DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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243
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3009.01.2024 PE
Pregão Eletrônico nº. 3009.01.2024 PE. Objeto: Aquisição de materiais de literatura
destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Ocara/Ce. Credenciamento e recebimento das propostas: Até dia 14 de Outubro de 2024,
às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-
1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.
Ocara - CE, 1º de outubro de 2024.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2407070401-CE. Contratante e signatário:
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Antônio Clidenor Genuíno de
Medeiros. Extrato do 01° Termo Aditivo ao contrato n° 2407070401-CE do Processo de N°
2407070401-CE. Objeto: A solicitação ora pretendida tem por objeto elaboração do 1°
aditivo contratual, visando a supressão de 0,0010% R$ 80,08, passando o valor total
contratual de R$ 7.910.844,80, para R$ 7.910.764,72, com efeitos financeiros a partir da data
de assinatura do termo de aditivo.; Valor Total Reduzido: R$ 80,10; Contratada e signatário:
J. S. Sindeaux Neto Eireli, José Suassuna Sindeaux Neto; Data da Assinatura: 30/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2400091001-PERP
O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 17/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação,
cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de copa,
cozinha, acondicionamento e embalagem, para atender as necessidades de secretarias
diversas da prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação,
situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço
eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço
citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no
site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.25.01FG
Termo de
Adjudicação - Processo
Administrativo Nº
2024.06.25.01FG -
Concorrência Pública Nº 2024.06.25.01FG. No uso de suas atribuições legais e, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Alexandre de Souza Rocha, Adjudica
a Concorrência Pública, na forma Eletrônica nº. 2024.06.25.01FG. resultado da Adjudicação.
Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de
Salitre/CE. Situação: Adjudicado em 30/09/2024. Adjudicado para: Top Construcoes e
Servicos EIRELI, CNPJ: 08.612.407/0001-81, pelo melhor valor de R$ 524.860,89 (quinhentos
e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos).
Salitre-CE, 30 de setembro de 2024.
ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA
Ordenador de Desp. do Fundo Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.25.01FG
Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 2024.06.25.01FG -
Concorrência Pública Nº 2024.06.25.01FG. No uso de suas atribuições legais e, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Alexandre de Souza Rocha,
Homologa a Concorrência Pública, na forma Eletrônica nº. 2024.06.25.01FG. Resultado da
Homologação. Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no
Município de Salitre/CE. Situação: Homologado em 30/09/2024. Homologado para: Top
Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 08.612.407/0001-81, pelo melhor valor de R$ 524.860,89
(quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos).
Salitre-CE, 30 de setembro de 2024.
ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA
Ordenador de Desp. do Fundo Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
EXTRATO DE ADESÃO
Processo de Adesão Nº 01.10.2024.01-AD. Adesão A Ata de Registro de Preços N°
007.07/2024.01 da Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE, oriunda do Processo de Pregão
Eletrônico Nº 007.07/2024-PE-SESA, tendo como objeto a aquisição de material didático
para atendimento ás necessidades de prevenção e tratamento de higiene bucal, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Cariri/CE.
Aderido: Editora Camano AS LTDA. Santana do Cariri, 01 de outubro de 2024, Ana Cristina
Ferreira Gorgônio Cruz - Autoridade Competente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 171/2024 - SME. Extrato do Contrato Nº 0171/2024 - SME - PROCESSO Nº
P323766/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da
Educação. CONTRATADA: CONSÓRCIO
RAVENA, pessoa jurídica inscrita
no CNPJ Nº
53.324.649/0001-24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal nº
2.257/2019. OBJETO: Estrutura(s) física(s), padronizada(s), materiais (bens) e equipamento(s),
necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas da Secretaria Municipal da
Educação de Sobral. MODALIDADE: Adesão Nº AD24011 - SME à Ata de Registro de Preços Nº
001/2024, oriunda do Procedimento Licitatório, na modalidade RDCI Eletrônico nº 002/2023,
Processo
Administrativo nº
056/2023, do
Consórcio
Multifinalitário Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral.
VALOR GLOBAL: R$ 524.900,50 (Quinhentos e Vinte e Quatro Mil e Novecentos Reais e Cinquenta
Centavos).
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
06.01.12.365.0484.1464.44905200.1500100100;
06.01.12.365.0484.1464.44905200.1550000000;
06.01.12.365.0484.1464.44905200.1571000000;
06.01.12.365.0484.1464.44905200.1570000000;
06.01.12.365.0484.1464.44905200.1569000000;
06.01.12.361.0485.1465.44905200.1500100100;
06.01.12.361.0485.1465.44905200.1550000000;
06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100;
06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000;
06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000;
06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100;
06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000;
06.01.12.366.0486.2555.44905200.1500100100;
06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100;
06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000;
06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100;
06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100;
06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000;
06.03.12.361.0485.1463.44905200.1544000000;
06.03.12.361.0485.1463.44905200.1542000000;
06.03.12.361.0485.1463.44905200.1540000000;
06.03.12.365.0484.1467.44905200.1544000000;
06.03.12.365.0484.1467.44905200.1542000000;
06.03.12.365.0484.1467.44905200.1540000000;
06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000;
06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000;
06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000;
06.03.12.366.0486.2546.44905200.1540000000;
06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000;
06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000;
06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000;
06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000;
06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:
Sobral/CE, 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Francisco Herbert
Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr.
Anderson Teixeira. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 196/2023-SMS. Extrato do 1º Aditivo Ao Cont. Nº 196/2023-SMS. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI, CNPJ nº 03.804.327/0001-04. Objeto: A
Renovação do Contrato N° 196/2023-SMS, proveniente da IN23003-SMS, P341256/2024. V.
Global: R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais). Vigência e Execução: por mais 12
(doze) meses, da data de 28/09/2024 a 27/09/2025. Fundamentação: art. 57, inciso II, da
Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula 14º do Contrato. Data da Ass.: 27/09/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Paulo
André de Castro Holanda. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24034 - SEINFRA (LICITANET Nº 162/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 07/11/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução da construção do acesso entre a Rodovia Perimetral (CE-417) e a Av.
Pimentel Gomes, no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P337295/2024 -
Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24034 - SEINFRA (LICITANET Nº 162/2024). VALOR
DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato
de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 30 de setembro de 2024.
EDSON LUIS LOPES ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-PE-DIV
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 02 de Outubro
de 2024,
estará disponível o
Cadastramento das
Propostas de Preços
no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 030.24-PE-DIV,
cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de óleos lubrificantes e
hidráulicos, graxas e afins, incluindo os serviços de troca, destinados a manutenção dos
veículos pertencentes as diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia
15 de Outubro de 2024 às 08h.
O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no
Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da
Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 30 de setembro de 2024.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-PE-FMS
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 02 de Outubro
de 2024,
estará disponível o
Cadastramento das
Propostas de Preços
no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 031.24-PE-FMS,
cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de veículos do tipo micro-
ônibus urbano de transporte sanitário 0 km (zero quilômetro) adaptado para o transporte de
passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, junto a Secretaria de
Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 16 de Outubro de 2024 às 08h.
O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de
Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE.
Varjota-CE, 30 de setembro de 2024.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.26.1
CONCORRÊNCIA N° 2023.12.28.1. Município através do Fundo Municipal de Educação e a
empresa/pessoa física Dinamica Empreendimentos E Soluções Ltda. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Escola (Espaço
Educativo Urbano - 12 Salas de Aula), através da Secretaria de Educação do Município,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 7.040.985,83.
Prazo de Execução: 08 meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Data de Assinatura do
Contrato: 26/09/2024. Signatários: Angela Maria Bernardino e Rafael de Sá Cruz. Várzea Alegre
- CE, 01 de Outubro de 2024. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.01.1
A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na
sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.10.01.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a
contratação de
serviços complementares
de locação
de veículos
para transporte
intermunicipal da rede de alunos universitários residentes no município, através da Secretaria
Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de Outubro de 2024, a partir das 09h.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de
Outubro de 2024, às 09h. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.
Várzea Alegre-CE, 1º de Outubro de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
BAIXO GUANDU/ES
EXTRTO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE CONTRATO 02
CONTRATO 048/2023
PROCESSO nº 8.876/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023
LEI Nº 8.666/93
OBJETO: Prorrogação de prazo nas obras de execução de drenagem e pavimentação das Ruas
Josina Maria Felix Souza, Rua Felipe dos Santos e Rua João Batista de Menezes no Bairro
Santa Mônica, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos,
materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo,
cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.
CONTRATADA: VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA
PRAZO: 01 MÊS
VALIDADE: 29/10/2024
Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0021
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral
(27) 3732-8900.
Baixo Guandu/ES, 30/09/2024. Fabrício Benício de Brito. Secretário Municipal de Obras - PMBG/ES
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