DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Industrial Benedito Storani, município de Vinhedo - SP - CEP 13288184. Capacidade: A área total do imóvel é de 4.577,43m² (quatro mil e quinhentos e setenta e sete metros
quadrados e quarenta e três centímetros quadrados), compreendendo as áreas de acesso às docas, rampa de acesso aos armazéns, áreas administrativas e áreas próprias para
armazenagem de mercadorias, estando disposta em 02 pavimentos, térreo e mezanino, com pé direito útil de 10,00 metros, totalizando capacidade de 45.774,25 m³ (quarenta e
cinco mil e setecentos e setenta e quatro metros cúbicos e vinte e cinco centímetros cúbicos). Toda a área é devidamente segregada (cercada), monitorada e preparada para
armazenagem, o local também conta com área de estacionamento, acessos para a movimentação de cargas de caminhões, sendo tudo controlado e monitorado através de câmeras
estrategicamente posicionadas. Comodidade: A Unidade Armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de
uso imediato, oferecendo facilidade de acesso e integridade aos usuários de acordo com a legislação e normas técnicas vigentes. Segurança: A Unidade Armazenadora oferece
condições de segurança de acordo com e legislação e as normas técnicas vigentes, tendo em vista a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos
no regulamento interno e aprovados pelo profissional engenheiro técnico responsável pelo laudo técnico de vistoria, com entradas independentes para pedestres e veículos, controle
de portaria e identificação para permissão de acesso, ventilação e iluminação natural e artificial estruturadas para a capacidade do prédio, instalações prediais em perfeitas condições,
sinalização de segurança e indicativa de recintos internos e externos para orientação facilitada dos usuários, equipamentos de combate à incêndios em perfeitas condições de uso,
instalações de escritórios adequadas e com infraestrutura de rede elétrica e de telecomunicações. Natureza e discriminação das mercadorias: A Unidade Armazenadora se propõe
a receber em depósito cargas secas em geral, matéria prima inerte, produtos e insumos de interesse da saúde, tais como: saneantes domissanitários, produtos de higiene e limpeza
e insumos, cosméticos, correlatos, embalagens plásticas; máquinas e equipamentos em geral; exceto produtos perigosos e inflamáveis e exceto produtos que necessitem de
precauções especiais, tais como câmara climatizada ou frigorificadas, controle de gases, e explosivos, não serão recebidas em depósito mercadorias de origem agropecuária. Propõe-
se a realizar a armazenagem, guarda e conservação das mercadorias acima especificadas, conforme Dec.1.102/1.903 e demais legislação vigente (exceto armazém geral agropecuário);
recebimento e expedição e serviços conexos. Equipamentos Operacionais de Movimentação: Serão utilizados equipamentos para movimentação de cargas em geral, produtos
acabados e/ou insumos, embalagens conforme especificadas abaixo: 01 empilhadeira a gás com capacidade para 2,5 toneladas, 01 empilhadeira a gás com capacidade para 3,0
toneladas, 03 paleteiras elétricas, 03 paleteiras manuais; equipamentos de informática e softwares de controle operacional e administrativo em rede do tipo WMS, administrativo
e comercial, com sistema atendendo às legislações da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP e demais órgãos, principalmente na questão dos livros fiscais de entrada
e saída de mercadorias, balancetes trimestrais e demais obrigações. A XPS LOG LTDA, propõe-se a prestar os serviços de armazéns gerais previstos em seu regulamento interno,
operações de armazenagem de mercadorias a granel ou em contêineres ou qualquer tipo de embalagem, guarda e conservação, embalagem, etiquetagem, pesagem, identificação
de produtos, controle de estoques, aplicação de filme plástico e demais serviços conexos, com base na atividade regida pelo Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1.903. Vinhedo,
10 de setembro de 2024. XPS LOG LTDA. - Ricardo Franco Vasconcelos - Sócio - TARIFA REMUNERATORIA: 1-DA ARMAZENAGEM:
. .Período: Quinzenal
.
. .Unidade de Medida:
.Valor Unitário em R$
. .M²
. 35,00
. .M³
.15,00
. .Volume
.5,00
. .Tonelada
.38,00
. .2) Da Movimentação:
.
. .Período: Quinzenal
.
. .Unidade de Medida:
.Valor unitário em R$
. .M²
.25,00
. .M³
.15,20
. .Volume
.5,00
. .Tonelada
.38,00
. .3) Da Emissão de Títulos
.
. .Emissão de warrants/recibo de depósito
. R$ 100,00 por título
. .4) AD Valorem:
.
. .Período: quinzenal
.0,15% sobre o valor das mercadorias em Depósito.
. .5) Demais taxas e serviços:
.
. .Pesagem de veículo: (por tonelada)
.R$ 30,00
. .Mão-de-obra para carga e descarga (por homem/hora)
.R$ 26,00
. .Mão-de-obra para etiquetagem de caixa homem/hora)
.R$ 26,00
. .Fatura mínima por período:
.R$ 1.000,00
6-Condições Gerais: De acordo com o regulamento interno e legislação vigente aplicável. Vinhedo, 10 de setembro de 2024 . Ricardo Franco Vasconcelos - Sócio - Registro
na JUCESP nº 349854/24-5 - em 19/09/24 - Secretária Geral - Maria Cristina Frei -
Vinhedo - SP, 27 de Setembro de 2024
RICARDO FRANCO VASCONCELOS
Sócio
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público a alteração nas datas do pregão
eletrônico 021/2024, que objetiva o registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada para prestação e serviços continuados de fornecimento de
solução integrada de tecnologia, com manutenção corretiva e preventiva, implantação,
customizações, treinamento de usuários e suporte técnico especializado para atender às
demandas dos municípios consorciados ao União Da Serra Geral. A alteração foi necessária
devido a erro formal na contabilização das datas. Data de recebimento das propostas
corrigida: de 02/10/24 a 16/10/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h10min de
16/10/24.
Interessados
manter
contato
pelo
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 30 de setembro de 2024
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO
DE ARAXÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS/PREGÃO ELETRÔNICO
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a
Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual
Contratação De Empresa Especializada Na Instalação De Casas Com Sistema Construtivo
Industrializados Em Painéis Auto Portantes Incluindo Fundação E Fornecimento Dos
Materiais Necessários, De Modo Que Atenda Aos Municípios Que Compõem O Consórcio
Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei
14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata
de
registro
de
preços
poderão
encaminhar
sua
demanda
no
email
licitacao@cimpla.mg.gov.br
MOISES PEREIRA CUNHA
Diretor Executivo
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO
IVINHEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº.
043/2024
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
004/2024. LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA ÓRGÃO/ENTIDADE GERENCIADOR DO
SRP: Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema do Estado de Mato
Grosso
do Sul
- CODEVALE/MS.
ÓRGÃOS/ENTIDADE PARTICIPANTES:
Municípios
consorciados através do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema do
Estado de Mato Grosso do Sul - CODEVALE/MS, quais sejam: Anaurilândia, Angélica,
Bataguassu, Batayporã, Deodápolis, Glória De Dourados, Ivinhema, Nova Andradina,
Novo Horizonte Do Sul, Rio Brilhante, Santa Rita Do Pardo, Taquarussu. OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição compartilhada de medicamentos,
pactuados e não pactuados, com fornecimento parcelado, em proveito dos Municípios
Consorciados através do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema do
Estado de Mato Grosso do Sul - CODEVALE/MS. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$
48.829.564,01 (quarenta e oito milhões, oitocentos e vinte e nove mil quinhentos e
sessenta e quatro reais e um centavo (Anexo ao Estudo técnico Preliminar). LOCAL:
Compras BR Portal de Licitações www.comprasbr.com.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 16/10/2024 às 08:15h (horário de Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço
por item Modo de disputa: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim (LC
123/20006) EXCLUSIVIDADE ME/EPP/EQUIPARADAS: Não (LC 123/20006)
Anaurilândia - MS, 1º de Outubro de 2024.
LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA
Presidente do Codevale
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
SUL DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso
do Sul - CONISUL, por meio do seu Pregoeiro TORNA PÚBLICO aos interessados que se
encontra aberta a licitação acima referida, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", pelo modo
de disputa "ABERTO", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, legislação
correlata
e
demais
exigências
do Edital.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
INSUMOS
E
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº
966685/2024. Obtenção do Edital: A obtenção do Edital poderá ser feita pelos interessados
na sede do CONISUL, através do preenchimento do Recibo de Retirada de Edital (endereço:
Rua Lindolfo Martins Farias nº 1164, Iguatemi/MS, telefone (67) 3471-1863, no horário das
8h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: licitaconisul@gmail.com,
através
do
Portal
da
Transparência,
disponível
no
endereço
eletrônico:
http://consorcioconisul.com.br/ ou ainda na plataforma BLL www.bll.org.br. Valor
Estimado: R$ 4.792.863,80 (quatro milhões setecentos e noventa e dois mil oitocentos e
sessenta e três reais e oitenta centavos).Abertura: 17/10/2024 - Horário: 9h00min (horário
oficial de Brasília).
Local: Local: Portal Bolsa
de Licitações do Brasil
- BLL
(www.bll.org.br).
Iguatemi /MS, 1º de outubro de 2024.
WESLEY BENITES TELES
Pregoeiro
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS E
PROFESSORES TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES NO ESTADO DO
C EA R Á
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS EMPREGADOS E PROFESSORES
TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES NO ESTADO DO CEARÁ - SINDEPROTECE, representada
pelo Sr. LUCAS DA SILVA FREITAS, brasileiro, professor, casado, inscrito no CPF nº
XXX.138.653-XX, residente e domiciliado na Rua Rio Negro, s/n, Tabapuá, Caucaia-Ceará,
CEP: 61635-025; CONVOCA toda a categoria de empregados e de professores da
educação técnica e profissionalizante, com base territorial em todo Estado do Ceará,