DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Modificação do Estatuto Social do Sindicato; Item 2 - Ampliação da base de categoria
econômica, que além da categoria dos Comissários e Consignatários, como descrito acima,
passará a representar todas as empresas da categoria econômica que tem como atividades
econômicas a locação de bens móveis que exerçam suas atividades no Estado do Rio de
Janeiro, as empresas locadoras de bens móveis do Município do Rio de Janeiro, com
exceção das empresas locadoras de automóveis, bem como, todas as empresas de
apostas, com atividade econômica enquadradas no art. 2º, Incisos de IV a XI da Lei
14.790/2023, quais sejam: IV - canal eletrônico: plataforma, que pode ser sítio eletrônico,
aplicação de internet, ou ambas, de propriedade ou sob administração do agente operador
de apostas, que viabiliza a realização de aposta por meio exclusivamente virtual; V - aposta
virtual: aquela realizada diretamente pelo apostador em canal eletrônico, antes ou durante
a
ocorrência do
evento
objeto
da aposta;
VI
-
aposta física:
aquela
realizada
presencialmente mediante a aquisição de bilhete em forma impressa, antes ou durante a
ocorrência do evento objeto da aposta; VII - evento real de temática esportiva: evento,
competição ou ato que inclui competições desportivas, torneios, jogos ou provas,
individuais ou coletivos, excluídos aqueles que envolvem exclusivamente a participação de
menores de 18 (dezoito) anos de idade, cujo resultado é desconhecido no momento da
aposta e que são promovidos ou organizados: a) de acordo com as regras estabelecidas
pela organização nacional de administração do esporte, na forma prevista na Lei nº
14.595, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), ou por suas organizações afiliadas;
ou b) por organizações de administração do esporte sediadas fora do País; VIII - jogo on-
line: canal eletrônico que viabiliza a aposta virtual em jogo no qual o resultado é
determinado pelo desfecho de evento futuro aleatório, a partir de um gerador randômico
de números, de símbolos, de figuras ou de objetos definido no sistema de regras; IX -
evento virtual de jogo on-line: evento, competição ou ato de jogo on-line cujo resultado
é desconhecido no momento da aposta; X - agente operador de apostas: pessoa jurídica
que recebe autorização do Ministério da Fazenda para explorar apostas de quota fixa; e XI
- aplicações de internet: o conjunto de funcionalidades que podem ser acessadas por meio
de um terminal conectado à internet. Item 3 - Modificação da denominação do Sindicato
para SINDICATO DAS EMPRESAS
LOTÉRICAS, COMISSÁRIOS, CONSIGNATÁRIOS, DAS
EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E AS EMPRESAS DE APOSTAS NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - SINCOERJ.
Rio de Janeiro, 1º de outubro de 2024
MARCELO GOMES DE OLIVEIRA
Presidente
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as
empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos
sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08 de outubro de 2024, em sala
virtual do SINAMGE, às 11h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois
terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois,
com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)
Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o Sindicato dos Psicólogos no
Estado de São Paulo - SINPSI; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às
reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d)
Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se
para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador.
Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos.
Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as
empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos
sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08 de outubro de 2024, em sala
virtual do SINAMGE, às 14h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois
terços) dos referidos associados e, em segunda e última convocação duas horas depois,
com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)
Debate e deliberação sobre as negociações
sindicais com o SINDICATO DOS
FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINFAR SP; b) Debate e aprovação de
eventuais contrapropostas às referidas reivindicações; c) Debater a instituição e definição
da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio,
titular ou diretor da empresa associada. Pede-se para não ser indicado representante
empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas associadas que
credenciem seus representantes com poderes específicos.
Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as
empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos
sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08 de outubro de 2024, em sala
virtual do SINAMGE, às 15h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois
terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois,
com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)
Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o Sindicato dos Médicos de Santo
André e Região - SINDMED-GABC; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às
reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d)
Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se
para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador.
Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos.
Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as
empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos
sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 09 de outubro de 2024, em sala
virtual do SINAMGE, às 14h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois
terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois,
com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)
Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o Sindicato dos Enfermeiros do
Estado de São Paulo - SEESP; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às
reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d)
Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se
para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador.
Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos.
Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as
empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos
sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 09 de outubro de 2024, em sala
virtual do SINAMGE, às 15h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois
terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois,
com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)
Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o Sindicato dos Médicos de São
Paulo - SIMESP; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c)
Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais.
É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser
indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às
empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos.
São Paulo, 1º de outubro de 2024
JORGE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO
PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O presidente da Comissão Eleitoral do SINSAFISPRO-RJ, instituída na Assembleia
Geral Extraordinária de 06/08/2024, informa a seguinte RETIFICAÇÃO do Edital de Registro
de Chapa, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2024, Seção 3, pág. 188: onde se
lê: "(21) 2524-4956", leia-se: "(21) 2524-5128".
Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.
DANIEL MELO JACQUES
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA EXTRAÇÃO
DO FERRO, METAIS BASICOS E DE MINERAIS NÂO METALICOS DE
PATOS DE MINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Presidente do METABASE-MG - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da
Extração do Ferro e Metais Básicos e de Minerais não Metálicos de Patos de Minas e
Região - MG - CNPJ: 21.244.231/0001-10, Jose Jorge de Oliveira, com endereço para
correspondência a Rua Cônego Getúlio, 690, centro, Patos de Minas/MG, CEP: 38.700-150,
convoca toda a categoria Profissional dos trabalhadores em Indústrias da Extração do Ferro
e Metais Básicos e de Minerais não Metálicos, Indústrias Químicas e Fertilizantes, Adubos
e Corretivos do Solo, Defensivo Agrícola, nos municípios de Coromandel, Cruzeiro da
Fortaleza, Dores do Indaiá, Guimarânia, Lagamar, Matutina, Patos de Minas, Patrocínio,
Presidente Olegário, Quartel Geral, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra da
Saudade, Serra do Salitre e Varjão de Minas, no Estado de Minas Gerais, para a Assembléia
Geral, no dia 25/10/2024, na Rua Cônego Getúlio, 690, centro, Patos de Minas/MG, CEP:
38.700-150, às 16h em 1ª convocação e às 16h30 em 2ª e ultima convocação, para
deliberarem sobre a 1) Ratificação da Alteração Estatutária, com ampliação de base e
categoria; 2) Ratificação do Estatuto Social
Patos de Minas-MG, 25 de setembro de 2024
JOSE JORGE DE OLIVEIRA
SINDICATO DOS TRANSPORTADORES DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES DE ITIRAPINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Transportadores de Veículos Automotores de
Itirapina, representante da categoria
econômica dos transportadores rodoviários
autônomos de veículos, e empresas de transporte rodoviário de veículos automotores, com
base territorial no Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CONVOCA todos os seus
associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na Avenida
Dois, nº 533, Frente, Bairro Vila Cianeli, Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CEP
13530-000, na data de 09 de outubro de 2024, em primeira convocação às 10:00 horas ou,
em segunda, às 11:00 horas, para deliberar, na forma estatutária, sobre a seguinte Ordem
do Dia: 1) Deliberar sobre as eleições (data, regulamento eleitoral e demais assuntos
correlatos). Endereço para correspondência: Avenida Dois, nº 533, Frente, Bairro Vila
Cianeli, Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CEP 13530-000.
Itirapina - SP, 1º de outubro de 2024.
CLEMENTE FRANCISCO DE ASSUNÇÃO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO E
BENEFICIAMENTO DO FERRO E METAIS BÁSICOS E MINERAIS
NÃO METÁLICOS DE MARIANA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA
O presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO
E BENEFICIAMENTO DO FERRO E METAIS BÁSICOS E MINERAIS NÃO METÁLICOS DE
MARIANA E REGIÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica sob o número 21.103.718/0001-83, neste ato representado por seu
subscritor do sindicato Sr. ÂNGELO ANTÔNIO LOPES ELEUTÉRIO, vem através do presente
edital, com fulcro no princípio da PUBLICIDADE e no uso de suas atribuições estatutárias,
e ainda, com base na Portaria/MTE Nº 3.472 de 05/10/2023 com alterações feitas pela
PORTARIA MTE N1.342, DE 8 DE AGOSTO DE 2024. CONVOCAR todos os trabalhadores na
indústria e extração do ferro e metais básicos, bem como do beneficiamento do ferro e
metais básicos e também os trabalhadores na Indústria de Extração de Minerais não
Metálicos e seu beneficiamento, nos municípios de ABRE CAMPO, ACAIACA, ALVINÓPOLIS,
ARAÇUAÍ, BARÃO DE COCAIS, BARRA LONGA, BELA VISTA DE MINAS, CAETE, CATAS ALTAS,
DIOGO DE VASCONCELOS, ITINGA, JOÃO MONLEVADE, MARIANA, MATIPO, PIRANGA,
PONTE NOVA, RAUL SOARES, RIO CASCA, RIO PIRACICABA, SANTA BÁRBARA, SÃO GONÇA LO
DO RIO ABAIXO, SÃO MIGUEL DO ANTA, SÃO PEDRO DOS FERROS, TEIXEIRAS E VIÇOSA
todos compreendidos no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, na sede da entidade na Rua
Bom Jesus, n.° 314, no bairro Barro Preto em Mariana/MG CEP 35424-191, às 08h00min
(oito horas) em primeira convocação e, não havendo quórum, às 08h30min (oito horas e
trinta minutos) em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para
tratar da seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital; b) Aprovação da inclusão da categoria
profissional dos trabalhadores na indústria do beneficiamento do ferro e metais básicos e
trabalhadores na indústria de extração de minerais não metálicos e seu beneficiamento; c)
Aprovação da extensão da base territorial do sindicato para os municípios de ABRE CAMPO,
ACAIACA, ALVINÓPOLIS, ARAÇUAÍ, BARRA LONGA, DIOGO DE VASCONCELOS, ITINGA,
MATIPO, PIRANGA, PONTE NOVA, RAUL SOARES, RIO CASCA, SÃO MIGUEL DO ANTA, SÃO
PEDRO DOS FERROS, TEIXEIRAS E VIÇOSA todos no Estado de Minas Gerais; d) Votação para
aprovação ou não das Alterações no Estatuto Social; e) Assuntos - correlatos.
Mariana, 30 de setembro de 2024.
ÂNGELO ANTÔNIO LOPES ELEUTÉRIO
SINDICATO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Devido à paralisação das atividades e à ausência de uma diretoria eleita, 1/5 dos
membros da última Diretoria do Sindicato dos Médicos Veterinários do Estado de Pernambuco,
inscrito no CNPJ sob o nº 40.816.720/0001-44, cuja a abrangência territorial alcança todos os
Municípios do Estado de Pernambuco, em conjunto com uma comissão de profissionais
composta por Jonathan Alison da Silva - CPF 1**.***.***-**, CRMV PE 5499, Taylane Alves da
Silva - CPF: 0**.***.***-**, CRMV PE 5422 e Agrício Braz dos Santos Filho - CPF 1**.***.***-
**, CRMV PE 0825, convocam os membros ativos da categoria profissional, para a Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada de forma presencial no dia 25/10/2024, iniciando às 19h
(primeira chamada) e às 19:30h (segunda chamada), com qualquer número de associados.
Endereço: Rua Visconde de Uruguai, 72 - sala 01- Madalena, Recife-PE. Pauta: 1. Discussão
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