DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES
RESULTADO DE JULGAMENTO
COTAÇÃO PRÉVIA Nº 1/2024
O Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, do Município de Alexandria/RN,
declara classificada tanto na habilitação quanto na proposta de preço da CP nº 001/2024,
a empresa VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ: 01.663.156/0001-15, sendo para o Item 01
o valor R$ 56.300,00 e para o Item 2 o valor de R$ 115.000,00. Fica concedido o prazo
recursal na forma da Lei. Informações pelo e-mail: hmgf.alexandria@gmail.com.
Alexandria-RN, 27 de setembro de 2024.
NAPOLEÃO DE PAIVA SOUSA
Presidente
HOSPITAL SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatorio n.005-2024-Dispensa Publica n. 001-2024 CONTRATO N. 018/2024
Objeto: Contratacao de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para
reforma geral do primeiro pavimento para instalacao da UTI 2 do Hospital Sao Jose da
SSVP, conforme repasse de recurso de Emenda Parlamentar Federal n. 391400001 Portaria
GM-MS n. 630 de 22-05-2023 repassada pelo Municipio de Ituiutaba, via Contrato n. 310-
2023. Contratada: ATTITUDE ENGENHARIA CONSTRUCAO & COMERCIO LTDA ME, com valor
global R$ 615.982,00. Prazo de Vigencia:10/09/2025 a 28/02/2025.
HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
COTAÇÃO PRÉVIA DISPENSA ELETRÔNICA N° 2/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico.
DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 14.10.2024, às
8h:30min. ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 14.10.2024 às 15h:00min. Local: plataforma
eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br.
TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por Item.
VALOR ESTIMADO: R$ 55.707,40 (cinquenta e cinco mil, setecentos e sete reais e quarenta centavos).
FONTE DE RECURSO: Convênio nº 100.060/2023/Secretaria Estadual de Saúde de Sergipe.
Unidade Orçamentária: AS DESPESAS DECORRENTES DO OBJETO SERÃO POR CONTA DO
CONVÊNIO Nº 100.060/2023/SECRETARIA ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE.
BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e Art. 58, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 E
PROCEDENTES DO TCU.
NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 03/2024.
O Edital poderá ser adquirido no endereço http://www.licitanet.com.br e e-
mail: hslg.dpcompras@hotmail.com. Demais informações pelo fone (79) 3544-1222.
Itabaianinha-SE, 30 de setembro de 2024.
JULIANA COSTA DE JESUS SERAFIM
p/ Comissão de Contratação
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 051/2024, locação de espaço,
equipamentos e coffee break - Convênio nº 882491/2019.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
- POUSADA DO FORTE, CNPJ: 04.210.762/0001-73, valor total de R$ 18.154,00.
Recife, 1º de outubro de 2024.
JOSÉ ANTONIO FONSECA MOREIRA
Procurador do IMIP
EDITAIS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS SIMPLIFICADOS
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº 47/2024.
O Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 047/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA PROJETO
JOVEM INDÍGENA: MEU PRIMEIRO EMPREGO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO
CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 882490/2019. As inscrições serão realizadas,
exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseice@imip.org.br,
no período de 10 a 16 de outubro de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem
na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de
inscrição.
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº 48/2024.
O Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 048/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 882490/2019. As
inscrições 
serão
realizadas, 
exclusivamente,
através 
do
endereço 
eletrônico
saudeindigenaselecao.dseice@imip.org.br, no período de 10 a 16 de outubro de 2024. Só
serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as
17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição.
Os Editais nº 047, 048/2024 estão à disposição dos interessados na página:
www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.
MARIA DE LOURDES MOREIRA
Presidente da CPL
LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Contratante: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Contratada: R ES M E D I C A L
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ 13.272.584/0001-04, Objeto: 02 unidades
do Aparelho de Anestesia com Monitor Multiparâmetros, Marca GE Healthcare do Brasil
Comércio e Serviços para Equipamentos Medico-Hospitalares LTDA, Modelo CS 620 +
Monitor B105 M + Modulo E-MINIC. Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Processo nº
25000.085913/2023-13, Convênio MS nº 943865/2023, Vigência: 12 (doze) meses. Valor:
R$ 368.169,58 Reais (trezentos e sessenta e oito mil e cento e sessenta e nove reais e
cinquenta e oito centavos). Recursos: ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - AÇÃO 8535 -
HOSPITAL DE ALTA COMPLEXIDADE - CONVÊNIO - EMENDA. Data da Assinatura:
27/08/2024. Assinaturas: Pela Contratante: Paulo Henrique Lima do Monte - Presidente.
Pela Contratada: Marcus Aurelio Almeida da Rocha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Contratante: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Contratada: EQ U I M E D
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 38.408.899/0001-59, Objeto: 06
unidades do MONITOR MULTIPARÂMETROS PARA UTI-para monitoração de pacientes
adultos, pediátricos e neonatais, CREATIVE/ SHENZHEN CREATIVE IND. CO., LTD. Pregão
Eletrônico nº 1/2024 - Processo nº 25000.085913/2023-13, Convênio MS nº 943865/2023,
Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ R$ 63.996,00 (Secenta e três mil, novecentos e
noventa e seis reais). Recursos: ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - AÇÃO 8535 - HOSPITAL
DE ALTA COMPLEXIDADE - CONVÊNIO - EMENDA. Data da Assinatura: 29/08/2024.
Assinaturas: Pela Contratante: Paulo Henrique Lima do Monte - Presidente. Pela
Contratada: Sérgio Edelberto Válerio Júnior
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Contratante: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Contratada: A L P DV
INFORMÁTICA E COMÉRCIO VAREJISTA LTDA ME, CNPJ 48.365.131/0001-07, Objeto: 04
unidades do Computador Desktop Accer X783, Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Processo nº
25000.085913/2023-13, Convênio MS nº 943865/2023, Vigência: 12 (doze) meses. Valor:
R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Recursos: ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE -
AÇÃO 8535 - HOSPITAL DE ALTA COMPLEXIDADE - CONVÊNIO - EMENDA. Data da
Assinatura: 30/08/2024. Assinaturas: Pela Contratante: Paulo Henrique Lima do Monte -
Presidente. Pela Contratada: André L. Peixoto de Vasconcellos
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10519/2024 - OEI/CGU
A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21,
Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 22 de novembro
de 2024, horário de Brasília, receberá propostas no âmbito da Concorrência nº 10519/2024
- OEI/CGU - Técnica e Preço, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de consultoria
especializada para formulação e disseminação de orientações e práticas em acessibilidade
para canais digitais de Ouvidoria, em especial a Plataforma Integrada de Ouvidoria e
Acesso à Informação Fala.BR, e sensibilização e capacitação de atores-chave na CGU e em
outros órgãos e entidades parceiras, conforme especificações técnicas constantes do
Termo de Referência, Anexo "A", do Edital. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 22/11/2024
- HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital da Concorrência e seus anexos
encontram-se 
disponíveis, 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS,
Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -
DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras,bra@oei.int
Brasília, DF, 1º de outubro de 2024.
LUIZ JOSÉ DA SILVA
Comissão de Avaliação da OEI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10579/2024 - OEI/SEDUC-RS
A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21,
Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 25 de novembro
de 2024, horário de Brasília, receberá propostas no âmbito da Concorrência nº 10579/2024
- OEI/SEDUC-RS - Técnica e Preço, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de empresa
especializada para o desenvolvimento do Plano Museológico e do Plano de Gestão do
Museu da Educação para o Amanhã (MUSEDUCA), situado no Instituto de Educação
General Flores da Cunha, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, conforme especificações
técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo "A", do Edital. DATA RECEBIMENTO
PROPOSTAS: 25/11/2024 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital da Concorrência
e 
seus 
anexos
encontram-se 
disponíveis, 
no 
seguinte
endereço 
eletrônico:
www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS,
Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -
DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras,bra@oei.int
Brasília, DF, 1º de outubro de 2024.
LUIZ JOSÉ DA SILVA
Comissão de Avaliação da OEI
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 013/2022 - DECORRENTE CARTA
CONVITE Nº 001/2022 Contratada: LUIZ DOMINGUES CARCELEN - INFOFRAN - , inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 31.357.379/0001-78 objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE)MESES O objeto do Contrato original consiste em Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços para fornecimento por locação de
equipamentos de informática - computadores conforme especificação técnica e condições
contidas no Termo de Referência (Anexo II). Autorização: Processo Administrativo Nº
1705/2024 vigência de 16/09/2024 á 15/09/2025 Empenho nº 1297 Valor Global: R$
144.690,00 Assinatura: 13/09/2024 -Thiago Campos Amado - Superintendente.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 72"R"/2024
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM
a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 72"R"/2024 - Processo Administrativo nº 2253/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA
UTILIZAÇÃO NO NOVO ESPAÇO DO NÚCLEO DE VIOLÊNCIA E FARMÁCIA DE PSICOTRÓPICO
DO SAME/FM., conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de
Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas no Aviso da Dispensa Eletrônica e seus
anexos. O edital da Dispensa Eletrônica n° 72"R"/2024 estará disponível a partir do dia
02/10/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site
www.novobbmnet.com.br 
e 
no 
endereço 
eletrônico
http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min
horas do dia 02/10/2024 até as 09h00min do dia 08/10/2024. Fica previsto o horário para
as disputas de lances das propostas comerciais classificadas das 09h15min às 15h15min
horas do dia 08/10/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
MARCELO BERNARDO FILIZZOLA
Agente de Contratação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PAS 053/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal -
SESCOOP-DF, inscrito no CNPJ sob o no 07.158.692/0001-40, torna público aos interessados
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 11 de outubro de 2024 às
9h30, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de
equipamentos eletrônicos para atendimento das necessidades do SESCOOP/DF.

                            

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