DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024
Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº
045/2024. Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de coffee- break, incluindo todos os materiais
e serviços, para atender às reuniões regimentais, reuniões de trabalho, cursos, visitas
técnicas e eventos direcionados aos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional,
realizados pelo CREFITO-4, em Belo Horizonte -MG e Região Metropolitana de Belo
Horizonte -MG. Data e hora da abertura das propostas: 17/10/2024, às 09h00min no
site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital disponível
no site
http://crefito-
mg.implanta.net.br/portaltransparencia.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do CREFITO-4
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2021
Processo nº 1419. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Kerp Soluções em Tecnologia
EIRELLI - EPP, CNPJ 26.727.779/001-35. Objeto: contratação de empresa especializada
no fornecimento de software de gestão de ponto. Vigência 01/11/2024 a 16/08/2025.
Valor
R$
1.793,70.
Rubrica orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.005
-
Serviços de
Informática.
Curitiba, 1 de outubro de 2024. Bruno Gil Aldenucci. Presidente
EXTRATO DE FOMENTO Nº 2/2024
Processo nº 924. Edital de Chamamento Público de Fomento nº 0002/2024. Credenciador:
CREFITO-8. Credenciada: Sociedade Nacional de Fisioterapia Esportiva e da Atividade Física -
SONAFE, CNPJ 06.329.324/0001-54. Objeto: concessão de apoio financeiro por meio de Termo
de Fomento. Legislação: Lei nº 13.019/14, 13.204/15 e Resolução CREFITO-8 nº 96/2022. Valor
R$ 12.500,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.08.01.003 - Convênios, Acordos e Ajuda a Entidades -
Marco Regulatório. Curitiba, 1 de outubro de 2024. Bruno Gil Aldenucci. Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
OBJETO: Aquisição de 7 licenças do software Kaspersky Small Office Security pelo período
de 12 meses para os computadores e notebooks do CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
75, II, Lei 14.133/21. JUSTIFICATIVA: Considerando que o CREFITO-17 é uma autarquia que
lida diariamente com uma grande diversidade de informações, faz-se necessário preservar o
sigilo e, assegurar a integridade das informações. RATIFICAÇÃO: 11/09/2024 - Jader Pereira
de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 709,73 (Setecentos e Nove Reais e Setenta
e Três Centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Assinaturas Periódicos.
CONTRATADA: Brasoftware Informática LTDA, CNPJ: 57.142.978/0001-05. Aracaju, 1 de
outubro de 2024. Juliana Dantas Andrade. Agente de Contratação do CREFITO 17
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 4/2024
Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião torna público que realizará
licitação: modalidade: LEILÃO; forma: eletrônica; tipo: MAIOR LANCE, Bem: IMÓVEL, na
cidade de Marília/SP, a ser conduzido pelo leiloeiro Público oficial credenciado: Jonas
Gabriel Antunes Moreira - JUCESP nº 1083. Endereço do Leilão Eletrônico:
www.mgl.com.br; Data e horário do encerramento do 1º chamamento: 23/10/2024, 13h. O
Edital completo com as especificações e demais condições de participação, encontra-se
disponível em: www.mgl.com.br e www.fonosp.org.br SP30/09/2024.
SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA CRM-ES Nº 2/2024
(SEI 24.8.000000112-5) - CONTRATO FIRMADO EM 24/09/2024 - VIGÊNCIA 24/09/2024 a 23/09/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA: COMERCIAL MERLO LTDA - CNPJ: 35.011.492/0001-03
OBJETO: Manutenção e higienização de purificadores e bebedouros de água na Sede e
Delegacias Seccionais do CRM-ES.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais).
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQ U I P A M E N T O S
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: Tatiane Merlo da Silva - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
1. Modalidade: Pregão - Registro de Preços n. 3/2024. 2. Processo n. 2/2024. 3. Órgão
Gerenciador: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. 4. Vigência: 12
(doze) meses. 5. Objeto: Aquisição de material de expediente. 6. Empresa: VRM Comércio
e Serviços Ltda - CNPJ: 31.868.626/0001-48. 7. Valor total estimado: R$ 915,00. 8. Data:
18/09/2024. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Empresa: Vinicius da
Rocha Mendes - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 926020
Nº Processo: 0120023.00000018/2024-92.
Objeto: Pregão Eletrônico para Aquisição de 03 (três) Veículos do tipo Hatch
- cor branca - para renovação da frota de Veículos Oficiais do Conselho Regional de
Medicina Veterinária do Distrito Federal - CRMV-DF. Método de adjudicação: menor
preço. Fundamento
legal: Lei n° 14.133/2021
e a Lei n°
10.520/2002. Edital:
02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS, Quadra 01,
Edifício Ceará BL E, n. 30, 14° andar - Asa Sul, Brasília - DF, 70303-900 ou
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
propostas: 
14/10/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações gerais: E-mail: licitacao@crmvdf.org.br; Telefone:
(61) 3225-6621.
Em 1º de outubro de 2024.
RAFAEL PEREIRA SILVA
Pregoeiro - CRMV-DF
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO
EDITAL Nº 4/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR
CO N V O C AÇ ÃO
O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO - CRN-4, vem realizar a convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos
classificados, nos termos do Edital de Concurso Público nº 01/2022. Os candidatos deverão comparecer na sede do CRN-4 (ES) no prazo de 05 dias úteis a contar da publicação, com a
documentação, conforme divulgado no edital. O não comparecimento nos indicará a desistência do cargo.
CARGO NUTRICIONISTA FISCAL - VAGAS PCD ESTADO RJ
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.C A N D I DAT O
.ES T A D O
.
.1º
.BEATRIZ BARREIRA MARQUES DE ARAUJO
.RJ
CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - VAGAS PCD ESTADO RJ
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.C A N D I DAT O
.ES T A D O
.
.1º
.CAMILA LEAL MARQUES BARBOZA
.RJ
ANNA CAROLINA REGO COSTA
Presidente do CRN-4
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 003/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de
operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento
remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRN-5,
acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, mediante
pagamento do valor de agenciamento, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico:
16/10/2024 ás 10h30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 02/10/2024 ás
10h30. Pregoeiro: Robson Palmeira Fiais. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/. Código licitações-e: 1056681. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados
pelo e-mail compras@crn5.org.br.
Em 1º de outubro de 2024.
ROBSON PALMEIRA FIAIS.
Pregoeiro do Setor de Compras, Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 004/2024
Objeto: Contratação sob demanda de empresa especializada em Exames
Admissional, Periódico, Retorno ao Trabalho,
Demissional, PPRA (Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional), 
PPP
(Perfil 
Profissiográfico
Previdenciário), 
PGR(
Programa 
de
gerenciamento de risco) para atender as necessidades do Conselho Regional de
Nutrição da 5° Região (CRN5), nas cidades de Salvador, Itabuna e Aracaju, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da
Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 15/10/2024 às 10h30 (horário de Brasília). Início
Acolhimento De Propostas: 02/10/2024 às 10h30. Pregoeiro: Robson Palmeira Fiais.
Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Código licitações-e: 1056676,
Dúvidas
e/ou 
esclarecimentos
poderão 
ser
formulados 
pelo
e-mail
compras@crn5.org.br.
Em 1º de outubro de 2024.
ROBSON PALMEIRA FIAIS
Pregoeiro do Setor de Compras, Licitações e Contratos