DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia23 de setembro de 2024 -Pg.239, Seção
03ISSN1677-7069 Nº184, referente ao 1º TERMO ADITIVO AMF AO CONTRATO Nº 082/2024.
Onde se lê: 1º TERMO ADITIVO AMF Nº 082/2024 - PP Nº 006/2023. Contratado: ESKINÃO DA
CONSTRUÇÃO, CNPJ Nº. 42.102.830/0001-70. Objeto do Contrato: aquisição de material de
construção hidráulica, elétrico, serralheria, ferragens e equipamentos, destinados a atender a
demanda do município. Tendo em vista a necessidade do aditivo metafísica do saldo de alguns
itens para outros serviços contratados. Conforme consta na planilha em anexo, aos autos do
Processo Administrativo: 320/2024, passando a vigorar este serviço a partir da assinatura do
presente Termo. Data de assinatura: 20/09/2024. Vigência até 31/12/2024. Lapão-BA, Márcio
Antônio Messias da Silva - Prefeito. Leia-se: 1º TERMO ADITIVO AMF E SUPRESSÃO AO CONTRATO
Nº 082/2024 - PP Nº 006/2023. Contratado: ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº.
42.102.830/0001-70. Objeto do Contrato: aquisição de material de construção hidráulica, elétrico,
serralheria, ferragens e equipamentos, destinados a atender a demanda do município. Tendo em
vista a necessidade do aditivo metafísica do saldo de alguns itens para outros serviços contratados,
conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 320/2024,
passando a vigorar este serviço a partir da assinatura do presente Termo. Fica suprimido o valor de
R$ 106.344,66 (cento e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos),
correspondente ao percentual de 9,79% do valor do contrato. Data de assinatura: 20/09/2024.
Vigência até 31/12/2024. Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva- Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia19 de setembro de 2024 -Pg.285,
Seção 03, ISSN1677-7069, Nº182, referente ao 1º TERMO ADITIVO AMF AO CONTRATO
Nº083/2024. Onde se lê: 1º TERMO ADITIVO AMF AOCONTRATO Nº 083/2024 - PP Nº
006/2023. Contratado: ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇÕS LTDA CNPJ Nº. 09.400.683/0001-
49, Objeto do Contrato: Aquisição de material de construção hidráulico, elétrico,
serralheria, ferragem, e equipamentos, destinados a atender a demanda do município.
Tendo em vista a necessidade do aditivo metafisica do saldo de alguns itens para outros
excepcionais, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo.
Data de assinatura: 18 /09/2024. Vigência 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva -
Prefeito.Leia-se: 1º TERMO ADITIVO AMF E SUPRESSÃO AOCONTRATO Nº 083/2024 - PP Nº
006/2023. Contratado: ILUMINAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 09.400.683/0001-
49 Objeto do Contrato: aquisição de material de construção hidráulica, elétrico, serralheria,
ferragens e equipamentos, destinados a atender a demanda do município. Tendo em vista
a necessidade do aditivo metafisica do saldo de alguns itens para outros excepcionais,
passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente termo. O Presente
termo terá uma supressão de 0,62 (sessenta e dois centavos) do valor do contato. Data de
assinatura: 18/09/2024. Vigência até 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva -
Prefeito Assinatura 10/06/2024, Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AV I S O
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 10/2024/SMS BB 1041894
A Copel da Secretaria do Município de Saúde, do município de Lauro de
Freitas/Ba, torna público para conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DA
IMPUGNAÇÃO DO PE Nº 010/2024/SMS, Objeto: Registro de Preço para aquisição de
MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e
Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas
- BA. Impetrado pela empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA .
Com fundamento no julgamento da COPEL/SESA, no mérito, julgo IMPROCEDENTE. O
inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados na Comissão. Fica mantida a
abertura das propostas para o dia 01/10/2024 às 08h e a Disputa às 09h30 do dia
01/10/2024 (horário de Brasília - DF).
Lauro de Freitas, 27 de setembro de 2024
RICARDO SANTOS SILVA
Secretário Municipal de Saúde - SESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024PE
Nova Data
O município de Manoel Vitorino
torna público o Pregão Eletrônico,
ACONTECERÁ NO DIA 15 DE OUTUBRO AS 09:30HRS, para Contratação de empresa para
realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, no
município de Manoel Vitorino - BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024PE
Nova Data
O município de Manoel Vitorino
torna público o Pregão Eletrônico,
ACONTECERÁ NO DIA 15 DE OUTUBRO AS 14:30HRS, para Contratação de empresa do
ramo para aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básica de
saúde deste município.
Manoel Vitorino - BA, 1º de Outubro de 2024.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de assistência técnica, manutenção
preventiva e corretiva, com substituição de peças, quando necessários em equipamentos
médico-odontológicos e Hospitalar das Unidades de Saúde da Família da sede e zona rural
e do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, conforme Termo de Referência - Anexo I do
Edital. Data e hora da disputa: dia 16/10/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico:
www.bll.org.br.
Maiores 
informações
pelo 
T:(73)
3533-2121 
ou
site:
www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 18.012/2024. PE 142/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em
de equipamentos para reprografia e impressão sob demanda, sem pessoal (operador), incluindo-se
o fornecimento de insumos/consumíveis (toner ou cartucho), assistência técnica/manutenção
especializada, (com fornecimento de mão de obra, peças e componentes), fornecimento de
software para gerenciamento e monitoramento de quotas de trabalhos de cópias e de impressão
de usuários com contabilização das impressões/cópias de cada equipamento e monitoramento
online, visando atender as demandas das Secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social do
Município de Mata de São João/BA, a serem custeadas com recurso estadual (PSB / F EA S ,
PSEM/FEAS), RECURSO FEDERAL (IGDPBF/FNAS/MDS) e recursos próprios. CONTRATO Nº714/24
Empresa: EXECUTIVA SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, com o valor de R$300.360,00.Vigência 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Rodrigo Maicon de Santana Andrade, Prefeito Municipal de Mutuípe-Ba, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei
14.133/21 e suas alterações posteriores, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
Licitação: Concorrência nº 002-2024
Data de Adjudicação e Homologação: 24/09/2024
Objeto da
Licitação: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES, NO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE.
EMPRESA: GPS EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ:
04.888.428/0001-73
VALOR TOTAL: R$ 269.120,87 (duzentos e sessenta e nove mil cento e vinte
reais e oitenta e sete centavos).
Mutuípe-Bahia, 24 de setembro de 2024
RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/24
P.A 77. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar do Município
de Olindina. Início da seção dia 16/10/24, às 11h. Edital site www.bll.org.br, PNCP no setor
de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181.
Olindina, 1º de Outubro de 2024
AMON V. OLIVEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
(PLATAFORMA BLL)
A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 016/2024 - Processo Administrativo nº 0132/2024, Tipo: MENOR
PREÇO POR LOTE, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE
PREÇOS DE FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS PENSO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUROLÂNDIA -
BAHIA, acolhimento das propostas: às 10:00h do dia 02/10/2024, abertura de proposta às
08:30h do dia 14/10/2024, início da disputa as 10:00h do dia 14/10/2024. Maiores
informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 17:00hrs. Os interessados poderão
obter o Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br, Site BLL e no site
www.ourolandia.ba.gov.br.
JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 901002024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 901002024. Tipo: Menor preço.
Abertura: 17/10/2024, às 9h. Objeto: Contratação de empresa de micro-ônibus para
atender o deslocamento de pacientes na cidade de Salvador. Edital e atos posteriores na
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG:
983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT N°.323-2024- Proc. Adm n. 1361 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90084/2024- Objeto:
contratação de empresa para adquirir equipamentos para melhorar as condições térmicas dos
ambientes das escolas e creches da rede municipal, bem como dos prédios ligados à Secretaria
da Educação. Isso é especialmente importante devido ao clima predominantemente quente e
úmido, que afeta o conforto térmico dos estudantes e profissionais, prejudicando tanto o
desempenho acadêmico quanto o trabalho- Contratada: JODETAN COMERCIO E SER V I CO S
LTDA- Preço total: R$ 187.710,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Execução: 60
(sessenta) dias- Data:10 de setembro de 2024 - ( SEDUC).
CT N°.311-2024- Proc. Adm n. 796 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90083/2024- Objeto:
contratação de Empresa Especializada no Aquisição de pneus nacionais e rodas de ferro
devidamente montados nos veículos- Contratada: MAX AUTOPECAS LTDA- Preço total: R$
38.400,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:4 de setembro de 2024 - ( SEDUC).
CT N°.312-2024- Proc. Adm n. 796 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90083/2024- Objeto:
contratação de Empresa Especializada no Aquisição de pneus nacionais e rodas de ferro
devidamente montados nos veículos- Contratada: P.V PNEUS LTDA- Preço total: R$
157.736,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:4 de setembro de 2024 - ( SEDUC).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90083/2024 - Objeto:
contratação de Empresa Especializada no Aquisição de pneus nacionais e rodas de ferro
devidamente montados nos veículos - Vencedora: MAX AUTOPECAS LTDA - R$ 38.400,00 -
Lote (04) - Vencedora: P.V PNEUS LTDA - R$ 157.736,00 - Lotes (01; 02; 03) - Critério de
Julgamento: Menor Preço por Lote
Em 2 de setembro de 2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90084/2024 - Objeto:
contratação de empresa para adquirir equipamentos para melhorar as condições térmicas dos
ambientes das escolas e creches da rede municipal, bem como dos prédios ligados à Secretaria
da Educação. Isso é especialmente importante devido ao clima predominantemente quente e
úmido, que afeta o conforto térmico dos estudantes e profissionais, prejudicando tanto o
desempenho acadêmico quanto o trabalho - Vencedora: JODETAN COMERCIO E SERV I CO S
LTDA - R$ 187.710,00 - Item (01; 02; 03; 04) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item
Em 5 de setembro de 2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito

                            

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