DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima,
cujo objeto é Construção de muro de contenção - Hospital Maternidade, na Rua João
Jacinto, Muqui-ES. Fonte de Recurso, Fundo Cidades. Empresa vencedora: Construsul
Construtora Ltda EPP, CNPJ 31.281.652/0001-75, Valor R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte
mil reais).
Muqui-ES, 30 de setembro de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
ID 2024.051E0700001.01.0011
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF FORTALEZA, DE MUQUI-ES. Fonte de Recurso:
FUNPAES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 03/10/2024 até às 08:30h do dia
18/10/2024.
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 18/10/2024. Endereço
eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital também disponível no Portal da Transparência, link: https://muqui-
es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também na sede da Prefeitura à
Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail
licitacao@muqui.es.gov.br
Muqui-ES, 1º de outubro de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e
eventual aquisição de Materiais Didáticos e Papelaria, para atender as diversas Secretarias
do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000357/2024 - encontra-se
disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09:00h. do dia 15/10/2024. Início
sessão disputa: às 09h02min. do dia 15/10/2024. O Edital está disponível no site do
município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0014
Em, 1º de outubro de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e
eventual Aquisição de diversos Equipamentos para utilização em Escolas do Município de
Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000194/2024 - encontra-se disponível no site
acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 15/10/2024. Início sessão disputa: às
07h32min.
do dia
15/10/2024. O
Edital está
disponível no
site do
município
www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0015
Em, 1º de outubro de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024
O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado
licitação,
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e
eventual aquisição de Material de Consumo, Higiene, Limpeza e Utensílios Domésticos em
atendimento a diversos setores da Secretaria de Assistência Social do Município de
Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000140/2024 - encontra-se disponível no site
acima. Abertura das propostas: às 09:10h. do dia 15/10/2024. Início sessão disputa: às
09h12min.
do dia
15/10/2024. O
Edital está
disponível no
site do
município
www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500002.01.0003
Em, 1º de outubro de 2024.
PAULO JOVANIO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FMS
Processo nº 001391/2024
ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.01.0005
OBJETO: Aquisição de equipamentos para estruturação das unidades
Estratégias Saúde da Família.
HOMOLOGADO POR: FMS/Município de Rio Novo do Sul.
FAVORECIDO(S): COMERCIAL MERLO LTDA, F.C.A. MELO EQUIPAMENTOS E
MAQUINAS LTDA - ME, FADINI SOLUCOES LTDA, RF REZENDE COMERCIO E SERVICOS
LTDA, SPEED TECNOLOGIA EIRELI, SPIN AR CONDICIONADO LTDA, SUL ÁGUA
EQUIPAMENTOS LTDA e VITOFLEX FAB E COM DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 180.840,26 (cento e oitenta mil oitocentos e quarenta reais
e vinte e seis centavos).
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), diante do parecer
conclusivo da licitação em destaque, bem como da documentação apresentada de acordo
com as exigências editalícias e perfeitamente regular, e dos preços propostos dentro das
estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação em destaque, em
favor da(s) empresa(s) COMERCIAL MERLO LTDA, F.C.A. MELO EQUIPAMENTOS E
MAQUINAS LTDA - ME , FADINI SOLUCOES LTDA, RF REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA,
SPEED TECNOLOGIA EIRELI, SPIN AR CONDICIONADO LTDA, SUL AGUA EQUIPAMENTOS
LTDA e VITOFLEX FAB E COM DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, pelo valor global de R$
180.840,26 (cento e oitenta mil oitocentos e quarenta reais e vinte e seis centavos). Que
seja lavrado o respectivo contrato/ata de registro de preços.
Rio Novo do Sul (ES), 1º de outubro de 2024.
JOCENEI MARCONCINI CASTELARI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FMS
Processo nº 002350/2024
ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.01.0004
O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à
14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para aquisição de 1 veículo automotor, caminhonete
tipo pick-up 4x4, cabine dupla, diesel, para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul/ES.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 do dia 15 de outubro de 2024.
LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).
PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).
Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3199-0530, e-mail licitacao@rionovodosul.es.gov.br
ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao e www.licitanet.com.br.
Rio Novo do Sul (ES), de 1º de outubro de 2024.
JEFFERSON DIÔNEY ROHR
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - FMS
O Município de Vargem Alta/ES, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde,
torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação
pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/2021, ART. 75,
INCISO XI, na contratação da empresa CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL- CIM
POLO SUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.722.566/0001-
52 , especializada na CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO ÓRGÃO
CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM
POLO SUL., o valor global da presente contratação é de R$ 14.280,00 ( quatorze mil
duzentos e oitenta reais ),conforme planilha orçamentária presente no processo de
licitação com protocolo nº 004742/2024
ID: 2024.071E0500001.09.0012
Vargem Alta, 26 de setembro de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA 011/2024 - FMS
Aviso de Dispensa de Licitação
O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS, A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO
NA EDIÇÃO Nº 188, PÁGINA 189, DEVIDO A UM ERRO DE DIGITAÇÃO, CONSTOU
ERRONEAMENTE O VALOR A SER CONTRATADO
ASSIM, ONDE SE LÊ:
R$ 14.280,00 (QUATORZE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS )
LÊ-SE:
R$ 12.740,00 ( DOZE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS )
MANTÊM-SE
AS
DEMAIS
DISPOSIÇÕES
DO
EXTRATO.
ID:
2024.071E0500001.09.0012
Vargem Alta, 1º de outubro de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO ADITIVO Nº 007/2024 AO CONTRATO Nº 66/2020
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: COOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL
(CONVÊNIO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS NÃO CONTEMPLADOS PELO
TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR MUNICIPAL.
OBJETO DO ADITIVO: DO OBJETO Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a
contar do dia 29 de setembro de 2024 até o dia 29 de setembro de 2025, conforme
protocolo GED nº 18748/2024. DO VALOR Acréscimo no valor de R$ 1.703.855,04 (um
milhão setecentos e três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos), a
partir
do
dia
29
de
setembro
de
2024,
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
005003.1236100092.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE
ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA -
157600000001- TRANSPORTE ESCOLAR- SEDU - FICHA 130.
VALOR ADITIVADO: R$ 1.703.855,04 (um milhão setecentos e três mil oitocentos e
cinquenta e cinco reais e quatro centavos)
VALOR TOTAL: R$ 5.416.028,01 (cinco milhões quatrocentos e dezesseis mil vinte e oito
reais e um centavo)
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29 de setembro de 2024 a 29 de setembro de 2025
DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2024
JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 136/2024
Código CidadES nº. 2024.073E0500002.16.0014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16785/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 153/2023, Pregão Eletrônico nº 022/2023, Processo
Administrativo nº 1595/2023, do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM N O R O ES T E
Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: CIBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUE GRÁFICO TERCEIRIZADO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE
REPRODUÇÃO
DE
PROCESSOS,
DOCUMENTOS
E
IMPRESSÕES,
COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA, SUPRIMENTOS
DE IMPRESSÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, suprindo as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde.
Valor: R$ 493.344,00 (quatrocentos e noventa e três mil trezentos e quarenta e quatro reais).
Vigência: O prazo para início do fornecimento se dará a partir da publicação do
presente contrato, pelo período de 12 (doze) meses.
Viana/ES, 26 de setembro de 2024.
JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE