DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200219
219
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISOS DE CANCELAMENTO
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720230004384, emitida para o engenheiro civil WILLIAN DOLENGA - carteira P R - 2 0 9 7 2 8 / D,
através do protocolo 241128/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720230006894, emitida para o engenheiro eletricista Clauberto de Lima - carteira PR-
73416/D, através do protocolo 239471/2024. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240003167, emitida para a engenheira civil Flávia Alessandra Mayumi Sato - carteira
PR-219386/D, através do protocolo 120669/2024. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720230005382, emitida para o engenheiro civil Valdecir da Cruz Ferraz - carteira TO-
55290/D, através do protocolo 204171/2024. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 27 de setembro de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE CONVÊNIOS
PROCESSO Nº: 017.001292/2024-02 referente ao 1º Termo Aditivo do Acordo de
Cooperação n. 2019/6-000231-7. CONVENIADA: Associação Regional de Engenheiros e
Arquitetos de Campo Mourão, CNPJ: 78.200.953/0001-90. OBJETIVO: Prorrogar a vigência
do Acordo de Cooperação de 28/09/2024 até 28/09/2029. SIGNATÁRIOS: Gabriel de Freitas
Mendonça Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2024 - UASG 389088
Processo n.º 017.000508/2024-12 - Objeto: Locação de microcomputadores do
tipo de mesa (desktops) e portátil (notebook). Total de Itens listados: 2. Edital disponível
a partir de 1º/10/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou
www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 1º/10/2024 às 08h00min no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 08h00min.
Curitiba, 30 de setembro de 2024.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-
RS), em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/66, c/c artigo 54 da Resolução do CONFEA n°
1008, de 2004, cientifica os profissionais e as empresas abaixo relacionadas, para fins de
manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os respectivos expedientes, cujos números
estão citados e que se encontra em tramitação neste CREA, uma vez que, esgotadas todas
as tentativas, não foi possível localizá-lo.
.
.NOME
.CNPJ/CPF
.P R OT O CO LO
. .CLOVIS HAHN PAULO
.XXX.099.100-44
.2024001689
. .JOAO PAULO DE SOUZA SPINDLER
.XXX.819.560-04
.2024001688
. .EF ENERGIAS LTDA
.XX.X11.415/0001-82
.2024001802
. .L E L ASSESORIA E CONSULTORIA DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
.XX.X05.718/0001-14
.2024001567
. .ANDERSON DIEGO PINHEIRO
.XXX.389.960-15
.2024001691
. .WILLIAM
RODRIGUES MARQUES
-
ENERGIZA
SISTEMAS DE ENERGIA
.XX.X61.787/0001-03
.2024003662
. .J DA SILVA LTDA
.XX.X46.549/0001-51
.2024001348
. .EVERTON MACHADO TERRA
.XXX.321.930-49
.2024001805
. .MARCOS ANTONIO PELLIZZONI
.XXX.362.240-72
.2024002400
. .MARCIO ARLINDO GREGOVSKI LTDA
.XX.X25.518/0001-08
.2024005460
. .AMBIOSERV ANALISES AMBIENTAIS LTDA
.XX.X56.038/0001-75
.2024002954
. .TIAGO SALVIO MACHADO
.XXX.959.979-60
.2024003010
. .METALCRAF SERRALHERIA E FERRAGEM LTDA
.XX.X30.419/0001-17
.2024001344
. .LUCIANO KROETZ CEZIMBRA
.XXX.813.960-91
.2024001564
. .DANIEL DE SOUZA MONTEIRO
.XXX.959.260-68
.2024001326
. .ANDERSON SANTIN DE OLIVEIRA E CIA LTDA
.XX.X13.390/0001-30
.2024002971
. .RODOLFO MELARA MARQUES
.XXX.243.890-68
.2024002102
. .ALFA D ENGENHARIA LTDA
.XX.X74.927/0001-26
.2024002957
. .GOULART ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA
.XX.X59.137/0001-67
.2024002407
. .BRUNA MONIQUE GOMES DE OLIVEIRA
.XXX.656.352-94
.2024004088
. .JONATHAN HARTIWIG STARK
.XX.X36.353/0001-26
.2024002959
. .SERAFINI PRE MOLDADOS LTDA
.XX.X34.969/0001-84
.2024001384
Porto Alegre, 1º de outubro de 2024
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
Proc. Adm. 15036/2023. Tipo da licitação: Menor preço por item. OBJETO:
O objeto da presente licitação é a contratação de Licença Vitalícia do APP Fiscalização
Integrado com Sitac para sistema operacional Android, com suporte, treinamento APP
e manutenções por 12 meses para atender as necessidades do trabalho de campo dos
Profissionais de Fiscalização do Crea-TO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos., à serviço do CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106
Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão
Eletrônico nº 90012/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência
que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 01/10/2024 no Portal
COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br.
Data/hora da abertura da sessão: 15/outubro/2024, às 13h30min, no endereço
eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.
LAYSSA GABRIELLY BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 SRP
Proc. Adm. 28608/2024. Tipo da licitação: Maior desconto por item. OBJETO: O
objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para
prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial preventiva, corretiva e
serviços eventuais de engenharia, contemplando demolições, mudanças de instalações;
alterações de layout; instalação e remanejamento de circuitos elétricos, telefônicos e rede,
instalações de luminárias, instalações hidráulicas e sanitária; bem como reconstituição de
partes civis afetadas e demais serviços comuns de engenharia, com fornecimento de
materiais, peças, equipamentos e mão de obra, para o CREA-TO, conforme quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento., à serviço do CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106
Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão
Eletrônico nº 90013/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência
que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 01/10/2024 no Portal
COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br.
Data/hora da abertura da sessão: 16/outubro/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico
https://www.comprasnet.gov.br.
MARCELO RODRIGUES ALBUQUERQUE
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
CO N V O C AÇ ÃO
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS -
CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60,
considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em
23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com
homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na
seção 3, pág. 200, CONVOCA: ARÍCIA SOARES SERIQUE para o cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, a comparecer junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do
CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte -
MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento
do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse decorrente da
aprovação no Concurso Público de N° 01/2023. Salientamos que o não comparecimento no
prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS
AVISO DE PENALIDADE Nº 1
O Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais - CRF/MG, Autarquia Federal
instituída pela Lei 3.820/1960, por meio de sua Comissão de Ética, em razão do julgamento
em definitivo do processo ético abaixo relacionado e ao que dispõe o artigo 33 § 2o alínea
a da Seção II da Resolução no 724/2022 do Conselho Federal de Farmácia, torna pública a
penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSSIONAL: Processo Ético nº 0018/2023 -
Farmacêutica Andrea Batista Domingues Mendes (CRF/MG nº 34.574) - Suspensão de 06
(seis) meses - Período de cumprimento: 18/09/2024 à 18/03/2025 - Advogada constituída
pela farmacêutica: Dra. Karla Suellen de Souza Carneiro - OAB/MG 132.436.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2024.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS.
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, Autarquia
Federal, instituído pela Lei n° 3.820/60, e, subsidiariamente Lei nº 14.133/2021, comunica
aos interessados que julgou procedente a impugnação ao edital apresentada pela empresa
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - CNPJ: 03.506.307/0001-57, referente ao Pregão Eletrônico
nº 90018/2024 - Objeto: prestação de serviços continuados de abastecimento de
combustíveis (gasolina comum e etanol hidratado), através de postos credenciados, por
intermédio de um sistema informatizado, mediante cartão eletrônico, para atender aos
veículos locados a serviço do CRF-SP, cuja sessão pública foi alterada para 16/10/2024 às
09h00. A íntegra da decisão, bem como o edital retificado estão disponíveis nos sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br, e http://portal.crfsp.org.br/. O edital também poderá
ser obtido no portal https://www.gov.br/pncp/pt-br - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO
ELETRÔNICO: Inexigibilidade
-
UASG
389496. Processo
Administrativo:
029/2022.
Contrato:
006/2022.
Contratante:
SPIDERWARE
CONSULTORIA
EM
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Consultoria em
Informática, Manutenção, Suporte, Evolução e Utilização de Sistemas, Sistema de
Eventos - Padronização na Internet, permitindo inclusão e pagamento pela internet e
Sistema de Processo Eletrônico de Registro e o Sistema de geração de documentos da
Fiscalização, via internet, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos
localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, 2º Termo Aditivo ao Contrato a partir do
dia 01/07/2024 até o dia 30/06/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo
106 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor global de R$ 128.712,97 (cento e vinte e oito
mil, setecentos e doze reais e noventa e sete centavos). Rio 01/10/2024. NASSER
SLEMAN YOUSSEF. Fiscal de Contratos