DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 22830-26069/2024. Objeto: Licença de Software. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna
Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi.
Diretor Superintendente. Valor: R$ 22.431,50. Empresa ParkSeismic LLC- IM P O R T AÇ ÂO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF.59237-59344/2023 Objeto: Microscópio Eletrônico de Varredura. Total
de itens: 1. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em
04/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020.
Jorge Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$ 903.316,80. Empresa: TESCAN
GROUP, S.A.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Pagamento de taxa de membro do ISSCT. Empresa:
International Society of Sugar Cane Technologists. Valor: USD 150,00 (cento e cinquenta
dólares) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus
próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 30 de setembro de 2024. Sr. Reginado Kirisawa
Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ
Credenciamento: Portaria nº 190, de 05/04/2016, DOU nº65, Seção 1, pág. 18, de
06/04/2016, com renovação de credenciamento nos termos do § 1°, do art. 11 do Decreto
9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC n°201931955.
Razão social da mantenedora: Fundação Assis Gurgacz
CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 156 (cento e
cinquenta e seis) diplomas, no período de 12/08/2024 à 10/09/2024, nos seguintes livros
de registros e sequências numéricas: [livro 0224 - registros 11473 à 11476, 11478, 11479,
11481, 11483, 11484, 11487 à 11499, 11501 à 11503, 11505 à 11529, 11531, 11533, 11535
à 11540, 11542, 11544, 11546 à 11558, 11560 à 11562, 11564 à 11569, 11571 à 11575,
11577, 11579, 11581, à 11583, 11585 à 11592, 11594 à 11600, 11602, 11604, 11605,
11607 à 11611, 11614 à 11619, 11621, 11623, 11625 à 11629, 11638, 11639, 11641 à
11643, 11645 à 11650, 11654 à 11670]; A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas
Cascavel-PR, 11 de setembro de 2024.
JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA
Pró-Reitora Administrativa
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 27192.03.01/2021.02-01. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria
27192.03.01/2021.02-00, projeto intitulado "Desenvolvimento, Prototipagem e Teste de um
Sistema Propulsor Regenerativo Integral aplicado a um Veículo Leve Subcompacto".
Chamada Pública nº 01/2021. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade De São Paulo - Escola De Engenharia De
São Carlos. Empresas: Modelworks Engenharia LTDA e DS Industria Mecânica e Comercio
EIRELI. Com interveniência administrativa e financeira da Fundação Para o Incremento Da
Pesquisa E Do Aperfeiçoamento Industrial- FIPAI, gestora. Objeto: alteração da Cláusula
Décima Segunda do Acordo de Parceria, prorrogando o prazo de vigência do acordo para
42 (quarenta e dois meses). Data de assinatura do aditivo: 26/09/2024.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT
Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº: 97.763.593/0001-80
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas,
na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referentes ao segundo semestre de 2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 6 - 2024: registros 313 a 315, 317,
319, 349 e 350. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias no endereço www.faccat.br/registrodediplomas.
Taquara, 1º de outubro de 2024.
PROF. DELMAR HENRIQUE BACKES
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Escola Superior do Ministério Público, CNPJ 90.090.762/0001-19.
Mantida: Faculdade de Direito - FMP.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a FMP - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público
informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas, entre os dias 7 de agosto de
2024 e 19 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
Livro D-001 - registros nº 244 a nº 247, nº 249 a nº 280, nº 287 a nº 288. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://fmp.edu.br/graduacao/diplomas-registrados/.
Porto Alegre, 25 de setembro de 2024.
FÁBIO ROQUE SBARDELLOTTO
Presidente da FMP
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 23/2024
Espécie: Termo de Compromisso da SP nº 023/2024. Seleção Pública nº 023/2024 - F U N P EC .
Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Tipo Menor preço
por Item, tornamos público o extrato do Termo de Compromisso de Fornecimento: VIXBOT
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP (itens 01 e 02) valor unitário: R$ 7.381,94 e R$
5.319,46, TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI LTDA (item 03), valor unitário R$
1.540,00. Data da assinatura: 27/09/2024. Vigência: 12 (Doze) meses. Este resultado foi
objeto de publicação prévia no site www.funpec.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Seleção Pública nº 023/2024-FUNPEC
Espécie: Contrato nº 12.24.363.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e as empresas: VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA -
EPP, valor total: R$ 134.722,46 e TIC MAKER
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI LTDA, valor total: R$ 7.700,00. Objeto "EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação
orçamentária dos projetos gerenciados pela Fundação. Prazo de Vigência do Contrato: 12
(doze) meses. Assinaram em 27 de setembro de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire,
pela contratante, e Sr. Carlos Alberto Moreira, pela contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 365052024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI EIRELI. Objeto: Aquisição
de Computador desenvolvedor. Valor: R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos
reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco
Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de
Noronha Freire, Gerente de materiais. 30 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 365102024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: AAM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de servidor de alto
desempenho. Valor: R$ 96.380,00 (noventa e seis mil e trezentos e oitenta reais).
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M.
de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire,
Gerente de materiais. 30 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 358942024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Vimeo.Com, Inc.. Objeto "Aquisição da Plataforma Vímeo". Valor:
USD 8.820,00 (oito mil e oitocentos e vinte dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI
do Decreto nº 8.241/14. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do
Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais da
FUNPEC. Natal/RN, 27 de setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas
atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto
desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n°
023/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA", determinando a homologação do seu objeto aos
participantes: VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP e TIC MAKER COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE TI LTDA estando toda a documentação apresentada de acordo com as
exigências do Instrumento Convocatório. Natal/RN, 30 de setembro de 2024.
LUIS CLEDISTON DE NORONHA FREIRE
Gerente de Materiais da FUNPEC
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00935/2024. Contrato nº. 15/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA:
GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ nº. 15.664.649/0001-84. OBJETO: Prestação de serviço de
disponibilização de plataforma digital integrada de atividades de bem-estar físico e emocional,
com cobertura de plano básico, para o corpo funcional da Funpresp-Jud, compreendendo
acesso a redes de academias, treinos funcionais, atividades esportivas, programas nutricionais
e funcionalidades diversas para promoção de hábitos saudáveis e melhoria de qualidade de
vida. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud
(Rilc). VIGÊNCIA: 25/09/2024 a 24/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024. VALOR:
32.257,44. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº1095
de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados nove diplomas no dia
dezenove de julho do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 1/2024 - registros nº 0478 a 0486 e cento e nove diplomas no dia dois de setembro
no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2024 - registros nº 0541 a
0650; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.fsa.br/diplomas.
Santo André-SP, 20 de setembro de 2024.
RODRIGO CUTRI
Reitor
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG - CNPJ
21.420.856.0001/96. Mantida: Centro Universitário do Sul de Minas - Unis/MG.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 607
diplomas no período de 02/07/2024 a 04/09/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
24 (005.0436-005.0746);
2024 (001.0116-001.342); FPA24
(001.0029-001.0044);
SL24 (001.0030-001.0050);
FATEPS (001.0001-001.0031); FIC24
(001.0019-001.0020) e DMDVGA24 (001.007-001.008). A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
trinta 
dias, 
no 
endereço:
https://portal.unis.edu.br/home.
Varginha, 20 de setembro de 2024.
ARIOVALDO FRANCISCO DA SILVA
Secretário-Geral