DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 126/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Assist. Social; CONTRATADO: WA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES
LTDA; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo
Mun. de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 25.311,00 (vinte e cinco mil e trezentos e onze reais);
REC. ORÇ.: 0206001/2072-2074-2075-2082/3390300000/1500-1600-1621; DATA DE ASSINATURA:
23 de setembro de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assist. Social.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 127/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Educação; CONTRATADO: WA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRAT O R ES
LTDA; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo
Mun. de Educação; VALOR TOTAL: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil); REC. ORÇ.:
0204001/2085-2086-2097-2098/3390300000/15001001-1540-1541-1542-1550; 
DATA
DE
ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 128/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: WA
COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA; OBJETO: fornecimento de peças para
manutenção dos veículos da frota oficial da prefeitura municipal; VALOR TOTAL: R$ 96.453,00
(noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta e três reais); REC. ORÇ.: 0203000 / 2014 /
3390300000 / 1500; 0207000 / 2034 / 3390300000 / 1500; 0208000 / 2019 / 3390300000 /
1500; 0209001 / 2031 / 3390300000 / 1500; 0210000 / 2107 / 3390300000 / 1500; DATA DE
ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 202/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: FRANCIELLE MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACIEL;
OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo
Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 87.230,67 (oitenta e sete mil e duzentos e trinta
reais e
sessenta e
sete centavos);REC.
ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-
2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 203/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: WA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA
TRATORES LTDA; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota
oficial do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 96.453,00 (noventa e seis mil e
quatrocentos e cinquenta e três reais);REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-
2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 204/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: JAIR SAMPAIO OLIVEIRA ME; OBJETO: fornecimento
de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde;
VALOR TOTAL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais);REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-
2064-2066-2067-2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 23 de
setembro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 205/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: MECÂNICA E AUTO PEÇAS DAMASCENO EIRELI;
OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo
Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 99.391,40 (noventa e nove mil e trezentos e
noventa e um reais quarenta centavos);REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-
2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 206/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun.
de Saúde; CONTRATADO: PASSOS AUTO PEÇAS LTDA; OBJETO: fornecimento de peças para
manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$
168.108,50 (cento e sessenta e oito mil e cento e oito reais e cinquenta centavos);REC. ORÇ.:
0205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/15001002-1600-1621; 
DATA
DE
ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 037/2024 - Processo Administrativo nº. 010/2024
- Pregão Eletrônico nº 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: GENI FERREIRA DE SOUZA; CNPJ nº 32.294.057/0001-
37; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) na planilha orçamentaria dos
serviços, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21;
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 168/2022 - Processo Administrativo nº.
071/2022 - Pregão Presencial nº 016/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: CAMPO VERDE COMERCIO DE IRRIGAÇÃO LTDA; CNPJ nº
28.520.381/0001-59; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações
orçamentárias, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 - PMI/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2024-PMI/BA do tipo menor preço por lote. Objeto:
contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres,
intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes,
pessoas que se enquadram na Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social, pacientes em
Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e outros pacientes que necessitam de exames e
procedimentos especializados de saúde, referente aos lotes remanescentes do processo licitatório
anterior. Data de início de acolhimento das propostas: 02/10/2024 às 10h00min. Data da sessão
pública: 14/10/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.
gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba. gov.br
NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas
atribuições, torna pública a republicação do Pregão Eletrônico nº. 0007/2024, a ser
realizada a sessão no dia 14/10/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto
registro de preços para contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de
recarga de cartuchos e toners e troca de cilindros, toners e cartuchos novos, sob demanda,
visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Igaporã - Bahia.
O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail:
licitacao@igapora.ba.gov.br e no site: www.igapora.ba.gov.br.
Igaporã-BA, 1º de outubro de 2024.
LUÍS CARLOS NEVES SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024
Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor
preço por lote, Modo de disputa Fechado e Aberto, para Registro de Preço, nº 030/2024. Local
Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
e serviços funerários para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Sessão Pública virtual:
16/10/2024 - 14h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.
Irecê/BA, 1º de outubro de 2024.
CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa
especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis gasolina comum,
diesel e diesel s10 nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por intermédio
de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota do Município de Jaborandi -
Bahia, abertura no dia 11/10/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 16/10/2024 às
09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - BA, 1º de outubro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024
PA 145/24. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as demandas
da secretarias. Sessão pública: às 9h, 10/10/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações 
e
edital: 
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais 
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/BA, 30 de setembro de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 197/2023 - PE nº 020/2023. Contratado:ALX
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ Nº 34.026.911/0001-00. CUJO OBJETO É
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE LAPÃO,
CONFORME CONVÊNIO MDR Nº 49712/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº920876/2021.Fica
com o seu prazo prorrogado por mais 02 (dois) meses. Assinatura: 01/10/2024. Vigência:
02/10/2024 à 02/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O
Prefeito
do Município
de
Lapão-BA,
no
uso de
suas
atribuições
regulamentares e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA 006/2024 pela Comissão
de Licitação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em
seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: WTM CONSTRUÇÕES E
TRANSPORTE LTDA, com o valor global de R$ 1.064.559,02 (Um milhão sessenta e quatro
mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dois centavos).
Lapão - BA, 1º de outubro de 2024
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE
PNEUS, CÂMARA
DE AR,
PROTETORES, BATERIAS,
MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS
E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Data: 15/10/2024 às 09:00h Através da plataforma
do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/logi n P o r t a l . a s p / , Ed i t a l
disponível 
no
link: 
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes 
e
https:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp Informações: Fone: (74)999263809, e-
mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 1º de outubro de 2024
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação