DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DDE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
PE Nº. 90067-2024 - Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE COBERTURAS DE
CANAIS -MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA - Vencedora: J K LOCACOES E CONSTRUCOES
LTDA -R$ 445.161,07 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A ABEPARS-Associação Beneficente Promocional Agrícola de Riacho de Santana,
por meio de sua AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que está aberta a Licitação da
Chamada Pública nº 001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para
confecção da merenda escolar da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo menor preço global
por item. Abertura: 23 de outubro de 2024, às 08h30min. O edital completo poderá ser obtido
pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/, www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana
e na Secretaria da Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - EFA de Meio Ambiente, com
sede à Rua Antônio de Castro Filho, s/nº, Bairro Alto da Boa Vista, CEP: 46.470-000, na cidade
de Riacho de Santana/BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira.
Riacho de Santana - Bahia, 1º de outubro de 2024
MARIETA MARIA BARBOSA DE MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 029/2024,
Processo Administrativo N° PAC066/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE . Objeto: Registro
de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento
de gêneros alimentícios para as diversas Secretarias do Município de Santa Bárbara/BA. Às
09h do dia 15/10/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os
interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL -
Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 1º de outubro de 2024.
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 9/2024
Republicação
A Agente de Contratação da SEINFRA do Município de Santo Antônio de Jesus-
BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia
18 de outubro de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Tipo MENOR PREÇO.
Contratação de empresa de engenharia com fornecimento total de mão de
obra e materiais, com a finalidade da pavimentação em ruas da zona rural no Município de
Santo Antônio de Jesus/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos
sites
www.gov.br/compras e
https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link
Transparência-
Editais.
O Edital
e seus
anexos estão
disponíveis aos
interessados nos
sites
www.gov.br/compras e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transp a r ê n c i a - Ed i t a i s .
Santo Antônio de Jesus BA, 1º de outubro de 2024.
PATRÍCIA ANDRADE FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
P.A. 0161/24
A 
Prefeitura
Municipal 
de
Senhor 
do
Bonfim/BA, 
resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa
para execução de obras e serviços de engenharia para a construção do Núcleo de
Atendimento Educacional Especializado (NAEE), no município de Senhor do Bonfim - BA.
EMPRESA: MB3 PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA, CNPJ nº: 19.878.428/0001-
60, Valor total licitado R$ 1.721.918,94 (um milhão setecentos e vinte e um mil novecentos
e dezoito reais e noventa e quatro centavos). Base Legal: Lei 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 30 de setembro de 2024.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6.058/2023, CONTRATANTE:
Município de Serrinha - Bahia, CONTRATADA: Jose Valmir Ramos Construtora LTDA ,
CNPJ: 10.315.503/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação em
paralelepípedos do perímetro urbano do município de município de Serrinha - Ba,
Reprogramação - Pavimentação Cidade Nova, conforme proposta N° 038951/2018
Operação 1061227-18, SICONV N° 882174/2018, Ministério das Cidades, ASSIN AT U R A :
18/09/2024 VIGÊNCIA: até 18/12/2024, VALOR: R$ 218.629,99 (Duzentos e dezoito mil,
seiscentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade 6701
Projeto Atividade 1027
Elemento da Despesa 44.90.51
Fonte 17000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9920/2024| Licitação nº 1056302
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna
público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Contratação de empresa
especializada para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender a
Unidade de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Simões Filho - Bahia, em conformidade com os itens da proposta
11186974000123001- Ministério da Saúde, Recurso do Programa Rede Cegonha, através da
Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 16/10/2024, às
10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição
do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9543/2024| Licitação nº 1056478
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna
público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Registro de preço para
contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
padronizados na REMUME (Relação Municipal de medicamentos essenciais) e na RENAME
(Relação Nacional de Medicamentos essenciais) destinados a atender as necessidades da
população Simoesfilhense, através da Secretaria Municipal Saúde do Município de Simões
Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 17/10/2024, às 10h00min (horário de Brasília).
Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site:
www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 1º de outubro de 2024
GERLANE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PAD nº. 089/2024. PE nº. 025/2024, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro
de preços e eventual contratação de empresa para confecção e instalação de MAT E R I A L
GRÁFICO E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, para suprir demandas oriundas do Munícipio de
Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 16/10/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO :
www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma
regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com
Sobradinho/BA, 1º de outubro de 2024.
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para
conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de
CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL
MUNICIPAL IOMAR MEIRELES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/BA, CONTRATO DE
REPASSE Nº 1046646-02/2017, CONVÊNIO Nº 851444/2017 VINCULADO AO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO,
especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 18 de outubro de 2024
(sexta-feira) às
10h (dez)
horas, no
portal de
licitações on
line do
Licitanet
(https://licitanet.com.br/). Julgamento: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma
Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0 e no Diário Oficial do Município. Informações através
do e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.
Taperoá-BA, 30 de setembro de 2024.
DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que
realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 084-2024, Processo Administrativo:
1246/2024, do tipo MAIOR DESCONTO. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA, limpeza e higienização de poços artesianos,
com fornecimento de peças, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração
e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência
e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 18/10/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a
ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das
propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através
do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objetivando a contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de
engenharia para reforma e requalificação da Praça Geraldo Rocha de Oliveira (antiga denominação Praça
Topógrafo Pedro Magalhães), localizada no centro do Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme
Contrato de Financiamento Caixa (FINISA) 0556673-14/2022, em favor de VÁRZEA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12, valor global R$ 677.605,19.
Várzea da Roça - BA, 1º de outubro de 2024.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito