviços, sendo, um Atendente Nível IV para Inspetoria de Brumado, dois
motoristas para Sede do Crea e um apoio a Controladoria, cujo objeto é a prestação
indireta de serviços contínuos terceirizados instalados nas áreas de atendimento, técnicas
e administrativas do Crea-BA. O valor total desses 4 postos, gerarão um acréscimo no
importe anual de R$220.002,48 (duzentos e vinte mil dois reais e quarenta oito centavos),
que equivale 5,10% (cinco virgula dez por cento) do valor total do Contrato. Desta forma,
o valor total do Contrato passará para R$4.536.397,08 (quatro milhões quinhentos e trinta
e seis mil trezentos e noventa e sete reais e oito centavos); à conta Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.021; data de assinatura 30/09/2024.
Processo SEI-n°05.008070/2024-41, 2º Termo Aditivo, ao Contrato n°39/2023, decorrente
do Pregão Eletrônico n°16/2023, Processo Administrativo nº125169/2023; Contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°
15.233.026/0001-57; Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA .,
inscrito no CNPJ sob n° 21.748.841/0001-51; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original, por mais 12(doze)meses, passando a viger de 30/10/2024 a 29/10/2025,
que contempla as 300 (trezentas) licenças. O valor total da contratação continua sendo
R$328.718,40 (trezentos e vinte e oito mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos),
Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura 30/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, torna
pública a ERRATA do Extrato Termo de Aditivo, Processo nº 05383/2024, publicado no
Diário Oficial da União em 24/09/2024; Edição 185; Seção 3; página 159; Assina pelo Crea-
CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza
onde se lê: Data da Vigência 09/10/2023 a 08/10/2024,
leia-se: Data da Vigência: com início em 09/10/2024 e término em 08/10/2025.
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG: 389421
PROCESSO Nº 05779/2024
OBJETO: Contratação de empresa visando ao fornecimento e instalação de grupo gerador
do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA
DA 
ABERTURA:
17 
de
outubro 
de
2024 
às
13h 
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva,
81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-mail:
licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.
Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira

                            

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